Há 90 anos o Decreto nº 19.408, assinado pelo presidente Getúlio Vargas, criou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade, porém, enfrentou vários impasses antes da criação. Ao todo, três anteprojetos de lei foram apresentados anteriormente à criação da OAB. Mais abaixo listamos algumas curiosidades sobre a OAB, em comemoração aos 90 anos da entidade.
De acordo com a sucursal da entidade em São Paulo, desde 1880 que os anteprojetos tentaram criar a OAB, “O primeiro em 20 de agosto de 1880, por Saldanha Marinho e Batista Pereira; o segundo em 1911, por Celso Bayma; e o terceiro em 1914, por Alfredo Pinto”. A entidade serve para fiscalizar e orientar os profissionais da área, além de estudar medidas para aperfeiçoar as práticas da profissão.
Por fim, para comemorar os 90 anos de criação da Ordem, separamos uma listinha com 5 curiosidades sobre a OAB e a profissão de advogado. Confira!
#1 Bomba na sede
Uma funcionária da OAB do Rio de Janeiro morreu vítima de uma bomba encaminhada à sede. Em 27 de agosto de 1980, algum anônimo enviou uma carta-bomba, aberta pela funcionária Lyda Monteiro da Silva. Ela era secretária do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e a mais antiga da sucursal no Rio de Janeiro. Assim que abriu a correspondência, a funcionária faleceu, sem chances de reanimação.
#2 Advogado X Bacharel em direito
Para se tornar um advogado licenciado pela OAB, o cidadão pode, depois de formado ou ainda na faculdade, prestar o Exame de Ordem da OAB, que é dividido em duas fases. Caso passe no Exame, ele se filia à entidade, e então, se torna advogado. Caso não passe ou não preste o Exame de Ordem, os profissionais não se tornam advogados, sendo chamados de bacharéis em direito.
#3 Comissões Nacionais e Especiais
A OAB possui diversas Comissões Nacionais e Especiais pelo país. Elas são responsáveis por coordenar, executar e supervisionar as atividades de acordo com cada tema. Receber e providenciar a apuração de denúncias, entre várias outras demandas. Na atual gestão 2019-2022, há 22 Comissões Nacionais e 124 Comissões Especiais operando em território nacional.
#4 Profissão antiga
A profissão de advogado surgiu no ano de 1150, na Itália. O primeiro curso de direito, na cidade de Bolonha, abriu espaço para os demais países no mundo criarem e regulamentarem a profissão. A partir de então, várias universidades também criaram o curso de direito, cada uma com suas prerrogativas.
#5 Advogar em outros países
Assim como o Brasil, os demais países no mundo têm sua própria legislação e normas jurídicas específicas. Toda a experiência e prática adquiridas aqui, podem ser totalmente dispensáveis, de acordo com o país em que for advogar. México e China são exemplos de países rigorosos com a advocacia estrangeira. Ao passo que Polônia e Noruega são mais flexíveis para receber advogados de outros países.
