O governo federal anunciou nesta quarta-feira (6) que vai prorrogar o programa Desenrola, que permite a renegociação de dívidas negativadas, por mais três meses. Além disso, o governo vai enviar ao Congresso uma medida provisória que elimina a exigência de ter uma conta Gov.br prata ou ouro para acessar a plataforma do programa.
O Desenrola é uma iniciativa do Ministério da Fazenda que visa ajudar os brasileiros a saírem do endividamento e recuperarem o crédito. O programa abrange dívidas contraídas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022, de até R$ 20 mil. Os devedores podem negociar diretamente com os credores na plataforma desenvolvida pela B3, no site [Desenrola], e contar com a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que cobre eventuais calotes.
O programa, que terminaria no dia 31 de dezembro deste ano, será estendido até o final de março de 2024, segundo informou o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto. “A gente quer estender o Desenrola por mais alguns meses no ano seguinte, para três meses, para a gente poder beneficiar toda a população”, disse Pinto.
O secretário também disse que o governo está discutindo com os bancos e a B3 uma forma de suprimir o requisito de ter conta prata ou ouro no Gov.br, mas que mantenha o grau de segurança da plataforma. O objetivo é facilitar o acesso de mais pessoas ao programa. “A gente não acha que esse seja o maior empecilho para as negociações acontecerem num ritmo ótimo, mas a gente acredita que é um ponto que pode causar algum entrave para algumas pessoas. Então a gente quer abrir mão desse requisito e trabalhar com os bancos uma solução de segurança”, afirmou.
Pinto disse ainda que, após o período de extensão do programa, o governo estuda manter a plataforma do Desenrola no ar para que credores e devedores continuem a negociar, mas sem a garantia do FGO. Segundo ele, o programa tem mostrado resultados positivos, com muitas renegociações de dívidas à vista e com descontos.
“A gente não quer manter o fundo garantidor, mas quer manter a plataforma. A gente viu muita renegociação de dívidas ocorrer à vista e nos surpreendeu o volume. Como o valor das dívidas, em geral, é pequeno, muitas vezes o credor quer dar desconto e o devedor, com aquele desconto, estaria disposto a fazer o pagamento, mas é muito caro para eles se encontrarem dado o valor da dívida. A plataforma é um legado que fica para a sociedade para se fazer isso”, explicou.
