A emissora de televisão Record terá que pagar uma indenização de R$ 2 milhões por ter danificado um sítio arqueológico de grande valor histórico e cultural na Serra do Pasmar, em Gouveia, no interior de Minas Gerais. O local abriga pinturas rupestres de cerca de 10 mil anos e vestígios líticos, que são marcas de retirada de ferramentas de pedra.
O dano foi causado em 2011, durante as gravações da minissérie Rei Davi. A Record pintou as rochas com tinta branca, sem autorização dos órgãos competentes, para obter um melhor contraste nas imagens. A ação da emissora foi considerada uma agressão ao patrimônio histórico e à cultura mineira pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que ajuizou uma Ação Civil Pública contra a Record.
A condenação foi proferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou o recurso da Record. A emissora terá que pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos e R$ 1 milhão para compensação ambiental, além de reparar o dano ambiental, ressarcir as despesas com perícia e veicular uma campanha de conscientização.
A Record alegou que a pena era desproporcional, mas o relator do caso no STJ, ministro Herman Benjamin, afirmou que não cabia ao Tribunal reexaminar as provas do processo, conforme a Súmula do STJ.
