O Conselho Nacional da Educação (CNE) aprovou no dia 7 de julho de 2020 o parecer com orientações para a retomada gradual de aulas e atividades pedagógicas presenciais.
Mesmo com a criação do protocolo de retorno às aulas presenciais, o órgão reforçou que o retorno não dará conta de toda a oferta de aprendizado e que a presença do ensino a distância será necessária, até, pelo menos, 2021.
O texto apresenta 14 pontos com recomendações gerais para o planejamento da volta às aulas presenciais. Confira!
- Observação dos protocolos sanitários nacional e locais;
- Coordenação e cooperação de ações entre os níveis de governo;
- Estabelecimento de Redes Colaborativas entre níveis educacionais e entidades públicas e particulares;
- Coordenação territorial;
- Estabelecimento do calendário de retorno;
- Planejamento do calendário de retorno;
- Comunicação, com ampla divulgação dos calendários, protocolos e esquemas de reabertura;
- Formação e capacitação de professores e funcionários;
- Acolhimento, com atenção especial a todos os alunos considerando as questões socioemocionais que podem ter afetado muitos estudantes, famílias e profissionais da escola durante o isolamento;
- Planejamento das atividades de recuperação dos alunos;
- Flexibilização acadêmica, considerando a possibilidade de planejar um continuum curricular 2020-2021;
- Coordenação do Calendário 2020-2021;
- Flexibilização regulatória, com a revisão dos critérios adotados nos processos de avaliação com o objetivo de evitar o aumento da reprovação e do abandono escolar;
- Flexibilização da frequência escolar presencial.
A elaboração do documento contou com a participação do Ministério da Educação e de entidades como: União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME); a FNCEM; e o Fórum da Entidades Educacionais; além da interlocução com especialistas e entidades da sociedade civil.
Ainda segundo a cartilha, o texto destaca que a retomada deve considerar fatores do ensino remoto durante o período de isolamento como, por exemplo, “as diferenças no aprendizado entre os alunos que têm maiores possibilidades de apoio dos pais” e “as diferenças observadas entre os alunos de uma mesma escola em sua resiliência, motivação e habilidades para aprender de forma autônoma online ou off-line”.
De acordo com o documento, as recomendações descritas devem ser consideradas como sugestões aos sistemas de ensino, redes, escolas, professores e gestores. O parecer já foi aprovado no CNE por unanimidade e está em revisão para a homologação no MEC.
Por Willian Netto – Edu Notícias
