A comercialização de produtos odontológicos de uso profissional restrito no DF poderá ocorrer apenas sob prescrição de dentistas. O projeto de lei nº 964/2020 é de autoria do deputado distrital Hermeto e foi aprovado em segundo turno na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O PL agora pode ser sancionado ou vetado pelo governador Ibaneis Rocha.
De acordo com o texto, as empresas que vendem produtos odontológicos na capital federal, passam a comercializá-los apenas a profissionais da área, mediante documentação comprobatória.
Além disso, será necessária autorização sanitária para que estabelecimentos possam vender os produtos. A justificativa do parlamentar é que são produtos odontológicos especiais e devem ser manuseados apenas por dentistas. O texto estabelece o rol de produtos que serão afetados, caso o projeto de lei seja aprovado.
“aparelhos ortodônticos, alinhadores termoplásticos, resinas odontológicas, materiais para clareamento odontológico, equipamentos odontológicos, insumos e demais produtos destinados”, diz trecho do PL.
Venda dos produtos
O cirurgião dentista Ricardo Paulino esteve à frente do projeto de lei e lutou para que fosse aprovado. Na CLDF o texto recebeu 13 votos favoráveis e apenas 1 contra. Paulino relata que o projeto visa a segurança e saúde do próprio consumidor pois, hoje em dia, diversos produtos nocivos estão à disposição de clientes.
Após sanção da lei, o Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal (CRO/DF) deve criar uma lista com todos os produtos que só poderão ser vendidos a dentistas e estudantes de odontologia. Com isso, os pacientes não correrão risco de poder comprar algo que prejudique a saúde. Dessa forma, os dentistas agem como um intermediário entre os produtos que podem causar dano à saúde e os pacientes.
O cirurgião dentista esclarece que os pacientes continuarão podendo usar todos os produtos odontológicos. Contudo, eles devem ser comprados e indicados por um dentista para que haja uma segurança maior em todo o processo de comercialização de tais produtos.
“O clareador dental, ele tem concentrações diferentes. Então, o paciente tem que saber qual o mais adequado para ele. Ele não pode ir simplesmente em uma loja ou farmácia e comprar um produto qualquer sem saber do dano que pode sofrer, principalmente porque pode acarretar dano na gengiva, sensibilidade dentária, etc”, disse Ricardo Paulino.
