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Brasil

Em meio a críticas e elogios, parlamentares questionam efeitos da reforma administrativa

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A reforma administrativa anunciada nesta quinta-feira pelo governo do presidente Jair Bolsonaro repercutia entre congressistas, que se dividiam entre elogios à iniciativa do Executivo e dúvidas sobre seus efeitos e sobre a possibilidade de prejudicar servidores públicos.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), vice-líder da oposição, questionou os reais efeitos da proposta e se ela foi editada apenas para corroborar o discurso reformista.

“Haverá mudança? Não vi nada relevante. Essa proposta de reforma administrativa parece mais uma iniciativa para ocupar a pauta e sustentar a narrativa de que o país avança com essas reformas”, disse à Reuters.

“Infelizmente, mesmo que o Congresso Nacional aprove, não vai acontecer nada”, afirmou. “As maiores distorções do serviço público estão no Poder Judiciário e nas chamadas ‘carreira de Estado’, onde há mais poder de pressão sobre o Parlamento.”

Em outra frente, o vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), professor de Direito Administrativo, considerou que o “freio de arrumação” era mais do que necessário, por entender que a administração do país está “ultrapassada”.

“Muitos criticaram, ‘ah, essa reforma não vale nada, porque é só para o futuro’. Se nós tivéssemos feito isso 20 anos atrás, o Brasil hoje estaria em outra posição”, disse o senador, que se declara independente.

“Estou felicitando e parabenizando o governo pela coragem de mandar (a proposta) e também pelo acerto… de excluir desse projeto os atuais servidores”, afirmou o vice-presidente do Senado.

Anastasia avaliou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada nesta quinta trata de pontos importantes, como as mudanças no regime jurídico de contratação, a flexibilização da organização administrativa e das novas possibilidades de parcerias entre os setores público e privado, além das alterações nas carreiras e na remuneração dos servidores, que levará em conta seu desempenho.

O senador lembrou ainda que depois de tratar da PEC, o Congresso ainda precisará se debruçar sobre a regulamentação da reforma para detalhá-la.

A líder do PCdoB na Câmara, Perpétua Almeida (AC), citou as outras reformas já promovidas pelo governo que não surtiram os efeitos propagados por quem as defendia.

“A reforma administrativa do governo é mais uma daquelas promessas de quem se mostrou incapaz de construir um projeto de país e de nação. Lembra da reforma da Previdência que prometeu arrecadar 1 trilhão de reais, e até agora nada? Lembra também da reforma trabalhista? Não era ela que iria gerar milhões de empregos? Cadê os empregos? A reforma tributária é outra, se arrasta e não mexe nos altos impostos do país”, apontou.

“A reforma administrativa do governo Bolsonaro é mais uma falsa solução milagrosa. Significa mais um passo no desmonte do Estado nas áreas da saúde, da educação e da segurança.”

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse compreender a necessidade de uma reforma administrativa, mas discordou do conteúdo da anunciada nesta quinta. Para ele, ela aprofunda as desigualdades já existentes no serviços públicos e não ataca os principais problemas da administração pública.

“(A proposta) Não toca uma vírgula sequer sobre os privilégios que existem no topo das carreiras da magistratura, nos topos das carreiras do Executivo, do Ministério Público e do Legislativo. Não estabelece carreiras fundamentais para o futuro do Brasil como a do magistério, a dos médicos como carreiras típicas de Estado. Aliás, transforma em carreiras típicas de Estado aquelas que já são privilegiadas”, argumentou Randolfe.

“Essa é uma reforma administrativa que não reduzirá em nada o gasto público e aprofundará as desigualdades que já existem no serviço público.”

Já para o senador Lasier Martins (Podemos-RS), “embora valendo só para os novos funcionários públicos, a reforma administrativa já é um bom começo”.

Por Maria Carolina Marcello – Reuters

Saúde

Erro médico faz mulher tratar por 6 anos câncer inexistente

Justiça de São Paulo condenou a Amico Saúde, empresa médica de São Bernardo do Campo a pagar R$ 200 mil de indenização à paciente

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Uma mulher de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, recebeu uma indenização de R$ 200 mil da Amico Saúde, empresa médica que a submeteu a um tratamento de quimioterapia por seis anos por uma metástase óssea que nunca existiu. A Justiça de São Paulo considerou que houve erro médico de diagnóstico e tratamento, que causou danos físicos e psicológicos à paciente.

A mulher, que tinha 54 anos em 2010, foi diagnosticada corretamente com câncer de mama e fez uma mastectomia. Porém, em outubro do mesmo ano, um novo exame indicou que ela tinha metástase óssea, ou seja, que o câncer havia se espalhado para os ossos. Ela então iniciou um tratamento de quimioterapia, que continuou mesmo após mudar de plano de saúde em 2014.

Em 2017, os médicos do novo plano de saúde desconfiaram do diagnóstico e pediram um exame mais preciso, chamado PetScan, que revelou que a mulher não tinha metástase óssea. O resultado foi confirmado por outro exame em 2018 e por um laudo pericial do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo.

Um exame feito em 2010, na mesma época em que ela começou a quimioterapia, já havia apontado que a probabilidade de ela ter metástase óssea era baixa, mas esse dado foi ignorado pelos médicos da Amico Saúde. A Justiça não conseguiu explicar por que a mulher foi tratada de forma equivocada por tanto tempo, se por negligência ou por economia.

A mulher relatou que sofreu muito com os efeitos colaterais da quimioterapia, como dor, insônia, perda óssea, perda de dentes e limitação dos movimentos da perna. Ela também disse que viveu uma grande angústia psicológica, achando que iria morrer a qualquer momento. “Cada sessão de quimioterapia se tornava um verdadeiro tormento à autora, porque a medicação é muito forte e possui inúmeros efeitos colaterais”, afirmou a defesa da paciente.

A sentença que condenou a Amico Saúde a pagar R$ 200 mil de indenização foi dada em primeira instância e confirmada pelo Tribunal de Justiça. O relator do recurso, o desembargador Edson Luiz de Queiroz, destacou que “a paciente foi levada a sofrimento que poderia ter sido evitado”.

No final de 2023, a Amico Saúde fez um acordo com a mulher e pagou os R$ 200 mil.

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Política

Lula anuncia Ricardo Lewandowski como novo Ministro da Justiça

Jurista se aposentou como ministro do STF em abril de 2023, perto de completar 75 anos

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Em uma cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (11) a escolha do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Lewandowski substituirá Flávio Dino, que foi indicado por Lula para ocupar uma vaga no STF e teve seu nome aprovado pelo Senado.

Lula destacou o currículo e a experiência de Lewandowski, que foi “um extraordinário ministro da Suprema Corte” e aceitou o convite na quarta-feira (10). O presidente disse que a nomeação será publicada em 19 de janeiro e que o novo ministro tomará posse em 1º de fevereiro. Até lá, Flávio Dino permanecerá à frente da pasta, que ele conduziu de forma “magistral”, segundo Lula.

“Eu acho que ganha o Ministério da Justiça, ganha a Suprema Corte e ganha o povo brasileiro com essa dupla que está aqui do meu lado, cada um na sua função”, afirmou Lula, que estava acompanhado de Lewandowski, Flávio Dino, e da primeira-dama, Janja da Silva.

Lula também declarou que dará autonomia para que Lewandowski monte sua própria equipe na Justiça, mas que pretende conversar com ele em fevereiro sobre os nomes que ficarão ou sairão do ministério. O presidente comparou a situação a um técnico de futebol, que deve escalar seu próprio time e ser responsável pelos resultados.

“[Em 1º de fevereiro] Ele [Lewandowski] já vai ter uma equipe montada, ele vai conversar comigo e aí vamos discutir quem fica, quem sai, quem entra, quais são as novidades”, disse Lula.

Ao final da cerimônia, Lula revelou que a primeira-dama Janja espera que mulheres tenham mais espaço na nova gestão da Justiça, ao que Lewandowski respondeu: “Certamente”.

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Saúde

Menina de 8 anos se queixa de dores de cabeça, desmaia e morre após AVC

Maria Julia de Camargo Adriano estava na rede da casa onde morava em Ribeirão do Pinhal (PR) quando se queixou de dores na cabeça

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Uma tragédia abalou a família de Maria Julia de Camargo Adriano, de 8 anos, que morreu após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) no último sábado (6). A menina, que era natural de Paraná, tinha o sonho de ser veterinária e era muito inteligente e dedicada aos estudos.

Segundo relatos da família, Maria Julia começou a sentir fortes dores de cabeça e perdeu a consciência. Ela foi socorrida e levada ao hospital mais próximo, onde os médicos constataram que ela tinha um sangramento no cérebro.

Devido à gravidade do caso, ela precisou ser transferida duas vezes, até chegar ao Hospital Universitário (HU) de Londrina, onde ficou internada na Unidade de terapia intensiva (UTI). Apesar dos esforços da equipe médica, ela não resistiu e teve a morte confirmada na segunda-feira (8).

A causa do AVC foi um aneurisma, uma dilatação anormal dos vasos sanguíneos, que se rompeu e provocou uma hemorragia cerebral. A tia de Maria Julia, Adriana, disse que a menina não tinha nenhuma doença pré-existente e que os médicos consideraram o ocorrido uma fatalidade.

O AVC é uma condição que afeta principalmente adultos, especialmente aqueles que têm fatores de risco como diabetes, obesidade e tabagismo. Em crianças, é muito raro e pode estar associado a alguma má formação na estrutura corporal.

A médica neurologista Adriana Moro explicou que o AVC em crianças é difícil de ser diagnosticado, pois não é uma suspeita comum quando há alguma alteração neurológica. Ela alertou para a importância de reconhecer os sintomas do AVC, como dor de cabeça, fraqueza, alteração da fala e visão, e procurar atendimento médico imediato.

A família de Maria Julia está devastada com a perda da menina, que era alegre, carinhosa e amava os animais. Eles pedem orações e apoio neste momento de dor e luto.

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