O governo alemão apresentou, nesta quarta-feira (16), um projeto de lei que visa legalizar a maconha para uso recreativo no país. A proposta, que ainda precisa passar pelo crivo do Parlamento, permitiria que pessoas maiores de 18 anos pudessem comprar e portar até 25 gramas da substância.
Além disso, o projeto de lei prevê o cultivo doméstico de até três plantas de cannabis por pessoa, para consumo próprio. Também seria possível criar associações sem fins lucrativos, denominadas Cannabis Social Clubs, que poderiam cultivar a planta coletivamente, sob fiscalização do Estado. Essas associações teriam limites de fornecimento de até 25 gramas por dia e 50 gramas por mês para cada membro. Para jovens entre 18 e 21 anos, o limite mensal seria de 30 gramas.
Com essa medida, a Alemanha se tornaria um dos países mais liberais da Europa em relação à cannabis, seguindo o exemplo de Malta e Luxemburgo, que já legalizaram o uso recreativo da planta em 2021 e 2023, respectivamente.
A iniciativa faz parte do programa de governo da coalizão liderada pelo social-democrata Olaf Scholz, que tem o apoio dos Verdes e dos Liberais. No entanto, a proposta original era mais ambiciosa e previa a criação de um mercado regulado para a venda da cannabis.
A reforma enfrenta a resistência da oposição conservadora, de sindicatos de policiais e de médicos, que argumentam que ela não acabará com o tráfico de drogas, como defendem seus proponentes.
