Nesta segunda-feira (15), o Diário Oficial da União trouxe a publicação da Portaria nº 372, datada de 12 de maio de 2023, assinada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, autorizando a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em apoio ao estado do Rio Grande do Norte. A medida busca fortalecer as ações conjuntas e coordenadas com os órgãos locais de segurança pública.
Conforme estabelecido no documento, os militares da FNSP serão designados para atuar em atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública, segurança das pessoas e proteção do patrimônio. A atuação ocorrerá em caráter episódico e planejado, pelo período de 30 dias, compreendendo o intervalo de 14 de maio a 12 de junho de 2023.
O planejamento das ações a serem executadas pelos militares será estabelecido pela diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. A cidade de Natal, capital do estado, será a base operacional da FNSP durante essa operação, contando com o apoio logístico do governo estadual.
A medida em questão se faz necessária devido à recente onda de violência que assolou o Rio Grande do Norte, motivada por ações de facções criminosas. No mês de março, o Ministério da Justiça e Segurança Pública já havia deslocado mais de 800 militares para o estado, a fim de conter os ataques que incluíram incêndios e tiros contra prédios públicos, veículos, estabelecimentos comerciais e residências. Segundo investigações, essas ações representaram uma retaliação às condições dos presídios locais.
