A partir de outubro, diversos medicamentos terão uma redução de preço no Brasil, consequência de uma nova regra na cobrança de impostos sobre esses produtos. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a mudança pode levar a uma queda de até 3,45% nos preços de fábrica e de até 2,59% nos preços ao consumidor, o que promete beneficiar milhares de brasileiros.

A decisão, publicada em agosto, está em conformidade com um acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) que modificou a forma como o Preço Fábrica (PF) e o Preço Máximo ao Consumidor (PMC) são definidos. A medida impacta diretamente cerca de 3.181 medicamentos regulados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), representando 36% de todos os produtos disponíveis no mercado brasileiro.

Os novos valores começarão a ser aplicados em breve, com a atualização da lista de preços do CMED, prevista para divulgação ainda neste mês. A lista inclui medicamentos novos, genéricos, similares, biológicos, fitoterápicos e produtos de terapia avançada.

A principal mudança está relacionada à base de cálculo utilizada para a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que agora será desonerada. Essa desoneração interfere diretamente na composição dos preços de fábrica e dos preços máximos ao consumidor, proporcionando a redução prevista.

Essa nova diretriz chega em um momento crucial, em que o custo dos medicamentos é uma preocupação recorrente entre os consumidores. A redução no preço promete trazer um alívio para o orçamento familiar, sobretudo em produtos de uso contínuo e essenciais para o tratamento de diversas condições de saúde.

Com essa nova regra, o governo brasileiro busca tornar o acesso a medicamentos mais acessível, atendendo a uma demanda antiga por preços mais justos e ampliando as condições de tratamento para uma parte significativa da população.

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) divulgou nesta terça-feira (19/9) o boletim epidemiológico da Covid-19, que mostra um aumento de 1.477 casos confirmados da doença entre os dias 12 e 19 de setembro. Uma das mortes registradas nesse período foi de um idoso com comorbidades, que faleceu em 3 de setembro.

Segundo o subsecretário em Vigilância à Saúde da SES-DF, Divino Valero, parte dos casos notificados nesta terça são referentes à semana anterior, devido ao atraso na notificação de laboratórios privados por causa de um feriado prolongado. Dos 1.477 casos, 417 são da semana passada.

O aumento de casos também fez a taxa de transmissão da Covid-19 subir de 1,2 para 1,23 no DF. Isso significa que cada 100 pessoas infectadas transmitiram o vírus para outras 123 pessoas. No final de agosto, essa taxa chegou a 1,36.

Valero ressaltou a importância da vacinação de reforço e das medidas de prevenção, como o uso de máscara e a higiene das mãos. Ele disse que a maioria dos casos notificados são de pacientes com sintomas leves.

O boletim também informou que não foram detectados novos casos da subvariante EG.5.1, conhecida como Éris, em amostras coletadas em oito regiões administrativas diferentes. O DF continua com apenas um caso confirmado dessa nova subvariante.

Em relação à vacinação, cerca de 82% da população do DF já recebeu pelo menos uma dose da vacina contra a Covid-19 e 78,8% completaram o esquema vacinal com duas doses. No entanto, os índices de doses de reforço são mais baixos: cerca de metade da população (48,6%) não recebeu nenhuma dose extra. Entre os jovens até 19 anos, esse percentual sobe para 59,6%. Entre as crianças de 5 a 11 anos, chega a 83,5%.

A capital federal enfrenta um novo desafio na pandemia de covid-19: a subvariante Éris, que já foi detectada em mais de 50 países e chegou ao Brasil em agosto. De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde (SES-DF), divulgado na quarta-feira (6/9), o Distrito Federal registrou 626 novos casos de infecção pelo novo coronavírus entre 27 de agosto e 3 de setembro, e a taxa de transmissão subiu para 1,36, o que significa que cada 100 pessoas infectadas podem transmitir a doença para outras 136.

O boletim também confirmou mais duas mortes causadas pela covid-19, que ocorreram em 21 de maio. As vítimas eram duas mulheres idosas, com idades entre 70 e 100 anos, que tinham comorbidades. Desde o início da pandemia, em março de 2020, o DF já contabiliza 11.888 óbitos pela doença. Somente neste ano, até 21 de julho, foram 35 mortes.

A subvariante Éris é uma mutação da variante Ômicron, que foi identificada pela primeira vez no DF em dezembro de 2021. Segundo a SES-DF, não há evidências de que a subvariante seja mais grave ou mais contagiosa do que a Ômicron. No entanto, a secretaria alerta para a necessidade de manter as medidas de prevenção, como uso de máscara, higienização das mãos e distanciamento social.