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Distrito Federal

Começa nesta quarta (4) período para a indicação de créditos do Nota Legal

Para escolher a forma de resgatar, abatimento em IPVA ou IPTU. é preciso acessar o portal do programa até o dia 31

Geovana Alburquerque/Agência Brasília

Nesta quarta-feira (4) começa o período de indicações de crédito do Nota Legal para o abatimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) em 2023.

Os cidadãos que ainda não participam do programa podem se inscrever a qualquer tempo. Para isso, basta acessar o portal Nota Legal. As informações de ordem pessoal contidas no RG e CPF, necessárias ao cadastro, devem coincidir com as mantidas no banco de dados da Receita Federal do Brasil (RFB).

Contribuintes devem acessar o portal do Nota Legal até o dia 31 deste mês | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília

O CPF ou o CNPJ informados para emissão de documento fiscal gera créditos que estão disponíveis para a consulta no site do Nota Legal e no aplicativo Economia DF. Por isso, contribuintes que participam do programa Nota Legal no Distrito Federal poderão acessar o site para atualizar o cadastro, consultar saldo, fazer a indicação do crédito e emitir o boleto bancário com o valor atualizado do imposto.

Não é possível fazer a transferência de créditos para terceiros. O contribuinte que indicar o crédito para abatimento do IPVA deverá deter a propriedade do veículo informado, de acordo com os dados cadastrados junto ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran). Se a opção do crédito for para o abatimento do IPTU, o imóvel deve estar com as mesmas informações contidas no cadastro imobiliário do DF, com a finalidade de comprovação da propriedade do bem.

No caso de o bem ser de propriedade do casal, mas se somente o CPF de um dos cônjuges estiver cadastrado, o contribuinte deve abrir demanda no atendimento virtual da Receita do DF para solicitar a inserção do CPF não integrado. Para tanto, basta acessar o menu Assunto: Nota Legal | Tipo de Atendimento | Alteração de propriedade de imóveis e anexar a certidão de casamento.

Os que não possuem bens tributáveis em seu nome têm a opção de solicitar o recebimento do crédito em dinheiro. Para isso, devem, no mês de junho, fazer a indicação e cadastrar os dados para depósito em conta corrente ou poupança.

Desde 2021, os contribuintes em débito junto à Fazenda Pública podem fazer a indicação dos créditos. Contudo, deve-se observar que, se o bem indicado estiver com pendência financeira, a compensação do crédito, necessariamente, será feita a contar do exercício fiscal mais antigo. Por exemplo, se o crédito for destinado ao pagamento do IPVA de um veículo que está com pendência tributária nos exercícios de 2019 a 2021, a amortização será feita sobre o imposto vencido há mais tempo, ou seja, 2019.

Sobre o programa

Criado em 2008 para incentivar o consumidor a solicitar a emissão de notas fiscais no ato da compra, o Nota Legal é também uma ação conjunta de educação fiscal que contribui com a redução do mercado informal e favorece o aumento da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), o que diminui a evasão e a sonegação dos impostos destinados aos programas públicos do Governo do Distrito Federal (GDF).

Além disso, o programa possibilita que o contribuinte pessoa física e também empresas optantes pelo Simples Nacional recuperem até 30% do ICMS e do ISS recolhidos.

Para esclarecer dúvidas, o contribuinte pode consultar os documentos contidos na aba Dúvidas do portal Nota Legal. E, para recuperação de senha, basta acessar este link eletrônico.

Por: Agência Brasília

Esporte

Jô é libertado um dia após prisão por débito de pensão alimentícia

Atacante, ex-Corinthians e Atlético Mineiro, foi preso em Contagem e liberado após erro de sistema; este é o segundo incidente relacionado ao não pagamento de pensão

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Atacante, ex-Corinthians e Atlético Mineiro

O atacante Jô, que teve passagens pelo Corinthians e Atlético Mineiro, foi solto nesta quinta-feira (19), após ter sido preso na véspera por não pagar a pensão alimentícia de um de seus filhos.

De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Jô foi liberado do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Contagem, na Grande Belo Horizonte, no início da tarde, após a emissão de um alvará de soltura. O advogado do jogador, Guilherme Motai, explicou que a prisão foi resultado de um “erro sistêmico” entre os sistemas de justiça da Bahia e Minas Gerais. Após a correção do problema, o alvará foi expedido pela juíza de Itagibá (BA) e confirmado pelo juiz de plantão em Contagem.

Jô foi detido na quarta-feira (18), após um treino pelo time Itabirito, no qual joga atualmente. Após ser levado à delegacia para prestar depoimento, o jogador de 37 anos foi encaminhado ao Ceresp.

A ordem de prisão foi emitida pela juíza Camilli Queiroz da Silva Gonçalves, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

Segunda prisão por pensão alimentícia

Esta foi a segunda vez que Jô foi preso devido à falta de pagamento de pensão alimentícia. Em maio de 2024, o atacante foi detido antes de uma partida entre o Amazonas, clube em que jogava na época, e a Ponte Preta, no Estádio Moisés Lucarelli, em Campinas (SP). Na ocasião, ele passou a noite na delegacia local.

Carreira de destaque

Jô, que iniciou sua carreira no Corinthians, retornou dos planos de aposentadoria no início de 2024 para jogar pelo Amazonas e, em setembro, foi anunciado pelo Itabirito, time que disputará o Campeonato Mineiro e a Série D do Campeonato Brasileiro em 2025.

Além de sua trajetória no Brasil, o jogador conquistou a Libertadores pelo Atlético Mineiro em 2013 e também integrou a Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2014. Jô teve passagens por clubes internacionais, como o Manchester City e Everton (Inglaterra), CSKA Moscou (Rússia) e Galatasaray (Turquia).

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Esporte

The Best: Além de Vini Jr., Marta e Thiago Maia também se destacaram na premiação FIFA

Atacante é eleito o melhor jogador do mundo, camisa 10 vence o prêmio que leva seu nome e volante recebe reconhecimento pelo Fair Play

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A atacante Marta e o volante Thiago Maia

A cerimônia FIFA The Best 2024, realizada nesta terça-feira (17), em Doha, no Catar, foi marcada pelo brilho dos brasileiros. Além de Vini Jr., consagrado como o melhor jogador do mundo, Marta e Thiago Maia também subiram ao palco para receber prêmios que destacaram suas contribuições dentro e fora de campo.

Vini Jr. é eleito o melhor jogador do mundo

O atacante do Real Madrid foi coroado o melhor jogador do mundo após uma temporada impecável, na qual liderou seu clube nas conquistas da Champions League e La Liga. Este é o primeiro prêmio de melhor do mundo para um brasileiro desde Kaká, em 2007.

No discurso de agradecimento, Vini Jr. destacou sua trajetória e fez questão de homenagear suas origens:
“Represento todas as crianças que sonham, mesmo nas situações mais difíceis. Quero agradecer ao Flamengo, ao Real Madrid e à minha família por acreditarem em mim.”

Marta leva o Prêmio Marta pelo gol mais bonito do futebol feminino

A icônica atacante brasileira venceu a primeira edição do prêmio que leva seu nome, criado pela FIFA para homenagear o gol mais bonito do futebol feminino. Marta conquistou o troféu com um gol espetacular marcado em um amistoso entre Brasil e Jamaica, no qual driblou uma defensora e chutou no ângulo.

Embora não estivesse presente na cerimônia, Marta enviou uma mensagem emocionada:

É uma honra ter meu nome associado a um prêmio tão especial. Que ele sirva de inspiração para todas as meninas que sonham em fazer história no futebol.

Marta disputa últimos Jogos Olímpicos deixando legado inestimável ao futebol





Thiago Maia recebe o prêmio Fair Play

O volante do Internacional foi premiado pela FIFA com o troféu Fair Play, um reconhecimento por sua solidariedade durante as enchentes no Rio Grande do Sul. Thiago Maia foi amplamente elogiado por seu papel ativo no resgate de pessoas e animais em áreas atingidas.

Os atos heroicos de Thiago, registrados em vídeos que viralizaram nas redes sociais, conquistaram o respeito de torcedores de diversos clubes. Ao receber o prêmio, o jogador destacou a importância da mobilização coletiva:

Esse prêmio é de todos que se uniram para ajudar. Foi um momento de dor, mas também de solidariedade e esperança.”

Fifa The Best: Thiago Maia é premiado com Troféu Fair Play - Sportbuzz




Brasil em destaque no The Best 2024

A edição deste ano do FIFA The Best foi um marco para o futebol brasileiro. O talento, a solidariedade e a inspiração representados por Vini Jr., Marta e Thiago Maia colocaram o Brasil no centro das atenções, reafirmando o impacto global do país no esporte.

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Esporte

Vini Jr. é eleito o melhor jogador do mundo pela FIFA no prêmio The Best de 2024

Atacante do Real Madrid conquista prêmio 17 anos após Kaká, com grande destaque na temporada que culminou com os títulos da Champions League e La Liga

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Atacante do Real Madrid, Vinícius Júnior

O atacante do Real Madrid, Vinícius Júnior, foi reconhecido como o melhor jogador de futebol do mundo no prêmio The Best FIFA 2024, superando nomes consagrados como Lionel Messi, Rodri e Kylian Mbappé. Com essa conquista, ele se tornou o primeiro brasileiro a receber a honraria desde Kaká, em 2007.

Durante a temporada 2023/24, Vini Jr. se destacou como um dos principais nomes do Real Madrid, conquistando a Liga dos Campeões e o título de La Liga, e se mostrando um jogador decisivo em momentos importantes. Com sua habilidade, rapidez e visão de jogo, ele foi fundamental para o sucesso do time espanhol.

Apesar de ter ficado com o segundo lugar na disputa pela Bola de Ouro, atrás de Rodri, a decisão gerou discussões, com críticas tanto de torcedores quanto de dirigentes do Real Madrid. No entanto, essa conquista no The Best 2024 é uma prova do reconhecimento global de seu talento e dedicação.

Ao receber o prêmio, Vini Jr. expressou sua emoção e gratidão, refletindo sobre a trajetória que o levou até ali:

“Era um sonho distante, parecia impossível. Era uma criança jogando descalço nas ruas de São Gonçalo, cercado por dificuldades. Chegar até aqui é muito significativo para mim, especialmente para as crianças que acham que nunca poderão chegar. Agradeço à minha família, que abriu mão de seus próprios sonhos para viver os meus. Meu time me ajudou a conquistar esse prêmio e não poderia deixar de agradecer ao Flamengo, que me revelou ao mundo.”

A história de Vinícius Júnior começou aos seis anos, quando foi matriculado na escolinha do Flamengo, em sua cidade natal, São Gonçalo. Desde cedo, ele chamou atenção pelo talento nas categorias de base, passando a treinar futsal e se destacando em competições importantes. Aos 16 anos, a promessa foi negociada pelo Flamengo com o Real Madrid por 45 milhões de euros, um valor recorde para o futebol brasileiro.

Com sua impressionante ascensão no futebol mundial, Vini Jr. segue sendo um dos maiores ícones do esporte, e sua jornada inspiradora continua a emocionar e motivar jovens atletas ao redor do mundo.

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