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Distrito Federal

Entregadores e motoristas de aplicativo ganharão pontos de apoio no DF; como será?

O texto estabelece regras, normas e até punições caso as empresas não criem os locais ou descumpram a lei

motoristas e entregadores terão pontos de apoio
Foto: Pxhere/Reprodução

Trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual deverão contar com pontos de apoio em todo o Distrito Federal. O decreto nº 41.484 publicado na edição desta quarta-feira (18) no Diário Oficial do DF (DODF), regulamenta a lei nº 6.677, de setembro de 2020. O texto estabelece regras, normas e até punições caso as empresas não criem os locais.

Serão beneficiados entregadores e motoristas por aplicativo de empresas como o iFood e Uber. O texto ainda descreve os pontos de apoio como “ambiente de apoio disponibilizado pelas empresas de aplicativos aos trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual de passageiros que contenham todos os equipamentos e serviços.

Esses locais deverão conter, uma série de exigências previstas na lei. Cada região administrativa do DF deverá contar com pelo menos um ponto de apoio aos profissionais. De acordo com o artigo 2 da lei, chuveiros individuais e local adequado para refeição estão no rol de serviços prestados nos pontos de apoio.

“Art. 2º Os pontos de apoio devem contar com:

I – sanitários masculinos e femininos;
II – chuveiros individuais;
III – vestiários;
IV – uma sala para apoio e descanso dos trabalhadores, com acesso à internet sem fio e pontos de recarga de celular gratuitos;
V – espaço para refeição;
VI – espaço para estacionar bicicletas e motocicletas;
VII – ponto de espera para veículos de transporte individual privado de passageiros”, diz trecho da lei 6.677.

Os pontos de apoio garantem condições de segurança, saúde e conforto aos trabalhadores de aplicativos. Contudo, os requisitos de entrada nos locais ficam a critério de cada uma das empresas.

Isso basta?

As más condições de trabalho, atreladas à falta de vínculo empregatício e o baixo pagamento colocam tanto os entregadores de comida quanto motoristas de transporte individual por aplicativo no rol de empregos com menor segurança no país.

Mesmo trabalhando mais de 8 horas por dia, esses trabalhadores podem chegar a receber menos que um salário mínimo, além de não ter nenhum direito trabalhista.

Dados da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) apontam que, a cada 82 horas um motorista de aplicativos como o Uber, é vítima de assalto na capital. A tendência desses crimes é aumentar. A mesma pesquisa divulgada pela Secretaria, mostra que ocorrências de violência contra motoristas de transporte individual por aplicativo vem aumentando exponencialmente nos últimos três anos.

Para gerar uma renda extra o autônomo João Pedro Azevedo começou a entregar por aplicativos há cerca de dois anos. Ele atua desde o fim da tarde até cerca de 22h. Para João Pedro, os pontos de apoio são um começo, mas ainda há muito o que melhorar, principalmente a questão salarial.

“Como não temos local fixo, dependemos da boa vontade de alguns estabelecimentos ou ficamos na rua mesmo. Isso gera um medo muito grande, além de não termos nenhuma condição de trabalho. Isso é desumano. As empresas alegam não ter vínculo só para não ter que pagar direitos. E tem mais, o salário que a gente recebe, pelo tempo que trabalhamos, é uma exploração”, relata o entregador.

João Pedro acrescenta ainda que até os pontos de apoio podem ser uma iniciativa que não vai para frente.

“Eu não duvido nada que as empresas aleguem falta de dinheiro para não construírem as estruturas de pontos de apoio. O local vai ser muito bom para os entregadores e motoristas, mas só confio quando tudo já estiver pronto”, desabafa.

Punições

Por fim, o decreto estabelece penalidades caso as empresas descumpram as normas. No caso de primeira infração, os estabelecimentos recebem uma advertência. Casos de reincidência são passíveis de multa que pode chegar a R$ 100 mil e suspensão do cadastro administrativo na Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, por até trinta dias.

A partir da segunda reincidência, as multas dobram de valor. As multas de R$ 50 mil são para casos de “implementação e funcionamento sem as condições mínimas sanitárias, de segurança e conforto”.

O valor sobe para R$ 100 mil quando as empresas não se cadastrarem na Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade no prazo exigido, bem como “pela não implementação dos pontos de apoio e pelo não encaminhamento das informações previstas no prazo estabelecido”.

Distrito Federal

Carnaval: Bloco Sublimação promete agitar Samambaia

Festa gratuita com música ao vivo no Complexo Cultural de Samambaia, neste sábado, 8 de fevereiro

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O Instituto Sublime Ação traz o Bloco Sublimação, um evento gratuito e aberto para todos no sábado, 8 de fevereiro, das 14h às 17h, no Complexo Cultural de Samambaia. A festa promete ser um verdadeiro espetáculo de animação e diversão, com música ao vivo para todo mundo cair no ritmo do carnaval.

Os foliões podem se preparar para uma tarde repleta de alegria, com a oportunidade de curtir ao som de marchinhas, samba e outros ritmos típicos dessa época do ano. Quem quiser pode ir fantasiado, garantindo ainda mais diversão e descontração para o evento.

Este evento, que tem o objetivo de integrar a comunidade de Samambaia e região, convida a todos a celebrar o carnaval de forma inclusiva e cheia de energia. A entrada é gratuita e a festa promete ser inesquecível!

Não perca essa chance de começar o carnaval com muita alegria e música! Vem pro Bloco Sublimação!

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Celebridades

Neymar celebra retorno ao Santos com tweet nostálgico: “Tô chegando com os refri”

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Rede Social

Neymar, ídolo do Santos, anunciou seu retorno ao clube após quase 12 anos de sua saída e fez questão de relembrar um momento icônico de sua primeira passagem. Em um vídeo publicado nas redes sociais, o atacante fez uma declaração especial ao Peixe, seguida de um tweet que se tornou referência: “Tô chegando com os refri, rapaziada.”


A frase, que remonta a 2011, ganhou uma nova repercussão entre os fãs do clube. Na época, o post se tornou um verdadeiro meme, repleto de memes e piadas, e foi originalmente publicado por Neymar dois dias antes da histórica conquista da Libertadores do Santos.

Esse tweet é um símbolo das publicações descontraídas de Neymar nas redes sociais, que, ao longo dos anos, conquistaram uma legião de seguidores e se tornaram parte importante de sua marca. Ao relembrar esse momento, o atacante não só celebra seu retorno ao Santos, como também reforça sua conexão com a torcida, que o acompanhou em sua trajetória de sucesso.

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Distrito Federal

Instituto Sublime Ação realiza Circuito Cultural Gamer em Samambaia com doação voluntária

Evento reúne jogos eletrônicos, realidade virtual e atividades culturais, com doação voluntária de 1kg de alimento ou material de limpeza

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Foto: Eduarda Viana


O Instituto Sublime Ação (ISA) inicia o ano de 2025 com um evento inovador e acessível a toda a comunidade do Distrito Federal. No próximo sábado, dia 1º de fevereiro, o Instituto promoverá o Circuito Cultural Gamer no Complexo Cultural Samambaia, das 9h às 12h e das 12h às 17h. A entrada solicita a doação de 1 kg de alimentos não perecíveis ou materiais de limpeza, com o objetivo de beneficiar instituições que atendem idosos e crianças em situação de vulnerabilidade. Essa ação é realizada de forma voluntária.

O evento será um espaço interativo, repleto de atividades voltadas para a diversão e a inclusão digital. Na arena do circuito, os participantes poderão desfrutar de uma variedade de atrações, como televisores com jogos eletrônicos, óculos de realidade virtual (VR), pista de Just Dance, além de pipoca e algodão doce à vontade.

O Instituto Sublime Ação é uma entidade sem fins lucrativos, composta por uma equipe de colaboradores comprometidos em levar jogos eletrônicos, atividades culturais e esportivas para as populações em situação de vulnerabilidade social. Para Edna Mendes, responsável pelo Instituto, a escolha do tema do evento reflete o crescente impacto dos jogos eletrônicos no Distrito Federal e o desejo de democratizar o acesso a essa tecnologia.

Os jogos eletrônicos têm ganhado muito espaço aqui no Distrito Federal, e queremos proporcionar a mais pessoas o acesso a esse universo. Além de ser uma forma de diversão, a tecnologia também pode ser uma poderosa ferramenta de aprendizado. Nosso objetivo é abraçar a causa da igualdade e equidade para garantir que todos tenham as mesmas oportunidades de desenvolvimentol , afirma Edna Mendes.

O Circuito Cultural Gamer é voltado para todas as idades, com atividades para crianças, jovens e adultos. A iniciativa visa proporcionar uma experiência divertida e enriquecedora para toda a população de Samambaia e região, reforçando o compromisso do Instituto Sublime Ação com a inclusão e a transformação social.

Todos estão convidados a participar deste evento único e a aproveitar as atividades gratuitas oferecidas.

Para mais informações, acompanhe nas redes sociais:

Site: https://institutosublimeacao.org.br/

Instagram: @institutosublimeacao

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