O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (13) o projeto de lei que restringe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A sanção foi realizada em uma cerimônia fechada no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e outros representantes da área educacional.

A nova norma proíbe o uso de celulares durante as aulas, bem como nos intervalos e recreios. No entanto, ela permite o porte dos aparelhos para situações excepcionais, como casos de emergência ou para necessidades pedagógicas. A medida se aplica à educação básica, que inclui a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio.

A lei também especifica que os dispositivos móveis podem ser utilizados, desde que seja para fins didáticos, para garantir a acessibilidade ou atender a condições de saúde dos alunos. O objetivo é assegurar a inclusão e os direitos fundamentais dos estudantes.

A implementação da nova norma deverá ser regulamentada, com as orientações específicas previstas para o final de janeiro, permitindo que as escolas adotem as medidas a partir de fevereiro, no início do próximo ano letivo. A fiscalização sobre o uso dos celulares dependerá da estrutura de cada instituição, e será determinado o local onde os dispositivos poderão ser guardados, como em mochilas ou áreas específicas.

O projeto foi aprovado com base em estudos que mostram o impacto negativo do uso excessivo de smartphones no desempenho dos estudantes. Relatórios do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) apontam que alunos que passam mais de cinco horas diárias conectados têm uma média significativamente mais baixa em matemática, além de estarem mais propensos a problemas de saúde mental relacionados ao uso excessivo de redes sociais.

Um assaltante de 27 anos foi detido com golpes de jiu-jitsu após roubar uma joalheria em Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo, no sábado (11), por volta das 14h20. O crime foi capturado pelas câmeras de segurança da loja, localizada na rua Altino Arantes, no centro da cidade.

As imagens mostram o homem rendendo a funcionária e recolhendo joias da vitrine. Após o roubo, o suspeito tentou fugir correndo pela rua, mas foi interceptado por um lutador de jiu-jitsu, que estava na ciclovia. O lutador imobilizou o assaltante, primeiro jogando-o contra a calçada e depois prendendo seu braço, evitando sua fuga.

Veja o vídeo do acontecimento:

A Guarda Civil Municipal foi acionada e prendeu o criminoso em flagrante. Na mochila dele, foram encontrados um facão, diversas joias e dois aparelhos celulares. O assaltante foi levado a uma Unidade de Pronto Atendimento para receber cuidados médicos devido aos ferimentos, antes de ser encaminhado à delegacia, onde permaneceu preso por roubo.

O Ministério da Saúde adquiriu 9,5 milhões de doses da vacina Qdenga, desenvolvida pela farmacêutica Takeda, para distribuição em 2025. Apesar de ser uma ferramenta importante na prevenção da dengue, o imunizante não está amplamente disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) devido à produção limitada globalmente.

Disponibilidade no SUS
A vacina foi incorporada ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) no final de 2023 e está disponível gratuitamente no SUS para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. Essa faixa etária foi priorizada porque registra o maior número de internações por dengue depois dos idosos. Entretanto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda não liberou o uso da Qdenga para pessoas com mais de 60 anos.

Por enquanto, não há previsão para ampliar o público-alvo no SUS, segundo o Ministério da Saúde.

Vacina na rede privada
Embora o SUS limite a oferta da Qdenga a uma faixa etária específica, o imunizante pode ser aplicado em pessoas de 4 a 59 anos na rede privada, conforme a recomendação da Anvisa. O esquema de vacinação consiste em duas doses, com intervalo de três meses entre elas. O custo das doses na rede particular varia entre R$ 350 e R$ 500, mas a disponibilidade no setor privado também é restrita, já que o SUS tem prioridade no fornecimento.

Contraindicações e orientações
A vacina pode ser administrada tanto em quem já contraiu dengue quanto em pessoas que nunca tiveram a doença. No entanto, ela não é indicada para:

• Gestantes e lactantes;
• Pessoas com alergia a componentes do imunizante;
• Indivíduos com sistema imunológico comprometido ou condições imunossupressoras.

Importância da prevenção
Apesar da introdução da vacina, o combate à dengue continua a depender, principalmente, de medidas de prevenção. Eliminar criadouros do mosquito Aedes aegypti é a maneira mais eficaz de reduzir a incidência da doença.

• Evite acumular água parada em recipientes desprotegidos, como caixas d’água e vasos de plantas.
• Esfregue recipientes para remover ovos de mosquitos, mesmo quando vazios.
• Pneus e garrafas devem ser guardados em locais cobertos ou descartados adequadamente.
• Limpe regularmente bebedouros e seque áreas que acumulam água de chuva.

Situação da dengue no Brasil
O Brasil registrou uma alta significativa nos casos de dengue em 2024, com mais de 6,6 milhões de diagnósticos e 5 mil mortes, um aumento de 303% em comparação a 2023. Em 2025, até 8 de janeiro, já foram registrados 10,1 mil casos prováveis e 10 mortes, sendo que São Paulo e Minas Gerais concentram metade das ocorrências.

Apesar do avanço no combate à dengue, o desafio de controlar a doença exige a combinação de vacinação, educação da população e políticas públicas eficazes.