Em agosto deste ano, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) firmaram convênio para restaurar a sala Martins Pena do Teatro Nacional. Nesta semana, a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC/MPDFT) requisitou aos dois órgãos informações sobre o andamento do projeto. Dessa forma, uma resposta deverá ser dada e, até 10 dias ao MPDFT, contendo informações sobre o processo licitatório das obras.
No ofício encaminhado aos dois órgãos, o MPDFT solicita informações sobre a atual fase do processo de licitação. A Secretaria de Cultura e a Novacap têm, então, 10 dias para dar um retorno sobre o edital de licitação. Caso já esteja pronto, uma cópia deverá ser enviada à Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão.
“Os órgãos devem informar ainda a previsão de data de publicação do edital de licitação na hipótese dele ainda não ter sido publicado; o programa de trabalho; origem e valor dos recursos; além do cronograma de execução das obras de restauração da Sala Martins Pena”, diz trecho do comunicado.
Demais salas
Além de informações do processo de licitação, a procuradoria também pretende saber dos dois órgãos se há estudos para se obter recursos para reformar as demais salas do Teatro Nacional. As salas Villa-Lobos, Alberto Nepomuceno e Foyers continuam interditadas.
“A reabertura do Teatro Nacional é uma reivindicação de toda a sociedade. O local é nosso patrimônio cultural e já recebeu espetáculos nacionais e internacionais, além de ser espaço para a valorização da arte local”, avalia o procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, José Eduardo Sabo.
O local está interditado há mais de seis anos devido a falta de alvará de funcionamento e segurança contra incêndio e pânico. Faltam também as sinalizações de saídas de emergência e um sistema de proteção por extintores de incêndio.
A ideia é de que já em janeiro, o processo de restauração da sala Martins Pena já esteja com as tratativas já em estágio avançado.
