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Distrito Federal

Decreto cria equipe para atualizar legislação de feiras no DF

De acordo com o texto, a equipe deverá analisar e propor alteração nas leis que regem as feiras na capital

Fachada Feira Permanentes; Feirasdo DF terá nova legislação para seguir
Foto: Rayra Paiva Franco/O Panorama

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou decreto nesta segunda-feira (19) que institui Grupo Executivo para propor atualização na legislação de feiras do DF. O Grupo terá o objetivo de analisar e propor alteração na atual legislação das feiras no Distrito Federal. 

O Secretário Executivo das Cidades, Valmir Lemos de Oliveira, ficará à frente da equipe para conduzir os trabalhos de análise e criação de novas leis. De acordo com o decreto, o Grupo Executivo tem três principais objetivos no que se refere à modernização das leis sobre as feiras do DF.

“I – analisar a legislação atual referente às feiras para buscar itens que devam ser atualizados, mantidos, retirados ou modificados; II – observar os requisitos contidos nas legislações distrital e federal que possam influenciar na lei em comento; III – apresentar minuta com proposta para nova lei a ser aplicada nas feiras do Distrito Federal”, diz trecho do decreto.

A equipe criada por Ibaneis Rocha terá 30 dias, a contar desta sexta-feira para analisar e propor nova legislação para as feiras do DF. O prazo poderá aumentar uma única vez, desde que devidamente justificado pelo coordenador do Grupo Executivo. Caso aconteça, o texto não define novo prazo. Entretanto, a equipe poderá ganhar mais 30 dias.

Composição do Grupo

O Grupo Executivo é composto por representantes, titulares e suplentes de alguns órgãos e entidades. Dentre eles, estão: Secretaria de Estado de Governo do DF; Diretoria da Vigilância Sanitária e Companhia Energética de Brasília (CEB). Administradores das cidades do DF também podem participar da equipe.

Os representantes da categoria dos feirantes podem participar das reuniões, porém, quando for necessária manifestação específica para o desenvolvimento dos trabalhos. Dessa forma, o decreto não torna obrigatória a participação dos próprios feirantes do DF para dar suporte ao Grupo Executivo na análise e criação de minuta de Lei.

A equipe instituída por meio do decreto começa a atuar já a partir desta segunda-feira. De acordo com o texto, as atividades desenvolvidas pelos membros do Grupo Executivo são de caráter público relevante e não deve haver remuneração.

Distrito Federal

16ª DP reprime criminalidade em Planaltina

Os agentes cumpriram três mandados de prisão, um de busca e apreensão de menor infrator e outro mandado de busca em residências de suspeitos

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Foto: Divulgação/PCDF

A 16ª DP realizou várias ações com a finalidade reprimir a prática de crimes em Planaltina. Uma delas foi a “PCDF Não Para – março/21” e a “Operação Menos Droga Parte II”.

A segunda ação foi iniciada em fevereiro e resultou na lavratura de 22 flagrantes de crimes como tráfico de drogas, homícidio e estelionato. Cerca de 27 acusados foram recolhidos ao cárcere da PCDF. A delegacia deflagrou, no mesmo período, outras três operações de destaque.

A ação “Delivery” foi deflagrada para coibir a atuação de um homem que se apresentava como motorista de aplicativo para realizar o tráfico de droga. Foram apreendidos 3,2 quilos de maconha e 100 gramas de cocaína. A operação “Abasteci Aqui”, também relacionada ao tráfico de entorpecentes, resultou na apreensão de 6 quilos de maconha. Os policiais, na operação “Clonatio”, localizaram vários veículos adulterados.

Foto: Assessoria de Comunicação/DGPC

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PMDF prende homem com liberdade provisória por receptação de veículo roubado

O veículo e os objetos foram apreendidos e juntamente com o autor conduzidos a 1º DP para providências cabíveis

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Foto: Divulgação/PMDF

Policiais militares do 4º BPM perderam um Homem por receptação de veículo roubado por volta de 01h da data de hoje (14) no Guará II.

Os policiais interceptaram o veículo que transitava pela via Bernardo Sayão sentido guara/Bandeirante, por suspeitarem do condutor que demonstrou bastante nervosismo ao avistar a viatura policial. Na abordagem e verificação do registro do veículo, foi verificado restrição por roubo e furto ocorrido no 12.04.2021 na cidade de Samambaia. No seu interior foi encontrado um aparelho de DVD, duas bolsas, uma quantia de R$ R$ 188,00 em espécie e uma chave micha.

Foi constatado que o autor possuía uma extensa ficha criminal, como roubo/furto de veículos, roubo a coletivo, receptação e outros, e estava em liberdade provisória.

Por: Agência Brasil

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Dupla é detida após roubo no setor P Sul

A dupla foi encaminhada para a 15ª DP, onde foram autuados por roubo.

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Foto: Rayra Paiva Franco/O PANORAMA

Policiais militares do rádio patrulhamento do 8º Batalhão prenderam dois homens após eles roubarem duas mochilas na avenida P4, do setor P Sul em Ceilândia. As duas vítimas informaram que foram ameaçadas e roubadas e informou o destino seguido pelo carro usado pelos autores, às 23h20 deste domingo (11).

O veículo suspeito foi encontrado na entrequadra 30/34 em direção a avenida P4. Iniciou-se um acompanhamento que foi até a quadra 502, no Por do Sol. Com os suspeitos foram encontrados um simulacro de arma de fogo, duas facas, porções de drogas e a mochila de uma das vítimas.

Foto: Divulgação/PMDF

Por: PMDF

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