O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe-DF), pediu na última semana, o apoio do Governo do Distrito Federal (GDF) para recorrer contra a decisão da Justiça do Trabalho que suspendeu as atividades presenciais nas escolas particulares. A medida foi estipulada na quinta-feira (6/8).
Segundo o presidente do Sinepe, Álvaro Domingues, ele se reunirá com o secretário de Educação, Leandro Cruz e também com o chefe de gabinete da Casa Civil, Gustavo Rocha, “de forma a solicitar ao governador Ibaneis Rocha (MDB) que faça valer o decreto que permitia o retorno às aulas”.
“O governador pode atender esse clamor, legitimado pelo voto, fazer valer o seu decreto, trazendo paz a essa situação, preservando o direito daquelas famílias que precisam da escola”, defende Domingues.
O GDF afirmou que “vai cumprir a decisão judicial” e que “não vai recorrer”.
Disputa para retorno das aulas
A decisão de retomar as atividades presenciais nas escolas particulares do DF começou a ser analisada no final de julho pela Justiça do Trabalho, quando o Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou a Justiça para suspender o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares.
O governador Ibaneis Rocha (MDB), assinou um decreto que autorizava a volta das atividades em escolas e universidades particulares no dia 27 de julho. Devido a isso, procuradores criaram uma ação civil pública contra o então decreto assinado pelo governador.
Em 25 de julho uma liminar concedida pelo juiz Gustavo Chehab, durante o plantão judiciário, suspendeu o retorno das aulas. A juíza Adriana Zveiter, responsável pelo caso na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, determinou a realização de uma audiência de conciliação, que ocorreu no dia 3 de agosto, quando a magistrada propôs um cronograma para a volta das aulas na rede privada de ensino.
De acordo com a Justiça do Trabalho, como não houve acordo, e diante do fim do prazo da suspensão do retorno às aulas previsto na liminar concedida anteriormente, a juíza Adriana Zveiter analisou o pedido de liminar e, na terça-feira (4), autorizou o retorno das atividades.
Na quarta-feira (5), o MPT acionou novamente a justiça, pedindo que as aulas não fossem retomadas na rede privada. A decisão liminar foi dada na quinta-feira (6), cassando a decisão proferida em ação civil pública em andamento na 6ª Vara do Trabalho de Brasília.
Por Willian Netto – Edu Notícia
