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Brasil

Congresso aprova projetos de R$ 9 bi para pagamento do Auxílio Brasil

Recursos serão remanejados das despesas do extinto Bolsa Família

Foto: Edvaldo Rikelme/Câmara dos Deputados

O Congresso Nacional aprovou hoje (11) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 26/2021 que abre crédito extra de R$ 9,364 bilhões para ser usado ainda este ano no pagamento do programa social Auxílio Brasil. O governo pretende implementar este programa em substituição ao Bolsa Família, que foi criado ainda em 2003. Os recursos, previstos na proposta do Poder Executivo, serão remanejados das despesas primárias do Bolsa Família.

Entre os projetos aprovados, todos relativos a créditos extraordinários, deputados e senadores também aprovaram o PLN 23/2021, que adapta o Plano Plurianual (PPA) em vigor ao Auxílio Brasil. O texto prevê gastos de R$ 76,4 bilhões, entre 2021 e 2023, com o novo programa assistencial.

Para o deputado Jorge Solla (PT-BA), o PLN 26 mostra que não é necessária a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para possibilitar o Auxílio Brasil. “Na verdade precisava desses dois PLNs que foram aqui aprovados. Eles é que vão assegurar o pagamento, dentro do orçamento deste ano, do Auxílio Brasil a partir da próxima semana. Eles é que fizeram a diferença”, disse o deputado após a sessão, em entrevista à TV Câmara.

Solla se referiu à PEC 23/2021, a chamada PEC dos Precatórios, que foi aprovada na Câmara nesta semana. Com a PEC aprovada, o governo pretende parcelar os precatórios e alterar o cálculo do teto de gastos, liberando R$ 91,5 bilhões para o Orçamento do próximo ano.

A alegação do governo é que a liberação dessa verba viabilizará o Auxílio Brasil, abrindo espaço fiscal no Orçamento da União para o pagamento do novo benefício assistencial, que terá o valor mensal de R$ 400. Precatórios são dívidas da União que resultam de sentenças judiciais as quais não cabe mais recurso. Os críticos da proposta a apelidaram de “PEC do Calote”.

Os PLNs foram aprovados na sessão do Congresso Nacional. Em razão da pandemia do novo coronavírus, a sessão do Congresso Nacional acontece de maneira separada. Primeiro votam os deputados e, na sequência, os projetos seguem para votação no plenário do Senado.

Deputados de oposição reclamaram da ausência de vetos presidenciais na pauta da sessão de hoje. A título de acordo, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), vice-líder do governo no Congresso, disse que tentará junto ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a realização da sessão na próxima quinta-feira (18). Ocorrendo a sessão, parlamentares da oposição terão a chance de derrubar vetos presidenciais a projetos aprovados no Congresso.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

Brasil

Vacinas agem contra covid grave, mesmo com nova variante

Estudo sobre Ômicron é de cientistas sul-africanos

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Foto: Rayra Paiva Franco/O Panorama

Cientistas sul-africanos concluíram que as vacinas existentes contra a covid-19 evitam a doença grave com a variante Ômicron do SARS-CoV-2. Avanços preliminares de um estudo indicam que o teste de PCR permite perceber se o contágio é com a nova mutação, sem ter que segmentar o genoma.

A Rede de Vigilância do Genoma da África do Sul (NGS-SA) apresentou os estudos sobre a Ômicron à Comissão de Saúde do Parlamento.

Apesar de ainda necessitarem de tempo para ajustar os dados, sobre o que já consideram o início da quarta onda da pandemia, garantem que estão concentrados na transmissibilidade e no efeito da imunidade que as vacinas proporcionam.

“A genética da Ômicron é completamente diferente da variante Delta ou das variantes anteriores”, afirmou Richard Lessels, especialista em doenças infectocontagiosas.

Os cientistas ainda não sabem se o período da incubação se mantém numa média de cinco dias. No entanto, Lessels garante que “as vacinas são a ferramenta que pode evitar a doença grave e a hospitalização”.

“Estamos preocupados não tanto com o número de mutações, mas onde elas estão concentradas, porque muitas delas o fazem no pico da proteína e, especificamente, em partes-chave que são importantes para ter acesso às nossas células. Não sabemos se os anticorpos são capazes de lidar com elas”, acrescentou.

O especialista destacou que, “embora a maioria dos casos positivos com a nova variante tenha sintomas ligeiros, é muito cedo para dizer o nível de periculosidade da Ômicron, porque foi detectada muito recentemente. Não sabemos se vamos ver casos mais graves”.

A variante já está presente em todas as províncias da África do Sul. A dúvida dos especialistas é se ela vai substituir a Delta “que se propagava a níveis muito baixos”. Lessels afirma que o teste PCR é capaz de detectar a nova variante sem a necessidade de sequenciar o genoma.

“Se um dos três sinais ou alvos do PCR é negativo e os outros dois positivos, então o teste continua positivo, mas algo diferente é observado. Não é possível detectar o gene Skipe. E foi o que aconteceu no laboratório Lancet, em Gauteng [província no norte da África do Sul], onde descobriram que alguns casos positivos tinham esta marca: o nocaute do gene, o que não acontece com a variante Delta. Por isso, com o PCR podemos acompanhar o rastreamento da Ômicron em tempo real, não é necessário ter a sequência genética completa, o que costuma demorar duas semanas em laboratório”, explicou.

O Instituto Nacional de Doenças Infecciosas da África do Sul confirmou, em novembro, que de 249 sequências localizadas, 183 eram da Ômicron. A imunidade pós-covid-19, cuja duração é desconhecida, não oferece proteção contra a nova variante.

A província de Gauteng (a mais populosa do país e que inclui as cidades de Pretória e Joanesburgo) continua a ser a que apresenta mais casos positivos diários, seguindo-se KuaZulu-Natal e Cabo Ocidental.

Oito dos 15 milhões dos habitantes de Gauteng não foram vacinados, e a taxa de transmissibilidade passou de um para 2,3.

“É claro que os jovens não vacinados são uma grande preocupação. Continuamos a enviar a mensagem de que ser vacinado é importante porque as pessoas imunizadas estão apresentando sintomas mais leves”, afirmou David Makhura, primeiro-ministro de Gauteng.

A Ômicron foi detectada em mais de 20 países, mas a África do Sul e Botsuana continuam a ser responsáveis por 62% dos novos casos identificados no mundo.

Por: Agência Brasil

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Criador do Disque Denúncia morre aos 77 anos no Rio

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Fernando Frazão/Agência Brasil

O fundador do Disque Denúncia, Zeca Borges, morreu nesta sexta-feira (3) aos 77 anos. O serviço criado por ele, em 1995, tornou-se uma referência na coleta de informações contra atividades criminosas e na busca por foragidos da Justiça, de forma anônima e oferecendo recompensas, em parceria com o governo fluminense.

“O Rio perde o gaúcho mais carioca e apaixonado por essa cidade. E nós, perdemos um grande líder e um amigo Zeca, seu legado jamais será esquecido. Continuaremos firmes na missão que nos foi dada”, publicou o programa Disque Denúncia, em seu perfil no Twitter.

O programa acabou sendo levado também a outros estados e países. O governador do Rio, Cláudio Castro, divulgou uma nota em que exalta o trabalho de Zeca no combate à criminalidade no estado.

“O Rio de Janeiro perdeu um dos maiores defensores da paz e da justiça em nosso estado. Zeca Borges criou e coordenou o Disque Denúncia, uma das mais poderosas ferramentas à disposição da sociedade, que ajudou a prender mais de 20 mil criminosos. Uma iniciativa pioneira e inestimável para a segurança pública tão bem sucedida que foi levada a outros estados e países. Expresso minha gratidão pelo trabalho fundamental e pelo legado que Zeca nos deixou e minha profunda solidariedade à família e aos amigos”.

Por: Agência Brasil

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Polícia Federal apreende helicóptero com cerca de 200 quilos de cocaína

A operação ocorreu em ruas região do município de Assis, em São Paulo

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Polícia Federal

Um helicóptero transportando quase 200 quilos de cocaína foi apreendido pela Polícia Federal, durante uma ação contra o tráfico na região do município de Assis, no interior de São Paulo, nessa quinta-feira (2).

Os policiais federais receberam informações sobre um helicóptero que fazia uma série de pousos e decolagens suspeitos em uma área de plantação de cana.

Os agentes foram até o local e, com o apoio do helicóptero Águia, da Polícia Militar paulista, conseguiram abordar a aeronave para que pousasse. O piloto, no entanto, fez o pouso em uma área próxima, mas fugiu antes da chegada dos federais, abandonando o helicóptero, a droga e uma pistola calibre 9mm carregada.

A Polícia Militar que apoiou nas buscas, com o auxílio de cães, conseguiu prender o piloto que estava escondido em um matagal próximo.

Por: Agência Brasil

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