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Distrito Federal

Créditos do Nota Legal na conta do contribuinte

Serão seis lotes no total, com pagamentos que somam R$ 28,9 milhões

Notas de 20 e 100 reais ilustram pagamento do Nota Legal
Foto: Patricia Lazier

O Governo do Distrito Federal (GDF) deu início ao pagamento dos créditos do Nota Legal para quem optou pelo depósito em conta bancária. A Secretaria de Economia já autorizou a ordem de pagamento dos primeiros 30 mil usuários do programa e, neste lote inicial, R$ 6.127.564,01 serão depositados nas contas indicadas.

Até o dia 9 de outubro serão realizados todos os pagamentos, que somam R$ 28,9 milhões. O pagamento é realizado em seis lotes, por questão de procedimentos bancários. Os próximos depósitos serão realizados nos dias 29 e 30 de setembro e nos dias 5, 7 e 8 de outubro. O pagamento é disponibilizado à meia-noite em contas do BRB. Para os demais bancos, o pagamento estará disponível na manhã do dia seguinte.

O contribuinte tem duas opções de crédito, que são cumulativas: pode receber desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou no Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); e receber o dinheiro em depósito bancário.

Isso significa que, se o contribuinte fez a indicação no início do ano para receber o desconto e continuou acumulando créditos no programa, pode receber em dinheiro mesmo assim — para isso, basta ter pelo menos R$ 25 de saldo no Nota Legal, somados o programa tradicional e o Nota Saúde. Para receber os créditos, o contribuinte não pode ter débito com a Fazenda Pública no momento da indicação.

No total, neste ano, 241.407 pessoas somaram R$ 52,3 milhões em descontos tributários e, em junho, outras 160.519 fizeram a indicação pelo recebimento em dinheiro.

A partir de 2020, deixou de ser possível indicar créditos do Nota Legal para utilizar em impostos que não estivessem no nome do mesmo contribuinte. Com isso, aumentou o número de indicações para receber o valor em dinheiro.

No ano passado, foram registradas 116.655 indicações, no valor total de R$ 18 milhões, para receber em dinheiro. Em 2020, houve 160.519 indicações válidas, no valor total de R$ 28,9 milhões.

O valor médio que os participantes receberão também aumentou: no ano passado, a média foi de R$ 155. Já em 2020, o valor médio subiu para R$ 180,67. A maioria dos contribuintes receberá até R$ 250 (129.065).

Nota Legal

O Nota Legal é um programa do GDF que incentiva a emissão de notas fiscais e permite que os contribuintes recuperem parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS) recolhidos pelos estabelecimentos.

Colocando o CPF na nota, o cidadão recebe créditos e, além disso, pode participar de sorteios. O próximo sorteio será realizado no dia 27 de outubro e premiará os contemplados com R$ 3 milhões em prêmios, distribuídos da seguinte forma: 12 mil prêmios de R$ 100; 500 de R$ 200; 50 de R$ 1 mil; 30 de R$ 5 mil; dez de R$ 10 mil; quatro de R$ 50 mil; três de R$ 100 mil; dois de R$ 200 mil; e o grande prêmio de R$ 500 mil.

Saiba mais em https://www.notalegal.df.gov.br/.

* Com informações da Secretaria de Economia

Por: Agência Brasília

Distrito Federal

Voo de caças em passagem de comando na FAB assusta moradores do DF

Nove modelos de aeronaves sobrevoaram a capital federal em baixa altitude

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Foto: Reprodução

Brasília foi palco de um show de aviação nesta terça-feira (9/1), quando a Força Aérea Brasileira (FAB) realizou um desfile aéreo em homenagem à troca de comando do Comando de Preparo (Comprep). 

Nove modelos de aeronaves sobrevoaram a capital federal em baixa altitude, provocando admiração e curiosidade nos moradores, que registraram o momento nas redes sociais.

Entre os aviões que participaram da cerimônia, estavam o F-39 Gripen, o mais moderno caça da FAB, o F5, o A1, o KC-390, o SC-105 Amazonas, o E-99, o R-99 e o H-60 Black Hawk.

O desfile aéreo marcou a passagem da chefia do Comprep do tenente-brigadeiro do ar Sergio Roberto de Almeida para o tenente-brigadeiro do ar Pedro Luís Farcic, que assumiu o cargo em uma solenidade realizada na Base Aérea de Anápolis (BAAN) e na Base Aérea de Brasília (BABR).

O Comprep é o órgão responsável por preparar os meios aeroespaciais e de Força Aérea para o emprego operacional, visando à defesa da soberania do espaço aéreo e à integração do território nacional.

Veja o vídeo abaixo:

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Entorno

Mulher é atingida por 250kg durante treino de perna em academia

Mulher estava treinando em academia, quando aparelho se soltou e peso de 250kg caiu sobre suas pernas. Caso aconteceu em Formosa, no Entorno

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Uma mulher de 29 anos sofreu um acidente enquanto malhava em uma academia de Formosa, no Entorno do Distrito Federal, na tarde desta quarta-feira (3/1). Segundo testemunhas, ela estava usando um equipamento de musculação para as pernas, quando o banco de apoio se soltou e os 250kg de peso caíram sobre ela.

O namorado da vítima, que também estava na academia, a retirou do local nos braços e a levou para o estacionamento, onde aguardou a chegada do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (CBMGO). A mulher estava consciente e orientada, mas reclamava de dores nas pernas.

Os bombeiros prestaram os primeiros socorros e a encaminharam para o hospital mais próximo. De acordo com a corporação, não havia sinais de fratura ou lesão grave nas pernas da vítima. O médico que a atendeu confirmou que se tratava de uma contusão muscular e que ela não precisaria ficar internada.

A academia onde ocorreu o acidente não se pronunciou sobre o caso. A Polícia Civil vai investigar as causas e as responsabilidades pelo ocorrido.

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Distrito Federal

Lamborghini de R$ 5 milhões é o carro com IPVA mais caro do DF

Imposto do veículo é R$ 147 mil, segundo Secretaria de Fazenda. Menor valor de IPVA a ser pago é R$ 23,98, de uma moto asiática Huari Marva UF050; pagamento começa em fevereiro.

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Um dos carros mais luxuosos e potentes do mundo, a Lamborghini Huracan STO, também é o que tem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) mais caro do Distrito Federal. Segundo a Secretaria de Fazenda (Sefaz), o proprietário desse veículo terá que desembolsar R$ 147.642,96 para quitar o tributo em 2024.

Esse valor é equivalente a 104 salários mínimos, que atualmente está em R$ 1.412. No entanto, se o dono da Lamborghini optar por pagar o IPVA em parcela única até a data do vencimento, ele terá um desconto de 10% e o valor cairá para R$ 132.878,67.

Em contraste, o menor valor de IPVA a ser pago no DF é de apenas R$ 23,98, referente a uma moto asiática Huari Marva UF050, que custa R$ 1.199. O imposto é calculado com base no valor venal do veículo, que é a média de mercado do preço de venda.

O prazo para o pagamento do IPVA começa em fevereiro e varia de acordo com o final da placa do veículo. O pagamento pode ser feito em até seis parcelas ou em parcela única, desde que o valor não seja inferior a R$ 50. Caso o valor total do IPVA seja menor que R$ 100, o imposto deve ser pago em uma única parcela.

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