O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou nesta terça-feira (10), a lei que cria a Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão. O foco são alunos do ensino fundamental e médio da rede pública de ensino do DF.
De acordo com o texto, há também diretrizes para a inclusão da Política Distrital de Incentivo às Medidas de Conscientização, Prevenção e Combate à Depressão, à Automutilação e ao Suicídio. As instruções presentes na lei de autoria do deputado distrital (Republicanos), são formuladas e executadas como forma de implementar medidas de conscientização aos estudantes.
Ela altera a lei nº 5.686/2016 ao adicionar ações práticas para gerar debate sobre o assunto no âmbito das escolas públicas do DF. O público-alvo também se estende aos pais de alunos, professores e servidores da rede pública de ensino.
Confira abaixo alguns dos objetivos da Política Distrital de Incentivo às Medidas de Conscientização, Prevenção e Combate à Depressão, à Automutilação e ao Suicídio na rede pública de ensino do DF.
“I – promover estudos e estabelecer metas, normas, programas, planos e procedimentos que visem a conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio;
II – contribuir para a melhoria das condições de vida de famílias de baixa renda, com a conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio;
III – promover a saúde mental;
IV – prevenir a violência autoprovocada;
VII – abordar adequadamente os familiares e as pessoas próximas das vítimas de suicídio e garantir-lhes assistência psicossocial;”, diz trecho da lei.
Por fim, a lei entra em vigor já nesta terça-feira e terá como desafio o ensino remoto nas escolas públicas. Ao passo que, até o momento, ainda não retornou com as aulas presenciais.
