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Brasil

Dia da Consciência Negra: dados e fatos de um Brasil ainda racista

A data, neste ano, acontece um dia após um homem negro ser brutalmente assassinado no Carrefour

Comemoração ao Dia da Consciência Negra no Brasil
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O feriado do Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro. A data é o mesmo dia em que Zumbi dos Palmares morreu. Ele foi o líder do Quilombo dos Palmares e ficou conhecido por todo o país ao lutar contra a escravidão no Brasil.

O Dia Nacional da Consciência Negra foi criado em 2003 e se tornou feriado em mais de mil cidades em todo o país em 2011. A celebração do Dia da Consciência Negra é cercada de polêmicas no Brasil. Há quem seja a favor e quem seja contra o feriado.

Contudo, dados recentes do país apontam que a população negra vem sofrendo preconceito racial e violência policial, além de outros danos por todo o país. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2020 mostram que os negros são vítimas em 74,4% dos casos de violência letal no país. Em números, isso significa que a cada 4 violências letais no país, 3 são contra negros.

Os dados ficam ainda mais preocupantes ao somar o fato de que a cada 23 minutos, um jovem negro morre no Brasil. Os dados são do Mapa da Violência. De acordo com o estudo, cerca de 4.300 jovens negros morrem por ano no país devido a cor da pele. Ainda segundo o Mapa da Violência, um jovem negro tem 12 vezes mais chances que um branco de ser assassinado.

Foto: Mídia Ninja/Flickr

Dia da Consciência Negra no Brasil

O feriado começou inicialmente com a inclusão do estudo da história e cultura afro-brasileira no currículo escolar das instituições de ensino, por meio da Lei 10.639/2003. Ela alterou as diretrizes e bases da educação nacional, ao incluir a temática para ser abordada nas escolas.

Além disso, ficou previsto que as instituições escolares também comemorassem o Dia Nacional da Consciência Negra durante as atividades do ano, mais especificamente em 20 de novembro.

“Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’”, diz trecho da lei.

Cerca de oito anos depois no governo Dilma, a Lei nº 12.519/2011 que Institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, foi criada. Entretanto, a lei não previa que a data viesse a ser um feriado.

Apesar de ser conhecido em âmbito nacional, o feriado do Dia da Consciência Negra é estadual, comemorado no Rio de Janeiro, Mato Grosso, Alagoas, Amazonas, Amapá e Rio Grande do Sul. Em mais de 1.000 cidades no Brasil é feriado municipal.

A professora de história Maria Nonato explica que a adição da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” possibilitou um ensino mais profundo sobre a escravidão. Ela relembra que já presenciou relatos tocantes enquanto lecionava, lembrando-se sempre de sua própria história e vivência.

“Eu leciono história há mais de 20 anos e sempre me surpreendo com os relatos de meus alunos quando falamos sobre escravidão e racismo. É impressionante saber que, mesmo tão jovens, eles passam por episódios tão tristes de racismo. O Dia da Consciência Negra é importante, diria até vital, para nossos alunos. Por ser negra, sofri e ainda sofro racismo, mas tento sempre transformar esse preconceito em ensinamento aos meus alunos”, desabafa a Maria Nonato.

Dados da violência contra negros

Em um país tão miscigenado, a violência contra negros continua em alta ainda em 2020. Casos de racismo têm aumentado com o passar dos anos e a previsão é de que essas ocorrências continuem aumentando.

Além de violências letais, as ocorrências de latrocínio e vítimas de intervenções policiais assustam pela concentração de negros como alvos. Cerca de 55,8% das vítimas de latrocínio são negros. Ao passo que 79,1 dos alvos de intervenções policiais são homens negros. Até entre os policiais assassinados a maioria também é negra, representando um total de 65,1%.

Em 2019, 10,3% das vítimas de assassinatos no país eram crianças e adolescentes, dentre eles, 75% eram negros. Eles também são maioria na fila de adoção, ao passo que os brancos são maioria na preferência da população pronta para adotar.

O sistema prisional brasileiro abriga hoje 755.274 pessoas privadas de liberdade. Contudo, a capacidade dos presídios é bem menor do que o número de pessoas atualmente presas. O local que serviria para ressocialização, previsto em lei, acaba deixando essas pessoas, em muitos casos, piores do que entraram. Em 2005, os negros representavam 58,4% da população encarcerada do Brasil. Essa porcentagem saltou para 66,7% em 2019.

Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21

As mulheres negras também são recorde nos 1.326 casos de feminicídio em 2019. Elas representaram 66,6% dessas vítimas. Todos os dados são do anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, publicado em outubro deste ano.

“Eu sou vítima do racismo todos os dias”

A advogada trabalhista, que preferiu não se identificar, mora em Planaltina, mas trabalha em um escritório de advocacia na Asa Sul. Negra, ela afirma que desde pequena aprende a lidar com o preconceito, mesmo pensando em desistir muitas vezes.

Ela relata que durante o ensino médio, o racismo vinha em forma de brincadeiras de mau gosto e apelidos pejorativos. Entretanto, na faculdade, o tratamento recebido já era mais velado. Olhares com ar de superioridade e a presunção dos outros de que ela era sempre menos inteligente que os demais a fez enxergar o mundo de forma mais triste.

Mesmo em estágios e até no atual trabalho, ela conta que todo dia é uma luta. A necessidade de provar que ser negra não a torna inferior é algo que ainda ronda os pensamentos todos os dias.

“Não importa aonde eu vá, o sentimento e a realidade é que as pessoas brancas me olham como se eu não merecesse estar no meu cargo. Eu sou vítima do racismo todos os dias, e tem momentos que simplesmente não tenho forças para suportar. O Dia da Consciência Negra está aí para nos fazer refletir. Mas eu me pergunto ‘será que as pessoas realmente refletem sobre a luta negra?’”, relata a advogada trabalhista.

Mais um negro nas estatísticas

Na noite dessa quinta-feira (19), um homem negro foi espancado e morto por dois homens brancos no supermercado Carrefour de Porto Alegre. A vítima, João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos não resistiu aos ferimentos e, mesmo após primeiros socorros do SAMU, faleceu no local.

O crime aconteceu nas vésperas do Dia Nacional da Consciência Negra. Foram três envolvidos. Dois brancos e um negro. O negro morreu por não resistir ao espancamento. Um dos agressores é PM e o outro segurança.

Conversamos com o advogado e presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra, Humberto Adami. Para ele, os recentes episódios escancaram ainda mais a desigualdade e o preconceito racial no Brasil.

“Nós vemos hoje, no dia que se comemora o Dia da Consciência Negra, o recente assassinato frio, cruel e covarde do George Floyd brasileiro, que é o João Freitas. O assassinato foi cometido por dois profissionais da segurança, um deles é PM. Isso apenas comprova a falta de preparação das forças colocadas para trabalhar em segurança pública e privada no Brasil, é patente. Isso tudo é um resquício da escravidão negra no Brasil”, explica o advogado.

Humberto Adami | Foto: Reprodução/Instagram

“No Brasil não existe racismo”

A investigação da Polícia sobre o assassinato de João Freitas está em andamento. Para isso, eles vão interrogar testemunhas e analisar as filmagens das câmeras de segurança do Carrefour para identificar o motivo do crime. Até o momento, o crime está sendo tratado como homicídio qualificado.

Nesta sexta-feira (20), no Dia da Consciência Negra, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que o episódio da morte do homem negro no Carrefour foi “lamentável”. Contudo, logo em seguida, ele afirmou que não existe racismo no Brasil.

“Pra mim, no Brasil não existe racismo. Isso é uma coisa que querem importar aqui pro Brasil. Isso não existe aqui. O que você pode pegar e dizer é o seguinte ‘existe desigualdade’. Nós temos uma desigualdade aqui brutal, fruto de uma série de problemas e grande parte das pessoas, vamos colocar assim, de nível mais pobre, que tem menos acesso às necessidades da sociedade moderna são ‘gente de cor’”, afirmou Mourão a jornalistas.

A declaração do vice-presidente foi vista com reprovação pela população que luta pela defesa da luta negra no país. Ele rapidamente ficou entre os assuntos mais comentados no Twitter após afirmar que no Brasil não existe racismo.

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Saúde

Erro médico faz mulher tratar por 6 anos câncer inexistente

Justiça de São Paulo condenou a Amico Saúde, empresa médica de São Bernardo do Campo a pagar R$ 200 mil de indenização à paciente

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Uma mulher de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, recebeu uma indenização de R$ 200 mil da Amico Saúde, empresa médica que a submeteu a um tratamento de quimioterapia por seis anos por uma metástase óssea que nunca existiu. A Justiça de São Paulo considerou que houve erro médico de diagnóstico e tratamento, que causou danos físicos e psicológicos à paciente.

A mulher, que tinha 54 anos em 2010, foi diagnosticada corretamente com câncer de mama e fez uma mastectomia. Porém, em outubro do mesmo ano, um novo exame indicou que ela tinha metástase óssea, ou seja, que o câncer havia se espalhado para os ossos. Ela então iniciou um tratamento de quimioterapia, que continuou mesmo após mudar de plano de saúde em 2014.

Em 2017, os médicos do novo plano de saúde desconfiaram do diagnóstico e pediram um exame mais preciso, chamado PetScan, que revelou que a mulher não tinha metástase óssea. O resultado foi confirmado por outro exame em 2018 e por um laudo pericial do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo.

Um exame feito em 2010, na mesma época em que ela começou a quimioterapia, já havia apontado que a probabilidade de ela ter metástase óssea era baixa, mas esse dado foi ignorado pelos médicos da Amico Saúde. A Justiça não conseguiu explicar por que a mulher foi tratada de forma equivocada por tanto tempo, se por negligência ou por economia.

A mulher relatou que sofreu muito com os efeitos colaterais da quimioterapia, como dor, insônia, perda óssea, perda de dentes e limitação dos movimentos da perna. Ela também disse que viveu uma grande angústia psicológica, achando que iria morrer a qualquer momento. “Cada sessão de quimioterapia se tornava um verdadeiro tormento à autora, porque a medicação é muito forte e possui inúmeros efeitos colaterais”, afirmou a defesa da paciente.

A sentença que condenou a Amico Saúde a pagar R$ 200 mil de indenização foi dada em primeira instância e confirmada pelo Tribunal de Justiça. O relator do recurso, o desembargador Edson Luiz de Queiroz, destacou que “a paciente foi levada a sofrimento que poderia ter sido evitado”.

No final de 2023, a Amico Saúde fez um acordo com a mulher e pagou os R$ 200 mil.

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Política

Lula anuncia Ricardo Lewandowski como novo Ministro da Justiça

Jurista se aposentou como ministro do STF em abril de 2023, perto de completar 75 anos

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Em uma cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (11) a escolha do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Lewandowski substituirá Flávio Dino, que foi indicado por Lula para ocupar uma vaga no STF e teve seu nome aprovado pelo Senado.

Lula destacou o currículo e a experiência de Lewandowski, que foi “um extraordinário ministro da Suprema Corte” e aceitou o convite na quarta-feira (10). O presidente disse que a nomeação será publicada em 19 de janeiro e que o novo ministro tomará posse em 1º de fevereiro. Até lá, Flávio Dino permanecerá à frente da pasta, que ele conduziu de forma “magistral”, segundo Lula.

“Eu acho que ganha o Ministério da Justiça, ganha a Suprema Corte e ganha o povo brasileiro com essa dupla que está aqui do meu lado, cada um na sua função”, afirmou Lula, que estava acompanhado de Lewandowski, Flávio Dino, e da primeira-dama, Janja da Silva.

Lula também declarou que dará autonomia para que Lewandowski monte sua própria equipe na Justiça, mas que pretende conversar com ele em fevereiro sobre os nomes que ficarão ou sairão do ministério. O presidente comparou a situação a um técnico de futebol, que deve escalar seu próprio time e ser responsável pelos resultados.

“[Em 1º de fevereiro] Ele [Lewandowski] já vai ter uma equipe montada, ele vai conversar comigo e aí vamos discutir quem fica, quem sai, quem entra, quais são as novidades”, disse Lula.

Ao final da cerimônia, Lula revelou que a primeira-dama Janja espera que mulheres tenham mais espaço na nova gestão da Justiça, ao que Lewandowski respondeu: “Certamente”.

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Saúde

Menina de 8 anos se queixa de dores de cabeça, desmaia e morre após AVC

Maria Julia de Camargo Adriano estava na rede da casa onde morava em Ribeirão do Pinhal (PR) quando se queixou de dores na cabeça

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Uma tragédia abalou a família de Maria Julia de Camargo Adriano, de 8 anos, que morreu após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) no último sábado (6). A menina, que era natural de Paraná, tinha o sonho de ser veterinária e era muito inteligente e dedicada aos estudos.

Segundo relatos da família, Maria Julia começou a sentir fortes dores de cabeça e perdeu a consciência. Ela foi socorrida e levada ao hospital mais próximo, onde os médicos constataram que ela tinha um sangramento no cérebro.

Devido à gravidade do caso, ela precisou ser transferida duas vezes, até chegar ao Hospital Universitário (HU) de Londrina, onde ficou internada na Unidade de terapia intensiva (UTI). Apesar dos esforços da equipe médica, ela não resistiu e teve a morte confirmada na segunda-feira (8).

A causa do AVC foi um aneurisma, uma dilatação anormal dos vasos sanguíneos, que se rompeu e provocou uma hemorragia cerebral. A tia de Maria Julia, Adriana, disse que a menina não tinha nenhuma doença pré-existente e que os médicos consideraram o ocorrido uma fatalidade.

O AVC é uma condição que afeta principalmente adultos, especialmente aqueles que têm fatores de risco como diabetes, obesidade e tabagismo. Em crianças, é muito raro e pode estar associado a alguma má formação na estrutura corporal.

A médica neurologista Adriana Moro explicou que o AVC em crianças é difícil de ser diagnosticado, pois não é uma suspeita comum quando há alguma alteração neurológica. Ela alertou para a importância de reconhecer os sintomas do AVC, como dor de cabeça, fraqueza, alteração da fala e visão, e procurar atendimento médico imediato.

A família de Maria Julia está devastada com a perda da menina, que era alegre, carinhosa e amava os animais. Eles pedem orações e apoio neste momento de dor e luto.

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