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Saúde

Fiocruz desenvolve índice para medir desigualdade social na pandemia

Lançamento será amanhã, às 15h, em evento online

Fernando Frazão/Agência Brasil

O Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), sediado em Salvador, desenvolveu índice que possibilita a avaliação dos efeitos das desigualdades sociais na pandemia de covid-19. Ele mostra que a maioria dos municípios que melhoraram a situação encontra-se nas regiões Sudeste e Sul. Ao mesmo tempo, revela que mais de 90% dos municípios do Norte e Nordeste continuam registrando os piores cenários de desigualdade.

O trabalho foi viabilizado por meio do financiamento de edital internacional, lançado no âmbito da Aliança Internacional para Dados sobre Covid-19 (Icoda) pelo Health Data Research UK, institituto nacional do Reino Unido dedicado à ciência de dados em saúde. O índice será lançado oficialmente amanhã (30) às 15h, em evento online, e poderá ser acompanhado por qualquer interessado, mediante inscrição.

Todos os dados ficarão disponíveis na internet e poderão ser visualizados em um painel dinâmico. A ferramenta permitirá a exploração de forma a comparar regiões, estados, macrorregiões de saúde, capitais e municípios.

O Índice de Desigualdades Sociais para Covid-19 (IDS Covid-19), com foi batizado, foi obtido a partir do cruzamento de informações de diferentes fontes, tais como o Censo Demográfico de 2010, o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o Índice Brasileiro de Privação (IBP) e levantamentos do Instituto Brasileiro de Georgrafia e Estatística (IBGE). Foram levados em conta dados variados, entre eles a distribuição demográfica, as características das macrorregiões de saúde e a disponibilidade de respiradores e de leitos de unidades de Terapia Intensiva (UTI), além de indicadores sociais como percentual de população de baixa renda, taxa de analfabetismo e quantidade de pessoas vivendo em domicílios inadequados.

“Esperamos contribuir para monitorar a pandemia, aprofundando o conhecimento sobre o impacto das desigualdades sociais em saúde na covid-19 e em outras emergências de saúde pública”, diz a epidemiologista Maria Yuri, vice-coordenadora do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fiocruz.

O índice foi calculado para quatro momentos: primeiro para fevereiro de 2020, antes do início da pandemia no Brasil, e depois para julho de 2020, março de 2021 e janeiro de 2022. Dessa forma, foi possível comparar as diferenças ao longo do tempo, levando em conta a classificação em quintis, indo de 1 a 5: quanto maior, pior é a situação da desigualdade.

O quadro mais preocupante foi observado na Região Norte, onde 98% dos municípios já se encontravam nos quintis 4 e 5 antes da pandemia. De fevereiro de 2020 e janeiro de 2022, 92% deles mantiveram o índice. Apenas 69 municípios registraram alguma melhora em algum dos momentos analisados, quando comparado com o momento anterior.

“Não foi suficiente para reduzir os efeitos da pandemia na população. Os municípios da Região Norte encontram-se nos agrupamenos de maior intensidade da incidência e de mortalidade”, observa Maria Yuri. De acordo com a epidemiologista, a desigualdade pode ser determinante para a saúde ao reforçar diferenças no acesso e na qualidade dos recursos disponíveis.

A análise dos índices dos quatro momentos diferentes também revela que quanto maior a desigualdade, maior a taxa de mortalidade acumulada. “Geralmente são maiores nos municípios com os piores indicadores de renda, de escolaridade, de condição de moradia e de maior proporção de idosos em condição de pobreza”, diz Maria Yuri.

Segundo ela, tem sido muito repetido o discurso de que a pandemia agravou desigualdades pré-existentes, uma vez que afetou a economia. Foi a falta de um índice que pudesse diagnosticar de forma mais precisa essa realidade que motivou os pesquisadores da Fiocruz. De acordo com a especialista, a metodologia pode ser aplicada a outros países de baixa e média renda. Instituições científicas do Paquistão já manifestaram interesse em realizar um estudo.

Políticas públicas

Passados mais de dois anos do início da pandemia de covid-19, o Brasil registra mais de 32 milhões de casos e mais de 670 mil mortes, estando entre os países do mundo que apresentam os dados epidemiológicos mais elevados. Para Maria Yuri, o IDS Covid-19 pode ajudar no desenvolvimento de estratégias voltadas para melhorar o enfrentamento à doença.

“Esse indicador pode apoiar os gestores públicos e as comunidades na identificação da situação de desigualdade social em saúde para covid-19”, afirma a epidemiologista. Ela observa que mesmo quando há investimento e aumento de recursos, o resultado esperado pode não ser alcançado devido a não observação de realidades locais – daí a importância do planejamento com base em dados. Maria cita o exemplo das distâncias na Região Norte.

“Mesmo que aumente o número de leitos na cidade-sede de uma macrorregião de saúde, o acesso depende, por exemplo, das condições e do tempo de transporte. Depende da população ter uma renda melhor para se deslocar. No Sul e no Sudeste, geralmente as distâncias entre os municípios são pequenas e é mais fácil para a população chegar a uma unidade de saúde mais complexa”, acrescenta.

Maria Yuri lembra que estratégias de transferência de renda, ações de estímulo à geração de emprego, melhoria nas condições de habitação e pavimentação de estradas são exemplos de políticas sociais que podem gerar mudanças nas possibilidades da população de acesso à saúde. Ela destaca a importância de se levar em conta o princípio da regionalização do Sistema Único de Saúde (SUS), pelo qual se pode definir hierarquias e prioridades.

“Devemos tratar os desiguais com outro olhar. Houve uma melhoria no Sudeste e no Sul por causa da capacidade de investimento na área de saúde. O Norte e o Nordeste dependem fortemente do SUS”, afirma.

Por: Agência Brasil

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Saúde

Lei que institui piso para enfermagem entra em vigor

Em mensagem, presidente justifica razões do veto ao reajuste anual

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Rovena Rosa/Agencia Brasil

A lei que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras entrou em vigor hoje (5), com a publicação no Diário Oficial da União.

Sancionada ontem (4), pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a Lei 14.434 estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750, independentemente de trabalharem na iniciativa privada ou no serviço público federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.

Para técnicos de enfermagem, o salário não pode ser inferior a 70% deste valor, ou seja, a R$ 3.325. Já os auxiliares e as parteiras não podem receber menos que a metade do piso pago aos enfermeiros, ou seja, abaixo de R$ 2.375.

Por força da Emenda Constitucional 124, promulgada em meados de julho, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios tem até o fim do atual exercício financeiro para ajustar as remunerações e os respectivos planos de carreira de seus profissionais.

A lei que institui os pisos nacionais também determina que as remunerações e salários atualmente pagos a quem já ganha acima desses pisos deverão ser mantidas, independentemente da jornada de trabalho para o qual o trabalhador foi admitido. E que também os acordos individuais ou coletivos devem respeitar esses valores mínimos.

Veto

Ao sancionar a lei, o Palácio do Planalto vetou um dos artigos do texto inicial que o Congresso Nacional aprovou no mês passado. Em uma mensagem também publicada no Diário Oficial da União de hoje, o próprio presidente Jair Bolsonaro explica ter vetado o trecho que determinava que o valor do piso seria reajustado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) após consultar os ministérios da Economia, Educação, do Trabalho e Previdência, Saúde e da Advocacia-Geral da União (AGU).

“A proposição legislativa incorre em vício de inconstitucionalidade ao prever que o piso salarial desses profissionais seria atualizado, anualmente, com base no INPC, pois promoveria a indexação do piso salarial a índice de reajuste automático, e geraria a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies de reajuste para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público, o que violaria o disposto no inciso 13 do caput do art. 37 da Constituição”, justifica o presidente, apontando que a medida também afrontaria a autonomia dos estados, do Distrito Federal e dos municípios decidirem sobre a concessão de reajustes a seus servidores.

“Ao longo do tempo, [a medida] implicaria no distanciamento dos valores fixados a título de piso salarial para profissionais do setor público e do setor privado, o que estaria no sentido oposto ao desejado pela proposição, que pretende estabelecer patamar mínimo a ser observado por pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, haja vista que para os profissionais atuantes no setor privado não se evidencia a vedação expressa ao reajuste automático, como aos atuantes no setor público, por força constitucional”, acrescenta o presidente, na mensagem endereçada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Cofen

Em nota, a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, comemorou a aprovação do piso. “Essa conquista vai ficar registrada na história como o resultado de uma mobilização sem precedentes. A partir de agora, temos um dispositivo constitucional que nos permitirá lutar para erradicar os salários miseráveis e, assim, estabelecer condição digna de vida e de trabalho para profissionais que fazem o sistema de saúde funcionar. Vamos manter a mobilização, para derrubar o veto ao dispositivo que garante o reajuste pelo INPC no Congresso”, declarou Betânia, destacando que a categoria seguirá mobilizada pela conquista da redução da jornada de trabalho. “Praticamente todas as categorias da saúde possuem jornadas de trabalho inferiores a 44 horas semanais, menos a Enfermagem. Existem fartas evidências científicas mostrando que é necessário reduzir a jornada da categoria para 30 horas semanais, além de garantir um descanso digno para essas trabalhadoras e trabalhadores.”

Por – Agencia Brasil

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Saúde

São Paulo lança plano de enfrentamento à varíola dos macacos

Será disponibilizado serviço 24h de orientação a profissionais

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Nikos Pekiaridis/Direitos Reservados

O governo de São Paulo anunciou hoje (4) o lançamento de um plano de enfrentamento à varíola dos macacos. Por meio da chamada Rede Emílio Ribas de Combate à Monkeypox serão disponibilizados 93 hospitais e maternidades, protocolos de diagnóstico e assistência, rede credenciada de laboratórios para testagem e vigilância genômica, serviço de orientação por telefone 24h para profissionais de saúde, intensificação de ações de capacitação e a criação do Centro de Controle e Integração formado por 24 especialistas.

Os hospitais de referência darão retaguarda para os casos mais graves com necessidade de internação de pacientes e leitos de isolamento ou Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Além do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, maior centro de tratamento de doenças infectocontagiosas da América Latina, com unidades na capital paulista e no Guarujá, serão referência no atendimento os hospitais universitários, como o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, e os hospitais gerais próprios do estado.

Para as gestantes diagnosticadas com a varíola dos macacos haverá um protocolo especial, garantindo a elas o acompanhamento pelos municípios e a indicação para o parto em uma unidade de saúde de alto risco. Todas as maternidades deste tipo no estado serão referência para os casos da doença. Nesses casos, o pré-natal será de alto risco e o parto terá indicação de cesárea.

“O objetivo central é somar esforços e integrar as instituições e centros de excelência para promover ações estratégicas de prevenção e cuidado, levando em consideração o aprendizado diante dos últimos enfrentamentos de endemias e pandemias. O Estado de São Paulo está preparado para responder de maneira ágil a esse novo desafio”, disse o secretário de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde, David Uip.

A rede envolve ainda a vigilância laboratorial e genômica do vírus por laboratórios públicos e privados, sob o comando do Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE) e do Instituto Adolfo Lutz e credenciará outros laboratórios do estado para a realização de exames de PCR em tempo real e RT-PCR para detecção do DNA do vírus.

Como forma de assessorar as ações do governo estadual foi criado um grupo formado por 24 especialistas de diferentes instituições, entre cientistas, epidemiologistas, virologistas, infectologistas e professores universitários, denominado Centro de Controle e Integração (CCI). A missão é a de estudar e projetar os cenários epidemiológicos, propor medidas e identificar oportunidades para o desenvolvimento de vacinas e prospecção de tratamentos eficazes para combater a doença.

Educação

Também serão realizadas pela rede ações de comunicação educativa para a população de todo o Estado de São Paulo, com foco na prevenção e na identificação de sinais e sintomas sugestivos de varíola dos macacos.

“Este conjunto de ações desenvolvidas pelas equipes das duas Secretarias de Estado são fundamentais para o enfrentamento da doença em São Paulo. São diretrizes importantes e que auxiliam toda a rede de saúde e a população, evitando agravamentos pela doença e a ampliação da transmissão em SP”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn.

Segundo o governo estadual, até o momento há 1.298 casos confirmados da doença em todo o estado, dos quais 1.058 estão na região metropolitana de São Paulo. Pelo menos cinco são crianças de até cinco anos de idade e duas grávidas. Todos estão isolados, bem e sendo monitorados.

Por – Agencia Brasil

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Saúde

Brasil acumula 678.715 mortes por covid-19 desde o início da pandemia

Em 24 horas, o país registrou 22.064 novos casos e 201 mortes

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 678.715 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (1º) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 33.855.964.

Em 24 horas, foram registrados 22.064 novos casos. No mesmo período, foram confirmadas 201 mortes de vítimas do vírus.

Ainda segundo o boletim, 32.421.379 pessoas se recuperaram da doença e 755.870 casos estão em acompanhamento. No levantamento de hoje, não consta atualização dos dados de óbitos em Mato Grosso do Sul.

Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras ou nos dias seguintes aos feriados em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral, há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.

Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde atualiza os números da pandemia no Brasil.
Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde atualiza os números da pandemia no Brasil. – Ministério da Saúde

Estados

De acordo com os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 5,92 milhões, seguido por Minas Gerais (3,82 milhões) e Paraná (2,69 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (144,1 mil). Em seguida, aparece Roraima (172,8 mil) e Amapá (176,6 mil).

Em relação às mortes por covid-19, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (172.947), seguido de Rio de Janeiro (74.840) e Minas Gerais (62.958). O menor número de mortes está no Acre (2.018), Amapá (2.151) e Roraima (2.158).

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