Uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) recebeu, em novembro, o maior salário líquido entre todos os servidores do tribunal: R$ 621 mil. O valor é quase 17 vezes maior que o teto constitucional do funcionalismo público, que é de R$ 39,2 mil.
A desembargadora em questão é Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, de 75 anos, que atua na 4ª Câmara Cível Isolada do TJPA. Ela é doutora em ciências jurídicas e sociais pela Universidade do Museu Social Argentino e ingressou na magistratura em 1982, na Comarca de Ourém, no Pará. Em 2007, ela foi promovida a desembargadora pelo critério de antiguidade.
De acordo com a página de transparência do TJPA, o salário de Maria de Nazaré é composto por diversos itens, além da remuneração básica de R$ 37,5 mil. Ela recebeu, em novembro, R$ 7,7 mil de vantagens pessoais, R$ 1,9 mil de indenizações e R$ 595,7 mil de vantagens eventuais. Essas últimas são pagamentos que não possuem periodicidade definida, como férias, 13º salário, abono de permanência e outras gratificações.
O TJPA informou que o salário da desembargadora está dentro da legalidade e que os valores pagos a título de vantagens eventuais são decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, ou seja, que não cabem mais recursos. O tribunal também afirmou que os valores são submetidos a impostos e outros descontos, conforme a legislação vigente.
