As eleições 2020 já são neste domingo em todo o país, com exceção do Distrito Federal e Macapá, este segundo, por decisão do TSE, que adiou o pleito por conta do apagão na região. Apesar de o voto ser obrigatório no Brasil, há pessoas que, por alguma razão, não poderão comparecer às urnas. Nesses casos, é necessário justificar a ausência de voto.
Para isso, os eleitores que estiverem trabalhando no dia das eleições, que estiverem fora do domicílio eleitoral ou que por razões maiores, não poderão votar, podem justificar a ausência pela internet ou aplicativo. A prioridade é que o E-título e o site do TSE sejam prioridade para justificativas, para que evite aglomerações nas zonas eleitorais.
Para os eleitores que moram no DF mas têm a zona eleitoral em outro estado e não vão poder votar, listamos abaixo como justificar a ausência.
Justificativa pelo E-título
O aplicativo E-título pode ser baixado no celular e usado tanto como alternativa ao título de eleitor no momento votação quanto para justificar a ausência. Dessa forma, o eleitor pode realizar a justificativa eleitoral em até 60 dias após cada turno, pelo app. Caso esteja fora do Brasil, o prazo é de 30 dias após retorno ao país.
Com o E-título, o eleitor evita a necessidade de se deslocar à zona eleitoral para justificar a ausência no pleito. Basta abrir o aplicativo, clicar na aba “Mais Opções” no canto inferior direito e depois em “Justificativa de Ausência”. Com isso, você deverá escolher a eleição que deseja justificar, digitar a justificativa, e informar o e-mail. Ao clica em “próximo” o aplicativo pede que o eleitor anexe um documento comprovando a ausência no determinado pleito.
Após realizar os procedimentos, o eleitor deve aguardar posicionamento do órgão no e-mail.
Site do TSE
Primeiramente, o eleitor deve acessar o sistema “Justifica”, no site do TSE, para iniciar o procedimento. Clique aqui para acessar o site. Já dentro do site, você deve clicar em “Iniciar requerimento de justificativa”. Com isso, é necessário o preenchimento de dados pessoais para identificação.
Na próxima tela, os procedimentos a serem feitos são basicamente iguais aos do E-título. Você deve preencher todas as informações que o site pede, justificar sua ausência em um campo específico e anexar documento que comprove sua ausência no dia da votação. Caso não participe de nenhum dos turnos nessas eleições, é preciso justificar cada uma das ausências. É preciso uma justificativa diferente para cada turno de eleição.
Por fim, o site também pede que o eleitor anexe um documento para comprovar a ausência no pleito. O sistema “Justifica” encaminhará ao e-mail cadastrado um protocolo para o eleitor acompanhar a situação da justificativa no site do TSE.
Multa
Pelo fato de o voto ser obrigatório, o eleitor que não comparecer às urnas nas eleições e nem justificar a ausência de voto dentro do prazo, deverá pagar multa. Com isso, deve-se solicitar a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar o valor de aproximadamente R$ 3,51 por cada turno ausente.
