Horas após o Ministério da Educação (MEC) determinar a volta às aulas presenciais nas universidades federais em janeiro, o órgão voltou atrás e suspendeu a portaria. A portaria publicada pelo MEC no Diário Oficial da União na manhã desta quarta-feira (2), determinava a volta às aulas presenciais a partir de 4 de janeiro.
Ela também revogava a autorização que permitia que as aulas online contassem como presenciais. Dessa forma, o ensino à distância para cursos presenciais perderia a validade a partir de janeiro de 2021.
De acordo com o texto, o retorno presencial deveria seguir uma série de normas de higiene para conter a infecção do vírus da covid-19. A portaria responsabiliza as próprias universidades de disponibilizar meios para os alunos acompanharem as atividades. Em novembro, porém, o Congresso Nacional aprovou proposta que retira R$ 1,4 bilhão da Educação e repassa esses valores para financiar obras.
UnB repercute portaria
Após publicação da portaria pelo MEC, a Universidade de Brasília (UnB) emitiu nota comentando sobre a decisão do governo federal. Em comunicado, a universidade apontou a atual taxa de contaminação da covid-19, que ainda está elevada.
“A Universidade de Brasília recebeu com surpresa a notícia da publicação da portaria n.º 1.030 do Ministério da Educação, que versa sobre o “retorno às aulas presenciais” a partir de 4 de janeiro de 2021. A UnB ainda analisa o teor completo da portaria, mas chama a atenção a edição de um normativo como esse, específico para instituições federais, em um momento de aumento das taxas de contaminação pelo coronavírus em diversos estados e no Distrito Federal”, diz trecho do comunicado.
A nota da UnB acrescenta ainda que o MEC deve respeitar a autonomia das universidades que, inclusive, é respaldada pela Constituição.
“A pandemia, lamentavelmente, ainda não deu sinais de arrefecimento – pelo contrário. Além disso, a portaria ignora o princípio da autonomia universitária, previsto na Constituição Federal, e o disposto no parecer n.º 15/2020 do Conselho Nacional de Educação, que prevê a adoção de medidas excepcionais durante o ano de 2021, dado o cenário de calamidade na saúde pública. Tal parecer aguarda homologação do MEC”.
