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Brasil

Capital paulista inicia programa de recapeamento de ruas e avenidas

Serão recuperados 5,8 milhões de metros quadrados de vias na cidade

Rovena Rosa/Agência Brasil

A prefeitura da capital paulista começou ontem (20) a recapear a malha viária em dez avenidas da cidade. O programa de recapear 5,8 milhões de metros quadrados de ruas e avenidas e totaliza um investimento de R$ 1 bilhão.

A ação começou com o mapeamento da malha viária da cidade usando o Sistema Gaia, que identifica e classifica as vias. Por meio de dispositivos acoplados em 108 carros de aplicativos e táxis parceiros, que circulam por toda a cidade, é possível verificar e localizar possíveis defeitos e irregularidades em tempo real.

“É o maior levantamento já feito sobre condição, trepidação e qualidade do asfalto e se tornou base para que São Paulo tivesse informação precisa sobre o pavimento, com economia de recursos públicos e ganho de eficiência”, disse o secretário municipal das Subprefeituras, Alexandre Modonezi.

Segundo a prefeitura, com o mapeamento, cada via paulistana vai economizar recursos públicos, já que o asfalto apresenta estados diferentes de conservação. Onde o sistema mostrou que a situação é ruim ou péssima, outros dois equipamentos são usados para diagnosticar a ondulação do asfalto, se é superficial ou estrutural.

“O Pavscan, um scanner moderno, e o FWD, que avalia a profundidade do dano, por meio de impactos no solo, atuam no diagnóstico para identificar se há necessidade de reparos profundos”, explicou a prefeitura.

Para fazer o recapeamento, a prefeitura usará o método Rap (Reclaimed Asphalt Pavement), que é um material asfáltico resultante da fresagem de pavimentos asfálticos, que é reciclado para ser utilizado novamente nas vias em serviços de conservação e manutenção da malha viária. “Além de diminuir a demanda da retirada deste material (brita) do meio ambiente, gera economia de recursos ao município.”

Os materiais são resíduos de asfalto, guias, sarjetas e concretos, transformando em um produto de melhor qualidade que o original, denominados resíduo de construção civil espumado (RCC Espumado) e base de material fresado com espuma de asfalto (Rap Espumado) que, desde outubro de 2021, são utilizados nos serviços da malha viária da cidade, por setores de obras da SMSub e por cada uma das 32 subprefeituras.

Por não gerar nenhum tipo de contaminação ambiental, o material foi certificado com o Selo Verde pelo Instituto Chico Mendes.

Por Agência Brasil

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Saúde

Ministério viabiliza reajuste de salário para agentes de saúde

Eles passarão a ganhar R$ 2.424,00

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Marcello Casal Jr/Agencia Brasil

Mais de 280 mil agentes comunitários em saúde e de combate a endemias profissionais em todo Brasil serão beneficiados com duas portarias que oficializam o aumento da remuneração desses profissionais. Elas liberam R$ 2,2 bilhões em crédito adicional para custear a medida.

A normativa do governo atende o que determina a Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo a norma, o incentivo federal para o financiamento desses profissionais não deve ser inferior a dois salários mínimos.

Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, “os agentes comunitários de saúde e endemias são os olhos e ouvidos do Sistema Único de Saúde (SUS) na casa dos brasileiros”. Os profissionais são essenciais para a integração entre serviços de saúde da Atenção Primária e a comunidade, e devem estar vinculados às Unidades Básicas de Saúde (UBS) e credenciados pelo Ministério da Saúde.

Salário reajustado

Com a mudança, a remuneração por agente passa a ser de R$ 2.424,00. Já os agentes de combate a endemias têm outra função. Eles trabalham na prevenção de doenças como dengue, zika, chikungunya, raiva, febre amarela e leishmaniose. Também são responsáveis pelas ações de orientações da população quanto aos principais sintomas e ajudam no controle dos casos suspeitos em cada região e na vacinação de cães e gatos contra raiva.

Para o presidente da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (Fenasce), Luis Claudio, “esse momento é histórico, pois uma luta de 11 anos hoje se consagra com esse reajuste. Esses profissionais não medem esforços para levar o SUS até a população, principalmente, aquela vulnerável”, explicou.

Por – Agencia Brasil

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Brasil

Suplemento alimentar pode ser prescrito por biomédicos, diz conselho

Profissionais poderão prescrever suplementos de caráter não medicinal

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Yves Herman/Reuters

Uma nova resolução do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) regulamenta as condições para que biomédicos possam assumir a responsabilidade técnica de empresas que produzem e comercializam suplementos alimentares.

Além de devidamente registrados no conselho, os profissionais deverão ter habilitação em análises clínicas ou bromatológicas ou, ainda, em fisiologia do esporte e da prática do exercício físico.

A Resolução nº 348 do CFBM também autoriza que biomédicos habilitados em acupuntura; biomedicina estética ou em fisiologia do esporte e da prática do exercício físico prescrevam suplementos alimentares, desde que estes sejam isentos de orientação e da obrigatoriedade de prescrição médica.

Definição

O texto da resolução lembra que suplementos alimentares não são considerados medicamentos e não têm finalidade de prevenir, tratar ou curar doenças, destinando-se a “suplementar a alimentação de indivíduos saudáveis com nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos, isolados ou combinados”.

Por definição, o biomédico é o profissional responsável por identificar, classificar e estudar os microrganismos causadores de enfermidades; realizar exames diagnósticos; desenvolver medicamentos e produzir vacinas, entre outras funções.

Por Agência Brasil

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Economia

Rio de Janeiro reduz para 18% alíquota do ICMS sobre combustíveis

Procon fará operação para fiscalizar queda de preço nos postos

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Fernando Frazão/Agencia Brasil

O governo do Rio de Janeiro reduziu a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 32% para 18%. A medida está no Decreto 48.145, publicado hoje (1º) em edição extra do Diário Oficial do estado.

“Fica fixada em 18% (dezoito por cento) a alíquota máxima do ICMS para operações e prestações internas com combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, preservadas as alíquotas inferiores estabelecidas na Lei nº.2.657/1996, para as mesmas operações e prestações”, diz o decreto.

Segundo o governador Cláudio Castro, a redução no preço da gasolina será, em média, de R$ 1,19.

Ele ressaltou que a redução está saindo por decreto, mas que vai como projeto de lei para a Assembleia Legislativa. “O preço médio [do litro] da gasolina no Rio de Janeiro hoje é R$ 7,8. Acreditamos que, com essa redução, haverá uma diminuição de R$ 1,19, fazendo com que o preço médio seja de R$ 6,61”, disse Castro.

O governador informou que o Procon-RJ inicia segunda-feira (4) a Operação Lupa na Bomba, para verificar se a redução foi repassada para os consumidores. A ação terá apoio das forças policiais civis e militares. “Quem não estiver segunda-feira com o preço novo, será multado”, afirmou Castro.

Estima-se que o estado deixe de arrecadar R$ 3,9 bilhões apenas neste ano com a redução do imposto.

Por – Agencia Brasil

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