Os seis réus da Operação Falso Negativo – que investiga o superfaturamento na compra de exames de detecção da covid-19 – vão ser soltos da Papuda. Dessa forma, eles passam a ser monitorados por tornozeleira eletrônica. A decisão de uma juíza a 5ª Vara Criminal de Brasília revogou as prisões preventivas dos seis suspeitos nessa segunda-feira (16). Entre eles, o ex-secretário de Saúde do DF, Francisco Araújo Filho.
Iohan Andrade Struck, Jorge Antônio Chamon Júnior, Eduardo Seara Machado Pojo do Rego, Emmanuel de Oliveira Carneiro e Ramon Santana Lopes Azevedo também foram soltos. Na decisão, a Justiça proíbe os réus de manter contato entre si, bem como com os demais funcionários da Secretaria de Saúde.
De acordo com a juíza, a soltura dos seis suspeitos presos na Operação Falso Negativo se deu pelo fato de não haver citação de todos os réus dentro do prazo de 90 dias.
“Transcorridos quase 3 meses desde a data da efetivação das primeiras prisões, ainda não foram citados todos os réus, o que configura excesso de prazo na instrução criminal, impondo-se a revogação das prisões. Todavia, a decretação de outras medidas cautelares se faz necessária, na medida em que os réus poderão demonstrar disposição em se manterem no distrito da culpa, justificarem suas atividades, além de colaborarem com o juízo”, explicou a juíza.
Quem é Francisco Araújo Filho
O ex-secretário de Saúde do DF, Francisco Araújo Filho, tomou posse do cargo após Osnei Okumoto pedir exoneração em 16 de março deste ano. Francisco era diretor-presidente do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde (Iges-DF) à época e, com isso, acumulou as duas funções.
O envolvimento na compra de testes para detecção da covid-19 jogou luz na cúpula da Secretaria de Saúde do DF. Após investigações do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), os réus acabaram sendo acusados de superfaturamento na compra do testes. Eles foram presos preventivamente em agosto, além de terem sido exonerados dos cargos.
Em outubro, a defesa de Francisco Araújo Filho argumentou que após exoneração, o ex-secretário de Saúde do DF poderia responder ao processo em liberdade. Contudo, o Ministério Público afirmou que a simples exoneração não retirava a influência dele sobre a condução das investigações. Por fim, o réu foi solto nessa segunda-feira e deve ser monitorado por tornozeleira eletrônica.
CLDF
O deputado distrital Leandro Grass (REDE), responsável por solicitar abertura de CPI da Pandemia, para investigar irregularidades nas compras de equipamentos de saúde durante a quarentena, publicou um post no Instagram repercutindo a soltura de Francisco Araújo e demais réus.
Na publicação ele questiona que até o momento, diversas perguntas sobre o possível desvio de dinheiro público ainda não foram respondidas.
“- Quem chefiou o esquema de superfaturamento dos testes?
– Por que foi selecionada uma empresa do ramo de brinquedos?
– Por que os servidores responsáveis trocavam mensagens diretas com os representantes da empresa?
– Por que fizeram um processo de compra com um prazo tão curto para as outras empresas participarem?”, diz trecho da publicação.
Por fim, o parlamentar encerrou o texto afirmando que “Não vou deixar que essa investigação caia no esquecimento”.
