Seguindo o modelo de outros estados e até demais países, o Distrito Federal pode passar a proibir testes de produtos em animais. O projeto de lei teve aprovação em primeiro turno em sessão virtual da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Contudo, o texto ainda deve ser aprovado em segundo turno antes de o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), vetar ou sancionar.
O projeto, de autoria do deputado distrital Leandro Grass (Rede), prevê punições rigorosas para as empresas que descumprirem a regra. O parlamentar ressaltou, durante a sessão plenária, que vários países proibiram os testes de produtos cosméticos em animais há anos sem, porém, perder a qualidade.
“Já passamos da hora de parar com esse tipo de experimento. É cruel, é antiquado. Na Europa esse tipo de teste já está banido há mais de 10 anos e os produtos seguem com qualidade e segurança igual ou superior. Então não há motivos para continuarmos permitindo a prática aqui no DF”, justificou o deputado.
De acordo com Grass, o projeto teve inspiração em legislações de outros estados. Na justificativa do texto há o argumento de que as leis aprovadas em São Paulo e Amazonas tiveram a constitucionalidade analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e foram consideradas procedentes, ou seja, não ferem a Constituição Federal.
O texto prevê multa de R$ 1 milhão por animal às empresas que descumprirem a lei. Por fim, os profissionais que conduzirem os testes também poderão pagar multa de até R$ 40 mil por cada animal. Após sancionada, a lei entrará em vigor 24 meses após a publicação no Diário Oficial do DF.
