A partir de outubro, diversos medicamentos terão uma redução de preço no Brasil, consequência de uma nova regra na cobrança de impostos sobre esses produtos. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a mudança pode levar a uma queda de até 3,45% nos preços de fábrica e de até 2,59% nos preços ao consumidor, o que promete beneficiar milhares de brasileiros.

A decisão, publicada em agosto, está em conformidade com um acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) que modificou a forma como o Preço Fábrica (PF) e o Preço Máximo ao Consumidor (PMC) são definidos. A medida impacta diretamente cerca de 3.181 medicamentos regulados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), representando 36% de todos os produtos disponíveis no mercado brasileiro.

Os novos valores começarão a ser aplicados em breve, com a atualização da lista de preços do CMED, prevista para divulgação ainda neste mês. A lista inclui medicamentos novos, genéricos, similares, biológicos, fitoterápicos e produtos de terapia avançada.

A principal mudança está relacionada à base de cálculo utilizada para a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que agora será desonerada. Essa desoneração interfere diretamente na composição dos preços de fábrica e dos preços máximos ao consumidor, proporcionando a redução prevista.

Essa nova diretriz chega em um momento crucial, em que o custo dos medicamentos é uma preocupação recorrente entre os consumidores. A redução no preço promete trazer um alívio para o orçamento familiar, sobretudo em produtos de uso contínuo e essenciais para o tratamento de diversas condições de saúde.

Com essa nova regra, o governo brasileiro busca tornar o acesso a medicamentos mais acessível, atendendo a uma demanda antiga por preços mais justos e ampliando as condições de tratamento para uma parte significativa da população.

Um menino de 11 anos está internado em estado grave em um hospital público de Formosa, no Entorno do Distrito Federal, depois de ter sido forçado pela madrasta e pela sogra dela a comer uma lagartixa morta. O fato ocorreu no último domingo (5/11), quando o garoto estava na casa do pai, que não presenciou a cena.

De acordo com a mãe da criança, que registrou um boletim de ocorrência, o filho começou a sentir fortes dores no estômago e a vomitar sem parar na segunda-feira (6/11), um dia após ter ingerido o animal. Ela disse que o menino contou que as duas mulheres afirmaram que comiam lagartixas antigamente e que nada lhes acontecia.

A mãe levou o filho a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas foi orientada a voltar para casa. Ela retornou ao local duas vezes, mas não conseguiu um atendimento adequado. Somente no sábado (11/11), ela conseguiu que o garoto fosse examinado em um hospital, onde foi diagnosticado com uma grave infecção intestinal.

O menino está recebendo tratamento médico e passando por exames para verificar a extensão dos danos causados pela ingestão da lagartixa. A 2ª Delegacia de Polícia de Formosa está investigando o caso e pode indiciar a madrasta e a sogra dela por expor a vida ou a saúde de alguém a perigo direto e iminente, crime que prevê pena de até um ano de prisão.

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) divulgou nesta terça-feira (19/9) o boletim epidemiológico da Covid-19, que mostra um aumento de 1.477 casos confirmados da doença entre os dias 12 e 19 de setembro. Uma das mortes registradas nesse período foi de um idoso com comorbidades, que faleceu em 3 de setembro.

Segundo o subsecretário em Vigilância à Saúde da SES-DF, Divino Valero, parte dos casos notificados nesta terça são referentes à semana anterior, devido ao atraso na notificação de laboratórios privados por causa de um feriado prolongado. Dos 1.477 casos, 417 são da semana passada.

O aumento de casos também fez a taxa de transmissão da Covid-19 subir de 1,2 para 1,23 no DF. Isso significa que cada 100 pessoas infectadas transmitiram o vírus para outras 123 pessoas. No final de agosto, essa taxa chegou a 1,36.

Valero ressaltou a importância da vacinação de reforço e das medidas de prevenção, como o uso de máscara e a higiene das mãos. Ele disse que a maioria dos casos notificados são de pacientes com sintomas leves.

O boletim também informou que não foram detectados novos casos da subvariante EG.5.1, conhecida como Éris, em amostras coletadas em oito regiões administrativas diferentes. O DF continua com apenas um caso confirmado dessa nova subvariante.

Em relação à vacinação, cerca de 82% da população do DF já recebeu pelo menos uma dose da vacina contra a Covid-19 e 78,8% completaram o esquema vacinal com duas doses. No entanto, os índices de doses de reforço são mais baixos: cerca de metade da população (48,6%) não recebeu nenhuma dose extra. Entre os jovens até 19 anos, esse percentual sobe para 59,6%. Entre as crianças de 5 a 11 anos, chega a 83,5%.