conecte-se conosco

Brasil

Guedes volta a defender desindexação de despesas públicas do Orçamento

Classe política deve definir uso de recursos, diz ministro a senadores

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender hoje (25) a desvinculação e desindexação de despesas públicas obrigatórias do Orçamento. Durante audiência na Comissão Temporária da Covid-19 no Senado, Guedes disse que a classe política tem de assumir a responsabilidade pelo Orçamento.

“Eu defendo, desde o dia em que cheguei aqui, o empoderamento da classe política. A essência da política é definir o uso dos recursos. Eu defendo que os senhores assumam o controle do Orçamento. Esses recursos hoje estão todos carimbados, há usos que estão completamente inadequados”, afirmou Guedes.

Para o ministro, os gestores públicos deveriam ter o poder de decidir livremente em que área os recursos serão investidos. Na opinião de Guedes, a desindexação das despesas auxiliaria o repasse de recursos aos setores que mais pressionam por aumento de repasses, como a Saúde, e ajudaria a “esvaziar” a pressão sobre o teto de gastos.

“Como a política ainda não assumiu o comando dos orçamentos, vai tudo subindo e comprimindo o o governo contra o teto de gastos”, acrescentou.

Durante a audiência, Guedes falou também sobre as críticas ao governo federal, que teria demorado a reagir à disparada de casos de covid-19 no fim do ano. O ministro lembrou que, no fim de dezembro, quando uma nova variante do vírus surgiu no país, mais agressiva e com maior velocidade de contágio e dispararam as mortes por covid-19, havia dúvidas no governo se esse aumento representava a entrada do Brasil na segunda onda do novo coronavírus ou se ainda era reflexo de eleições municipais, das festas de fim de ano e do relaxamento da população ante as orientações de distanciamento social.

“Nosso protocolo era exatamente disparar as camadas de proteção. Para que isso acontecesse, se nós simplesmente saíssemos aprovando medidas sem considerar também os efeitos econômicos, correríamos o risco de uma desorganização da economia”, afirmou o ministro, ressaltando que várias medidas dependiam de aprovação do Congresso.

Quanto ao que classificou de “primeira guerra” da pandemia, Guedes destacou que foi no final do ano, quando as mortes caíram para 200 por dia, que a economia “começou a voltar”. Segundo o ministro, pelos primeiros dados deste ano, a economia já mostrava um certo vigor.

“Arrecadação recorde neste bimestre de 2021, recorde histórico, acima, inclusive, do de 2020, quando a economia já estava também com resultados acima dos de 2019. Então, a arrecadação veio bem acima do esperado, foram R$ 127,7 bilhões em fevereiro, nunca foi tão alta; e, no bimestre, R$ 300 bilhões, janeiro e fevereiro. Fevereiro é um mês com menos dias, a arrecadação é um pouco menor, ma,s no bimestre, foram R$ 300 bilhões, também recorde”, destacou Guedes.

Guedes ressaltou ainda que o Índice de Atividade Econômica do Banco Central veio o dobro do esperado e que, em janeiro, 260 mil novos empregos foram criados.

Questionado sobre a possibilidade de aumento no valor do auxílio emergencial, o ministro disse aos senadores que não descarta um benefício mais alto, mas que lembrou isso dependeria de contrapartidas como a venda de empresas públicas.

“O estado está financeiramente quebrado, mas cheio de ativos. Vimos que é possível aumentar o valor, mas tem que ser em bases sustentáveis. Aumentar o valor sem, por outro lado, ter as fontes de recursos corretas, traz a superinflação, ou a inflação de dois dígitos, como era antigamente. O resultado final é desemprego em massa e o imposto mais cruel sobre os mais pobres que é a inflação”, afirmou.

Por: Agência Brasil

Clique para comentar

Faça seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

MP com novo programa social sai no início de agosto, diz ministro

João Roma disse que o valor ainda não foi definido

Publicado

on

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Uma medida provisória com a reestruturação dos programas sociais do governo, que devem ser unificados num único programa, será publicada no início de agosto, afirmou hoje (28) o ministro da Cidadania, João Roma.

Mesmo com a publicação da reformulação, contudo, um valor médio para os pagamentos do novo programa de transferência de renda do governo ainda não foi definido.

“A questão do ticket médio e do valor desse programa será eventualmente tratado com a área econômica mais à frente”, disse João Roma. “Pretendemos que esse valor seja o máximo possível”, acrescentou.

Nesse primeiro momento, devem ser promovidas mudanças operacionais para o funcionamento do novo programa. “Existe toda uma operacionalização que precisa ser feita, fazer ajustes com Dataprev, com a Caixa Econômica Federal”, disse o ministro.

Roma já havia dito, no início do mês, que os primeiros pagamentos do novo programa de transferência de renda devem ocorrer em novembro, após o fim do auxílio emergencial.

O novo programa deve englobar, além do Bolsa Família, o programa nacional de aquisição de alimentos e iniciativas de capacitação e microcrédito, disse Roma, após ser questionado por jornalistas sobre quais programas seriam unificados. “Será um programa único”, afirmou o ministro.

As declarações foram dadas após reunião de Roma com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que disse que o novo programa será custeado com recursos já disponíveis no Orçamento.

“Os programas sociais estão sendo feitos dentro da responsabilidade fiscal, com respeito ao teto”, disse Guedes. Ele afirmou que a reforma tributária proposta pelo governo também deve promover distribuição de renda, ao cobrar imposto sobre os dividendos das empresas.

A reforma do Imposto de Renda proposta pelo governo prevê o pagamento de 20% sobre o valor distribuído por empresas aos acionistas. Nesta quarta-feira (28), Guedes afirmou, contudo, que as empresas que aderiram ao Simples devem ficar de fora da regra. 

Por: Agência Brasil

Para continuar atualizado sobre saúde, política, cultura pop e outros assuntos, lembre de checar nosso site e seguir o nosso perfil do Instagram (@OPanoramaOficial).

Continue lendo

Brasil

Velório e cremação do corpo do ator Orlando Drummond serão hoje no Rio

A cerimônia ecumênica terá início às 12h

Publicado

on

Foto: Divulgação/TV Brasil

O corpo do ator e dublador Orlando Drummond será velado hoje (28), na sala 2 do Crematório e Cemitério da Penitência, no Caju, zona norte do Rio, com cerimônia ecumênica a partir das 12h. Às 14h30, o corpo será levado para a cremação. Drummond morreu ontem à noite, aos 101 anos de idade de falência de múltiplos órgãos. O ator estava em casa, no bairro de Vila Isabel, zona norte do Rio de Janeiro. Em junho ele teve alta depois da internação em maio no Hospital Quinta D’Or, em São Cristóvão, também na zona norte, para tratamento de infecção urinária.

Orlando Drummond Cardoso nasceu no dia 18 de outubro de 1919, no Rio de Janeiro. Com a mulher Glória Drummond, com quem se casou em 1951, teve dois filhos, cinco netos, entre eles três seguiram a carreira do avô e também são dubladores, e três bisnetos.

O início da carreira foi em 1942, como contrarregra em uma emissora de rádio. As atuações, que o notabilizaram nas dublagens, começaram no início dos anos de 1950. Em mais um destaque na carreira, Drummond entrou para o Livro Guinness dos Recordes por dublar o cachorro Scooby Doo em um desenho animado por mais de 35 anos.

Para o jornalista e chefe de reportagem da TV Brasil no Rio de Janeiro, Vitor Gagliardo, autor da biografia do ator Orlando Drummond – Versão Brasileira, lançada no ano passado pela Editora Gryphus, o país perdeu um grande ator.

“Drummond era um apaixonado pela vida, pela família e pela arte. Sua obra está eternizada na figura do seu Peru, da Escolinha do Professor Raimundo, e em todos os seus personagens na dublagem, em especial, do Scooby e do Popeye. Foram gerações que cresceram acompanhando sua arte. Enfim, uma notícia muito triste”, contou em entrevista à Agência Brasil.

Por: Agência Brasil

Para continuar atualizado sobre saúde, política, cultura pop e outros assuntos, lembre de checar nosso site e seguir o nosso perfil do Instagram (@OPanoramaOficial).

Continue lendo

Brasil

Prorrogada suspensão dos procedimentos do Bolsa Família e CadÚnico

Medida visa impedir a difusão do vírus da covid-19

Publicado

on

Foto: Rayra Paiva Franco/O Panorama

O Ministério da Cidadania suspendeu mais uma vez os procedimentos operacionais e de gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O objetivo da Portaria Nº 649/2021, publicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União, é contribuir com ações de distanciamento social, impedir a difusão do vírus da covid-19 e preservar usuários e trabalhadores da assistência social e da rede de gestão dos programas.

A partir da nova portaria, ficam suspensos por mais 180 dias os processos de averiguação e revisão cadastral e, consequentemente, as repercussões previstas no Bolsa Família, na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e no Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Além disso, o texto suspende a aplicação dos efeitos decorrentes do descumprimento das condicionalidades do Bolsa Família (PBF) e as medidas de bloqueio dos benefícios de famílias sem informação de acompanhamento das condicionalidades do programa.

A portaria prevê ainda, enquanto estiver vigente o auxílio emergencial 2021, a suspensão das ações de administração de benefícios do Bolsa Família em âmbito municipal e as alterações cadastrais de famílias beneficiárias para gestão da folha de pagamento do programa, além dos procedimentos para verificação e tratamento dos casos de famílias beneficiárias que apresentem em sua composição doadores de recursos financeiros, prestadores de serviços a campanhas eleitorais, candidatos a cargos eletivos com patrimônio incompatível com as regras do programa ou candidatos eleitos nas Eleições de 2020.

Histórico

Em março de 2020, o Ministério da Cidadania suspendeu, pela primeira vez, por meio da Portaria nº 335 e pelo prazo de 120 dias, os processos do Bolsa Família e do Cadastro Único que pudessem resultar na interrupção dos pagamentos dos benefícios financeiros do PBF e também de outros programas usuários do Cadastro Único, como a TSEE e o BPC. Com o prolongamento da pandemia, a pasta publicou, em julho, a Portaria nº 443, suspendendo os processos por mais 180 dias. Uma nova prorrogação de 90 dias foi estabelecida por meio da Portaria nº 591, em janeiro de 2021.

Como os procedimentos operacionais e de gestão do PBF e do Cadastro Único envolvem visitas domiciliares e o chamamento da população para atendimento presencial pelos municípios pode resultar em aglomerações nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e demais postos de atendimento, a adoção destas medidas foram consideradas imprescindíveis.

Por: Agência Brasil

Para continuar atualizado sobre saúde, política, cultura pop e outros assuntos, lembre de checar nosso site e seguir o nosso perfil do Instagram (@OPanoramaOficial).

Continue lendo

Popular