O oitavo “saidão” de 2024, ocorrido entre os dias 21 e 25 de novembro, resultou na não devolução de 26 reeducandos ao sistema prisional. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape), três dos internos se envolveram em crimes e 20 foram capturados durante a Operação Verum Locus, que envolveu as polícias penais do DF e de Goiás.
O “saidão” deste mês permitiu que 1.857 reeducandos saíssem para o período temporário, sendo 54 mulheres entre os liberados. O percentual de não retorno ficou em 1,4%, um dado que chama a atenção pela relação com os incidentes registrados durante o período de liberação.
Detidos durante operação
O período de saída temporária também foi marcado pela ação de fiscalização da Operação Verum Locus, que realizou 3.268 vistorias em 29 regiões administrativas do DF e nas cidades do entorno. O objetivo da operação foi garantir o cumprimento das normas estabelecidas para as saídas temporárias, além de combater fraudes relacionadas aos endereços informados pelos reeducandos.
O nome da operação, “Verum Locus”, faz referência ao conceito de “localização real”, uma alusão ao esforço de identificar e fiscalizar os internos que descumpriam as regras, como fornecer endereços falsos para evitar a fiscalização.
Regras para saídas temporárias
As saídas temporárias para internos no regime semiaberto são regidas pela Portaria nº 2/2024 da Vara de Execuções Penais (VEP-DF). Os reeducandos que cumprem pena neste regime têm o direito de solicitar a liberação para atividades externas, como trabalho ou estudo. Contudo, aqueles que não retornam às celas após o período são considerados foragidos.
Ainda de acordo com as autoridades, reeducandos flagrados cometendo crimes durante o “saidão” podem ter seu direito a atividades externas revogado.
Denúncias
As denúncias sobre fugitivos ou qualquer ocorrência relacionada aos reeducandos liberados podem ser feitas de forma anônima por meio do telefone: 61 996-666-000. Mais informações sobre as regras para saídas temporárias podem ser consultadas no portal da Vara de Execuções Penais.
A Seape continua monitorando a situação dos reeducandos em liberdade e reafirma o compromisso com a segurança pública e o cumprimento das leis.
