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Brasil

União pagou R$ 310,7 milhões de dívidas de estados em setembro

Dados foram divulgados nesta quarta-feira pelo Tesouro Nacional

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Tesouro Nacional pagou, em setembro, R$ 310,7 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 226,1 milhões, é relativa a atrasos de pagamento do estado do Rio de Janeiro. Também foram pagos R$ 81,8 milhões de Minas Gerais e R$ 2,83 milhões do Rio Grande do Norte.

Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje (7) pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município ficar inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.

Nos nove primeiros meses do ano, a União quitou R$ 6,57 bilhões de dívidas em atraso de entes subnacionais. Desse total, R$ 2,39 bilhões couberam a Minas Gerais, R$ 2,389 bilhões ao estado do Rio, R$ 553,2 milhões a Goiás, R$ 354,9 milhões a Pernambuco e R$ 280,16 milhões ao Maranhão.

Pandemia

Com a deterioração fiscal decorrente da pandemia do novo coronavírus, o número de estados com dívidas em atraso cobertas pelo Tesouro aumentou. No fim de 2019, apenas Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Norte e Amapá tinham problemas de inadimplência. Nos nove primeiros meses deste ano, além desses estados, Mato Grosso, Roraima, Piauí, Bahia, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Paraíba, São Paulo, Tocantins e Maranhão tiveram garantias honradas pela União.

Em relação aos municípios, o Tesouro cobriu R$ 30,95 milhões de dívidas em atraso de sete prefeituras ao longo de 2020. No ano passado, a União honrou garantias apenas de débitos das prefeituras de Belford Roxo (RJ) e de Cachoeirinha (RS). Em 2020, o Tesouro teve de honrar dívidas desses dois municípios e das prefeituras de Natal (RN), Chapecó (SC), Novo Hamburgo (RS), Goiânia (GO) e Rio Grande (RS).

As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.

Decisões judiciais

Nos últimos dois anos, decisões do Supremo Tribunal Federal impediram a execução das contragarantias de vários estados em dificuldade financeira. Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao pacote de recuperação fiscal, no fim de 2017, o estado pôde contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente. Algumas contragarantias de Minas Gerais também não estão sendo executadas por causa de liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Recentemente, o STF concedeu liminar para suspender a execução de garantias em diversos estados. O pacote de socorro aos estados e aos municípios afetados pela pandemia do novo coronavírus suspendeu o pagamento de dívidas dos governos locais com a União no total de R$ 35,35 bilhões até dezembro e permitiu a renegociação de débitos de prefeituras e de governos estaduais com bancos públicos e organismos internacionais no total de R$ 24,71 bilhões. No entanto, a lei só foi sancionada no fim de maio, o que pressionou o Tesouro a honrar as garantias dos entes locais nesse período.

O Tesouro continuará a honrar as garantias de uma dívida enquanto a revisão do contrato que suspende o débito não for assinada. Segundo o órgão, a lei complementar que instituiu a ajuda aos governos locais não suspendeu automaticamente as dívidas, apenas criou um trâmite mais simplificado de renegociação, que depende da aceitação do credor.

Por: Wyllton Máximo/Edição: Valéria Aguiar – Agência Brasil/Brasília

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Brasil

Alertas da Defesa Civil: entenda os avisos durante fortes chuvas

Sistema de alertas divide os avisos em dois níveis: severo e extremo. Saiba como funcionam e quais medidas tomar em cada caso

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A Defesa Civil do Estado de São Paulo emite avisos preventivos para auxiliar a população em períodos de chuvas intensas. O Centro de Gerenciamento de Emergências monitora as condições meteorológicas 24 horas por dia e envia alertas sempre que há previsão de fenômenos climáticos adversos.

Os comunicados são distribuídos por diferentes canais, como SMS, WhatsApp, Telegram e pelo sistema cell broadcast, que utiliza a tecnologia 4G e 5G para identificar a localização das pessoas e enviar notificações às que estão em áreas de risco. Esse sistema classifica os alertas em duas categorias: severo e extremo.

Como funcionam os alertas

O coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil de São Paulo, coronel Henguel Pereira, destacou a importância do sistema:

“Depois da tragédia em São Sebastião, intensificamos os esforços para trazer o cell broadcast para o Brasil e para São Paulo. Tenho certeza de que muitas vidas já foram salvas por causa desses alertas”, afirmou.

Desde 4 de dezembro, a tecnologia cell broadcast foi implementada no estado, permitindo o envio rápido de mensagens diretamente para os celulares, sem necessidade de conexão com a internet ou aplicativos específicos. Qualquer aparelho conectado a uma antena de telefonia recebe os alertas.

Os avisos são classificados com base em fatores como volume de chuva nas últimas horas, previsão de precipitação, velocidade dos ventos, incidência de raios e características geológicas da região. Meteorologistas analisam esses dados para determinar se há potencial de transtornos e definir o nível do alerta.

Diferença entre os alertas

  • Severo: indica necessidade de medidas preventivas, mas sem urgência imediata. A notificação aparece na tela do celular com um som semelhante ao de um SMS e permanece visível até ser fechada.
  • Extremo: representa ameaça iminente à vida ou à propriedade. Esse alerta exige medidas imediatas de proteção e gera uma vibração no aparelho, além de um som semelhante ao de uma sirene, mesmo que o celular esteja no modo silencioso. A mensagem só desaparece quando o usuário a fecha.

Outros canais de alerta

Além do sistema cell broadcast, a Defesa Civil disponibiliza outras formas de comunicação:

  • SMS: Os cidadãos podem se cadastrar enviando o CEP por mensagem de texto para o número 40199.
  • WhatsApp: O cadastro pode ser feito pelo número (61) 2034-4611.
  • Telegram: Basta procurar por “Defesa Civil Alertas” e seguir as instruções.
  • TV por assinatura: Algumas operadoras exibem notificações na tela durante a programação.
  • Google Public Alerts: O Google exibe alertas ao pesquisar sobre desastres naturais ou ao acessar o Google Maps em áreas de risco.

Medidas de segurança recomendadas

A Defesa Civil de São Paulo orienta a população a adotar precauções durante períodos de chuvas intensas:

✔ Evitar áreas de risco, como encostas, margens de rios e locais com histórico de alagamentos.
✔ Buscar abrigo seguro e evitar permanecer sob árvores, estruturas metálicas ou locais abertos durante tempestades.
✔ Redobrar a atenção em regiões litorâneas e cidades que já acumulam grandes volumes de chuva.
✔ Manter limpas calhas, ralos e bueiros para reduzir o risco de alagamentos.
✔ Em casos de emergência, acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

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Saúde

Homem ganha viagem de cruzeiro grátis, adoece a bordo e recebe conta de R$ 270 mil

Mesmo com seguro, passageiro enfrenta impasse para pagar despesas médicas do navio

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O que parecia ser uma viagem dos sonhos acabou se tornando um grande problema financeiro para Mike Cameron, morador de Minnesota, nos Estados Unidos. Ele ganhou uma viagem de cruzeiro com a namorada, Tamra Masterman, e embarcou no dia 5 de fevereiro, em Miami, rumo ao Caribe. No entanto, a experiência paradisíaca foi interrompida quando ele contraiu influenza e precisou ser internado no serviço médico do navio.

O susto veio ao final do tratamento, quando Mike recebeu uma conta de US$ 47 mil (cerca de R$ 270 mil) pelos atendimentos a bordo. Apesar de ter contratado um seguro de viagem que cobria até US$ 20 mil (aproximadamente R$ 115 mil), o valor restante ainda era alto e gerou grande preocupação.

“O seguro de viagem não quer pagar até que passemos pelo nosso seguro de saúde. O seguro de saúde não quer cobrir porque foi no exterior. Comecei a pensar: vou perder minha casa, meus carros”, relatou Mike à Fox9.

Em resposta, a empresa responsável pelo cruzeiro afirmou que os custos médicos seguem os padrões adotados por outras companhias marítimas. Enquanto isso, o casal segue tentando resolver o impasse para quitar a dívida inesperada.

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Brasil

Quatro pessoas em situação de rua são baleadas enquanto dormiam em Mongaguá

O ataque aconteceu na madrugada de segunda-feira (10), e a polícia ainda busca identificar o responsável pelos disparos

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Quatro pessoas em situação de rua são baleadas enquanto dormiam em Mongaguá; autor ainda não foi identificado / Divulgação

Na madrugada desta segunda-feira, 10 de fevereiro, quatro pessoas em situação de rua foram baleadas enquanto dormiam perto de um quiosque na orla da praia de Mongaguá, no litoral de São Paulo. O ataque aconteceu na Avenida Governador Mário Covas Júnior, no bairro Jardim Maria Luísa. De acordo com a Polícia Militar (PM), os disparos foram feitos por um criminoso que fugiu a pé após o crime.

As vítimas, três homens e uma mulher, foram atingidas enquanto estavam dormindo no local. Elas foram socorridas e encaminhadas a diferentes unidades de saúde. Uma das vítimas se deslocou por conta própria até o Pronto-Socorro Vera Cruz, em Mongaguá, enquanto as outras três receberam atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e foram encaminhadas ao Hospital Regional de Itanhaém. Uma delas apresentava ferimentos no abdômen e braço esquerdo, outra foi atingida no tórax e no braço esquerdo, e o estado do terceiro não foi informado.

O caso foi registrado como tentativa de homicídio na Delegacia de Mongaguá e está sendo investigado. Até o momento, o autor dos disparos não foi localizado. A Polícia Civil segue trabalhando para identificar o responsável pelo ataque.

O ataque gerou revolta na comunidade local, que pede maior segurança na região e justiça para as vítimas.

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