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Brasil

Ibama cria sala de combate ao garimpo ilegal em terra Yanomami

Grupo vai atuar junto à Superintendência do Ibama em Boa Vista

Ricardo Stuckert/PR

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) criou uma Sala de Situação e Controle da Terra Indígena Yanomami para coordenar, planejar e acompanhar as ações de combate ao garimpo ilegal no interior do maior território de usufruto exclusivamente indígena do país.

O grupo funcionará junto à Superintendência do Ibama em Boa Vista (RR) e será coordenado por servidor que a ser indicado pela Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro) do instituto, que poderá propor a formação de uma equipe de auxiliares.

Caberá ao coordenador da sala de situação acompanhar e apoiar os coordenadores operacionais das bases de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami; avaliar os trabalhos de combate ao garimpo ilegal e realizar a interlocução com outras instituições públicas envolvidas com o combate ao garimpo ilegal.

O coordenador da sala de situação também ficará encarregado de receber e catalogar bens apreendidos depositados na Superintendência do Ibama em Roraima; organizar processos administrativos relacionados à Terra Indígena Yanomami e elaborar um relatório final sobre as ações realizadas.

Segundo o texto da Portaria nº 20, publicada no Diário Oficial da União de hoje (2), a sala de situação para acompanhar as ações de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami funcionará por 180 dias, prazo que pode ser prorrogado.

A medida faz parte de um conjunto de ações que órgãos federais vêm anunciando desde que o Ministério da Saúde, no último dia 21, declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combater a crise sanitária e humanitária que afeta os povos do território indígena Yanomami, em Roraima.

Na mesma portaria, com que declarou situação de emergência, o Ministério da Saúde instituiu o chamado Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE – Yanomami), comitê encarregado de coordenar as ações federais que serão empregadas para restabelecer os serviços de saúde na terra Indígena.

Na última terça-feira (31), o governo federal publicou um decreto presidencial contendo medidas para fazer frente a situação emergencial e de combate ao garimpo ilegal no território yanomami, entre elas as restrições a voos sobre a área indígena.

Por: Agência Brasil

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Brasil

Mecânico é indiciado por vender carros de clientes sem autorização em Contagem

As investigações revelaram que ele cometeu o crime desde 2020 e repassava os veículos para desmanches

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Foto: Divulgação

A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu o inquérito sobre o envolvimento de um mecânico de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, em um esquema de venda de carros de clientes sem autorização. O homem de 44 anos foi indiciado por estelionato, após ser acusado de vender veículos que foram deixados em sua oficina para conserto.

O caso teve início em outubro, quando uma vítima registrou queixa na delegacia. Ela havia deixado seu Ford Ka na oficina para reparos, mas, ao tentar retomar o carro, descobriu que ele havia sido vendido para uma terceira pessoa, sem o seu consentimento. O mecânico tentou justificar a situação com desculpas, mas a vítima descobriu, por meio de notificações da CNH Digital, que o carro havia sido vendido e imediatamente procurou o responsável, que acabou confessando o crime.

O inquérito revelou que o mecânico vinha realizando esse golpe desde 2020. Em diversos casos, ele usava a confiança dos clientes para negociar a venda de veículos sem o conhecimento deles, oferecendo preços mais baixos para depois revendê-los a um valor superior. Muitos dos carros, especialmente os populares, foram enviados para desmanches, dificultando sua recuperação.

De acordo com a Polícia Civil, o mecânico também utilizava estratégias para se proteger de denúncias, acusando suas vítimas de ameaças sempre que tentavam cobrar pelos veículos. Ele usava essa tática para desviar a atenção das autoridades e manter a reputação de ser um bom profissional.

Apesar de não ter antecedentes criminais e de não ter sido preso em flagrante, o mecânico não poderá mais exercer a profissão de mecânico, nem se aproximar de oficinas mecânicas. Ele deverá cumprir medidas cautelares, como se apresentar periodicamente à Justiça. O homem foi indiciado por estelionato, com pena de até cinco anos de prisão. A Polícia Civil segue investigando o caso, com a abertura de um novo inquérito para rastrear os desmanches que compraram os veículos roubados.

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Economia

Receita Federal abre consulta ao lote residual do Imposto de Renda; veja quem recebe

Consulta já está disponível, e pagamentos totalizam mais de R$ 558 milhões, com prioridade para idosos, professores e contribuintes em áreas de calamidade

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A Receita Federal disponibilizou nesta sexta-feira (22) a consulta ao lote residual da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física referente a novembro de 2024. Os pagamentos, que totalizam R$ 558.822.664,11, serão realizados no próximo dia 29 de novembro.

No total, 221.597 contribuintes receberão as restituições. Entre eles, há grupos com prioridade legal:

  • 4.802 contribuintes idosos acima de 80 anos;
  • 34.287 contribuintes entre 60 e 79 anos;
  • 3.570 contribuintes com deficiência física, mental ou moléstia grave;
  • 8.898 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério.

Além disso, 88.246 contribuintes que optaram pela Declaração Pré-Preenchida ou pelo recebimento via Pix também foram contemplados. Outros 73.151 contribuintes não prioritários receberão a restituição neste lote.

Também serão pagos 8.643 restituições a pessoas em áreas de calamidade no Rio Grande do Sul, afetadas pelas fortes chuvas de abril e maio.

Como consultar

A consulta pode ser feita pelo site da Receita Federal ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para tablets e smartphones.

Os contribuintes podem verificar a situação da declaração de forma simplificada ou detalhada. Caso o valor não seja resgatado em até um ano, será necessário solicitar pelo Portal e-CAC, na aba “declarações e demonstrativos”, opção “solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

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Brasil

Passageiro incendeia ônibus com 40 pessoas e veículo é destruído em SP

Ônibus com 40 pessoas a bordo é incendiado após homem provocar chamas no banheiro; ninguém ficou ferido

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Um ônibus que fazia o trajeto São Paulo–Curitiba foi consumido por um incêndio na manhã desta sexta-feira (22/11), em Cajati, no sul de São Paulo. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o fogo começou por volta das 5h30, quando um passageiro se trancou no banheiro do veículo e ateou fogo.

Testemunhas relataram que os ocupantes arrombaram a porta e retiraram o suspeito, mas as chamas já haviam se espalhado, destruindo o ônibus. Felizmente, todos os 40 passageiros conseguiram sair em segurança.

Após o ocorrido, o homem fugiu, mas foi localizado pela polícia em um posto de gasolina a cerca de 3 km do local. Ele foi preso e levado ao plantão da Polícia Civil de Cajati, onde será autuado por incêndio criminoso.

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