Governo exige água grátis em grandes eventos devido ao calor

Medida Visa Garantir Hidratação e Segurança em Face das Condições Climáticas Extremas

O governo federal anunciou nesta terça-feira (27/8) a publicação de uma nova portaria que impõe a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de água potável em grandes eventos até o final de 2024. A medida, assinada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), surge em resposta à atual onda de calor e à baixa umidade que têm impactado diversas regiões do Brasil.

Diretrizes da Portaria

A portaria estabelece uma série de requisitos para eventos de grande porte, como festivais e shows, com o objetivo de assegurar a hidratação adequada dos participantes:

• Acesso Gratuito à Água: Eventos deverão garantir que garrafas de água pessoal possam ser preenchidas sem custo em “ilhas de hidratação” instaladas nos locais dos eventos.
• Pontos de Distribuição: Serão obrigatórios pontos de distribuição gratuita de água em locais estratégicos, além da disponibilização de pontos de venda de comida e bebida.
• Segurança e Infraestrutura: Os eventos devem fornecer infraestrutura apropriada para o rápido resgate de participantes em situações de emergência relacionadas à saúde.
  
  

Contexto e Justificativa

A decisão do governo reflete a necessidade de medidas de segurança em face das condições climáticas extremas enfrentadas pelo país. A nova portaria remete a um incidente ocorrido no segundo semestre de 2023, quando Ana Clara Benevides Machado, uma fã da cantora Taylor Swift, faleceu devido a exaustão térmica em um show no Rio de Janeiro. De acordo com o laudo de necropsia divulgado pela TV Globo, a jovem de 23 anos, que estava em uma área superlotada do estádio do Engenhão durante uma onda de calor severo, sofreu uma parada cardiorespiratória e morreu horas depois.

Ana Clara teve uma parada cardiorespiratória com calor extremo no estádio /Foto: Redes socias


A portaria estipula que, além da oferta gratuita de água, os organizadores de eventos têm a autorização de restringir certos tipos de garrafas para assegurar a segurança do público. A venda de água não será proibida, mas deve coexistir com a oferta gratuita.



Fiscalização e Implementação

Os Procons serão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das novas regras e pela análise de eventuais denúncias relacionadas ao não cumprimento da portaria. A aplicação da medida será monitorada de perto para garantir que os objetivos de segurança e hidratação sejam atendidos.

Os Procons serão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das novas regras e pela análise de eventuais denúncias relacionadas ao não cumprimento da portaria. A aplicação da medida será monitorada de perto para garantir que os objetivos de segurança e hidratação sejam atendidos.