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Distrito Federal

Governadores estudam ações para reduzir perdas com a limitação do ICMS

Encontro ocorreu em Brasília nesta terça-feira (13), no Palácio do Buriti, para tratar de assuntos de interesse comum aos estados

Renato Alves/Agência Brasília

Governadores de todo o país reuniram-se presencialmente e virtualmente nesta terça-feira (13) para tratar de assuntos de interesse comum aos estados, entre eles ações para reduzir as perdas com a Lei Complementar 194/2022, que limitou a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicações.

A estimativa é que todos os estados e o Distrito Federal perdem R$ 38,3 bilhões em arrecadação com o ICMS em função da lei. É justamente uma forma de repor o caixa que os governadores trataram na manhã desta terça, no Palácio do Buriti.

“O futuro deste país depende muito da unidade dos governadores eleitos para caminharmos em paz e termos êxito no próximo mandato”, disse o governador Ibaneis Rocha durante o Fórum de Governadores.

No encontro, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF (Comsefaz) apresentou, por meio do presidente Décio Padilha, três sugestões para mitigar essa perda.

Foi sugerida a derrubada ao veto do artigo 14 da Lei Complementar 194/2022, o que, segundo a Comsefaz, pode ser feito por meio de um decreto assinado pelo presidente da República. O artigo em questão previa que as perdas dos estados com educação e saúde devido à limitação de arrecadação de ICMS fossem compensadas pelo governo federal no patamar anterior à sanção da lei em questão.

O Comsefaz também pediu permissão para construir uma proposta de convênio nacional para redução, em bloco, de 10% do benefício fiscal nos estados. A terceira medida é um estudo de qual percentual os estados devem adotar como reajuste na alíquota do ICMS para compensar as perdas com a Lei Complementar 194/2022.

“É importante pautarmos a derrubada do veto ao artigo 14 da Lei Complementar 194/2022 junto ao presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco. Quanto aos benefícios fiscais, acredito que seria viável um estudo junto ao Comsefaz e aos procuradores-gerais dos estados para avaliarmos essa questão”, pontuou Ibaneis Rocha.

Agradecimento

Ao abrir o Fórum de Governadores, Ibaneis Rocha parabenizou os governadores e governadores eleitos, reeleitos e os que deixam o cargo em 31 de dezembro.

“Quero agradecer a parceria desses últimos quatro anos. Foram quatro anos de muito trabalho e muita dedicação. Tivemos um evento extraordinário, que foi a pandemia, e causou uma dificuldade muito grande, mas eu acho que graças à união dos governadores, independentemente das colorações partidárias, conseguimos manter uma pauta organizada durante todo esse período”, disse Ibaneis Rocha.

O governador do DF também manifestou o interesse de os eleitos voltarem a se reunir o mais breve possível, com a presença do governo federal, para tratar das pautas comuns aos estados. A intenção é que isso ocorra na primeira quinzena de janeiro de 2023, a depender da disponibilidade do governo federal.

O fortalecimento do Fórum de Governadores e o andamento da reforma tributária também foram discutidos na reunião.

Governadores presentes em Brasília

1) Governador do Distrito Federal e coordenador do Fórum, Ibaneis Rocha
2) Vice-governador do Distrito Federal, Paco Britto
3) Vice-governadora eleita do Distrito Federal, Celina Leão
4) Vice-governadora eleita do Pará, Hana Ghassan
5) Governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues
6) Governador do Maranhão, Carlos Brandão
7) Governador do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira
8) Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra
9) Governador da Paraíba, João Azevêdo

Governadores e autoridades presentes em videoconferência

1) Secretário da Casa Civil do Acre, Jonathan Donadoni
2) Governador de Alagoas, Paulo Dantas
3) Governador do Amazonas, Wilson Lima
4) Governadora do Ceará, Izolda Cela
5) Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande
6) Governador do Mato Grosso, Mauro Mendes
7) Governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja
8) Governador eleito do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel
9) Governador de Minas Gerais, Romeu Zema
10) Vice-governadora eleita de Pernambuco, Priscila Krause
11) Governadora do Piauí, Regina Sousa
12) Governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro
13) Governador de Rondônia, Cel. Marcos Rocha
14) Governador de Roraima, Antônio Denarium
15) Governador de São Paulo, Rodrigo Garcia
16) Governador de Sergipe, Belivaldo Chagas
17) Governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa
18) Governador de Santa Catarina, Carlos Moisés
19) Governador eleito do Sergipe, Fábio Mitidieri
20) Secretário-geral do Governo de Goiás, Adriano da Rocha Lima
21) Governador eleito do Piauí, Rafael Fonteles
22) Secretário de Fazenda do Paraná, Renê Garcia Júnior

Convidados

1) Presidente do Comsefaz, Décio Padilha
2) Presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa.

Por: Agência Brasília

Esporte

Jô é libertado um dia após prisão por débito de pensão alimentícia

Atacante, ex-Corinthians e Atlético Mineiro, foi preso em Contagem e liberado após erro de sistema; este é o segundo incidente relacionado ao não pagamento de pensão

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Atacante, ex-Corinthians e Atlético Mineiro

O atacante Jô, que teve passagens pelo Corinthians e Atlético Mineiro, foi solto nesta quinta-feira (19), após ter sido preso na véspera por não pagar a pensão alimentícia de um de seus filhos.

De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Jô foi liberado do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Contagem, na Grande Belo Horizonte, no início da tarde, após a emissão de um alvará de soltura. O advogado do jogador, Guilherme Motai, explicou que a prisão foi resultado de um “erro sistêmico” entre os sistemas de justiça da Bahia e Minas Gerais. Após a correção do problema, o alvará foi expedido pela juíza de Itagibá (BA) e confirmado pelo juiz de plantão em Contagem.

Jô foi detido na quarta-feira (18), após um treino pelo time Itabirito, no qual joga atualmente. Após ser levado à delegacia para prestar depoimento, o jogador de 37 anos foi encaminhado ao Ceresp.

A ordem de prisão foi emitida pela juíza Camilli Queiroz da Silva Gonçalves, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

Segunda prisão por pensão alimentícia

Esta foi a segunda vez que Jô foi preso devido à falta de pagamento de pensão alimentícia. Em maio de 2024, o atacante foi detido antes de uma partida entre o Amazonas, clube em que jogava na época, e a Ponte Preta, no Estádio Moisés Lucarelli, em Campinas (SP). Na ocasião, ele passou a noite na delegacia local.

Carreira de destaque

Jô, que iniciou sua carreira no Corinthians, retornou dos planos de aposentadoria no início de 2024 para jogar pelo Amazonas e, em setembro, foi anunciado pelo Itabirito, time que disputará o Campeonato Mineiro e a Série D do Campeonato Brasileiro em 2025.

Além de sua trajetória no Brasil, o jogador conquistou a Libertadores pelo Atlético Mineiro em 2013 e também integrou a Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2014. Jô teve passagens por clubes internacionais, como o Manchester City e Everton (Inglaterra), CSKA Moscou (Rússia) e Galatasaray (Turquia).

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Esporte

The Best: Além de Vini Jr., Marta e Thiago Maia também se destacaram na premiação FIFA

Atacante é eleito o melhor jogador do mundo, camisa 10 vence o prêmio que leva seu nome e volante recebe reconhecimento pelo Fair Play

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A atacante Marta e o volante Thiago Maia

A cerimônia FIFA The Best 2024, realizada nesta terça-feira (17), em Doha, no Catar, foi marcada pelo brilho dos brasileiros. Além de Vini Jr., consagrado como o melhor jogador do mundo, Marta e Thiago Maia também subiram ao palco para receber prêmios que destacaram suas contribuições dentro e fora de campo.

Vini Jr. é eleito o melhor jogador do mundo

O atacante do Real Madrid foi coroado o melhor jogador do mundo após uma temporada impecável, na qual liderou seu clube nas conquistas da Champions League e La Liga. Este é o primeiro prêmio de melhor do mundo para um brasileiro desde Kaká, em 2007.

No discurso de agradecimento, Vini Jr. destacou sua trajetória e fez questão de homenagear suas origens:
“Represento todas as crianças que sonham, mesmo nas situações mais difíceis. Quero agradecer ao Flamengo, ao Real Madrid e à minha família por acreditarem em mim.”

Marta leva o Prêmio Marta pelo gol mais bonito do futebol feminino

A icônica atacante brasileira venceu a primeira edição do prêmio que leva seu nome, criado pela FIFA para homenagear o gol mais bonito do futebol feminino. Marta conquistou o troféu com um gol espetacular marcado em um amistoso entre Brasil e Jamaica, no qual driblou uma defensora e chutou no ângulo.

Embora não estivesse presente na cerimônia, Marta enviou uma mensagem emocionada:

É uma honra ter meu nome associado a um prêmio tão especial. Que ele sirva de inspiração para todas as meninas que sonham em fazer história no futebol.

Marta disputa últimos Jogos Olímpicos deixando legado inestimável ao futebol





Thiago Maia recebe o prêmio Fair Play

O volante do Internacional foi premiado pela FIFA com o troféu Fair Play, um reconhecimento por sua solidariedade durante as enchentes no Rio Grande do Sul. Thiago Maia foi amplamente elogiado por seu papel ativo no resgate de pessoas e animais em áreas atingidas.

Os atos heroicos de Thiago, registrados em vídeos que viralizaram nas redes sociais, conquistaram o respeito de torcedores de diversos clubes. Ao receber o prêmio, o jogador destacou a importância da mobilização coletiva:

Esse prêmio é de todos que se uniram para ajudar. Foi um momento de dor, mas também de solidariedade e esperança.”

Fifa The Best: Thiago Maia é premiado com Troféu Fair Play - Sportbuzz




Brasil em destaque no The Best 2024

A edição deste ano do FIFA The Best foi um marco para o futebol brasileiro. O talento, a solidariedade e a inspiração representados por Vini Jr., Marta e Thiago Maia colocaram o Brasil no centro das atenções, reafirmando o impacto global do país no esporte.

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Esporte

Vini Jr. é eleito o melhor jogador do mundo pela FIFA no prêmio The Best de 2024

Atacante do Real Madrid conquista prêmio 17 anos após Kaká, com grande destaque na temporada que culminou com os títulos da Champions League e La Liga

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Atacante do Real Madrid, Vinícius Júnior

O atacante do Real Madrid, Vinícius Júnior, foi reconhecido como o melhor jogador de futebol do mundo no prêmio The Best FIFA 2024, superando nomes consagrados como Lionel Messi, Rodri e Kylian Mbappé. Com essa conquista, ele se tornou o primeiro brasileiro a receber a honraria desde Kaká, em 2007.

Durante a temporada 2023/24, Vini Jr. se destacou como um dos principais nomes do Real Madrid, conquistando a Liga dos Campeões e o título de La Liga, e se mostrando um jogador decisivo em momentos importantes. Com sua habilidade, rapidez e visão de jogo, ele foi fundamental para o sucesso do time espanhol.

Apesar de ter ficado com o segundo lugar na disputa pela Bola de Ouro, atrás de Rodri, a decisão gerou discussões, com críticas tanto de torcedores quanto de dirigentes do Real Madrid. No entanto, essa conquista no The Best 2024 é uma prova do reconhecimento global de seu talento e dedicação.

Ao receber o prêmio, Vini Jr. expressou sua emoção e gratidão, refletindo sobre a trajetória que o levou até ali:

“Era um sonho distante, parecia impossível. Era uma criança jogando descalço nas ruas de São Gonçalo, cercado por dificuldades. Chegar até aqui é muito significativo para mim, especialmente para as crianças que acham que nunca poderão chegar. Agradeço à minha família, que abriu mão de seus próprios sonhos para viver os meus. Meu time me ajudou a conquistar esse prêmio e não poderia deixar de agradecer ao Flamengo, que me revelou ao mundo.”

A história de Vinícius Júnior começou aos seis anos, quando foi matriculado na escolinha do Flamengo, em sua cidade natal, São Gonçalo. Desde cedo, ele chamou atenção pelo talento nas categorias de base, passando a treinar futsal e se destacando em competições importantes. Aos 16 anos, a promessa foi negociada pelo Flamengo com o Real Madrid por 45 milhões de euros, um valor recorde para o futebol brasileiro.

Com sua impressionante ascensão no futebol mundial, Vini Jr. segue sendo um dos maiores ícones do esporte, e sua jornada inspiradora continua a emocionar e motivar jovens atletas ao redor do mundo.

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