O mundo vivencia umas das maiores pandemias da história da humanidade, e em meio a todo esse cenário, a tecnologia vem se sobressaindo. A internet facilitou e muito a rotina do dia a dia, tanto de forma pessoal quanto de forma profissional. No entanto, nem tudo são flores, só no ano de 2020, o Brasil, foi o país que mais foi atingido no mundo pelo Phishing, um dos crimes digitais mais comuns.
O termo em inglês significa “pesca de dados” e, a prática consiste no envio de mensagens fraudulentas que pode ser através de e-mail, ou outro tipo meio eletrônico, na tentativa de ludibriar a vítima para que ela forneça dados sigilosos, como senhas, dados bancários e outros dados pessoais.
Os criminosos, na maioria das vezes, se passam por entidades confiáveis, como instituições financeiras, órgãos governamentais e empresas reconhecidas. Devido à pandemia, os golpes se intensificaram no ano de 2020, através do uso massivo de fake news relacionadas ao programa de auxílio emergencial, também sobre o cadastramento da vacina, além do novo sistema PIX.
Entre outros crimes, também são frequentes a clonagem do Whatsapp, o golpe do boleto falso, sites de comércio eletrônico fraudulentos, Stalking (que é a perseguição praticada no âmbito virtual) e os crimes contra honra praticados no âmbito virtual. Para aqueles que são vítimas de crimes virtuais, a advogada criminalista Emanuela de Araújo Pereira explica sobre as providências que devem ser tomadas.
“A primeira medida no âmbito dos crimes contra a honra é realizar o “print” da tela no caso da ofensa escrita em redes sociais e o armazenamento da URL, pois mesmo que seja apagada uma postagem é possível a recuperação dos dados, posteriormente à lavratura de um boletim de ocorrência”, explica Emanuela.
No caso de mensagens de áudio, a advogada orienta que a mensagem seja gravada, e que também seja realizada uma ata notarial com a transcrição. Em relação aos outros crimes digitais, é importante registrar Boletim de Ocorrência, para que se possa ingressar com ação na esfera criminal. Caso tenha sido vítima de fraude bancária ou de cartões, além de transações fraudulentas através do PIX, é importante entrar em contato com o banco onde tem conta.
Para aqueles que cometem crimes na internet, as punições são variadas. Em 27 de maio de 2021 entrou em vigor a Lei nº 14.155, que alterou o Código Penal brasileiro para agravar a punibilidade dos crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet. Com isso, a pena do crime de fraude eletrônica é de 4 a 8 anos de reclusão. O Stalking, possui a pena de reclusão de 6 meses a 2 anos e multa, e ainda os crimes contra a honra praticados no âmbito da internet tiveram sua pena triplicada a partir de abril de 2021.
Cuidados que devem se tomados para não ser vítima de um crime virtual
Ainda de acordo com a advogada, existem uma série de fatores que devem ser observados para que não caia em crimes digitais. Para evitar o golpe da clonagem do Whatsapp, por exemplo, as recomendações fornecidas pelas autoridades policiais são: Ative a “Confirmação em duas etapas” no WhatsApp, nunca forneça o código verificador que você recebe via SMS em seu celular e não instale apps de terceiros ou compartilhe informações pessoais a pedido de ninguém pelo Whatsapp.
“É importante que se desconfie de situações em que a pessoa solicita a realização de transferências e pagamentos em caráter de urgência; Ligue para a pessoa que solicitou o dinheiro e verifique se realmente é ela quem está solicitando a transação”, alerta a advogada.
Entre outras recomendações, no caso de boletos, é necessário verificar se os dados do “Beneficiário” correspondem aos de quem lhe vendeu o produto ou serviço. Sempre que tiver dúvidas sobre a veracidade de um boleto de cobrança, consulte diretamente o fornecedor que o emitiu e evite reimprimir boletos de cobrança em sites que não sejam do banco emissor do boleto e claro, evite negociar valores de descontos de boletos com pessoas estranhas, ou que se identificam como funcionários dos bancos ou de empresas.
Para evitar ser vítima de Phishing, nunca abra e-mails de origem ou de procedência duvidosa, não execute programas, abra arquivos ou clique em links que estejam anexados ou no corpo desses e-mails. Evite usar computadores públicos e redes abertas de wi-fi para acessar conta bancária ou fazer compras online e nunca utilize seu cartão para fazer compras em sites desconhecidos.
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