O Distrito Federal apresentou altos índices na universalização do saneamento básico, rendendo à capital o primeiro lugar, entre as 27 unidades da federação, no fornecimento de água e a segunda posição na coleta de esgoto. Os dados são resultado do estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, intitulado “Desafio dos Estados quanto aos investimentos em saneamento básico a partir do novo marco legal”.
Diversas fontes foram utilizadas para a elaboração da pesquisa. Entre elas, dados de investimento e atendimento de água e esgoto do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). A mesma fonte apontou que, se o atual patamar anual de investimentos for mantido, somente o Distrito Federal, Paraná e São Paulo vão atingir as metas estabelecidas pela Lei do Saneamento Básico.
Investimentos no DF
Atualmente, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) atende quase toda a população, exceto as áreas não regularizadas. Ela é a responsável pelo fornecimento de água potável e pela coleta de 89,4% do esgoto, tratando 100% dele.
Os dados do SNIS demonstram que entre 2014 e 2018, o DF investiu em torno de R$ 1,2 bilhão em serviços de saneamento. Entre 2019 e 2033, os recursos devem alcançar R$ 3 bilhões. Com isso, a necessidade média anual é de R$ 190 milhões, valor este já investido atualmente pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb).
O presidente da Companhia, Daniel Rossiter, resaltou que, mesmo com os bons indicadores, o trabalho não pode parar.
“Neste último ano, a Caesb investiu cerca de R$ 230 milhões em obras em todo o DF. Estamos melhorando a disponibilidade hídrica, modernizando as redes e garantindo a qualidade da água e do tratamento do esgoto. Mesmo com os bons índices que já temos, continuamos em trabalho constante de melhoria”
O que diz a Lei do Saneamento Básico?
A Lei do Saneamento Básico, sancionada em julho, prevê que, até o final de 2033, 90% da população brasileira tenha acesso a esgoto coletado e tratado e 99%, acesso à água potável. A fim de alcançar essas metas, 24 estados brasileiros precisam ampliar seus investimentos em saneamento, de acordo com o estudo do Instituto Trata Brasil.
A nova regra prevê ainda que empresas públicas não poderão mais ser contratadas diretamente para a realização dos serviços de saneamento. Os estados e municípios terão que fazer uma concorrência aberta a empresas privadas, através de licitação. As interessadas deverão se comprometer com a meta de universalização dos serviços.
Ademais, a Agência Nacional da Água (ANA) será a nova responsável pela regulação do setor.
