Ilha paradisíaca no Guarujá é colocada à venda por R$ 4 milhões

Uma ilha paradisíaca localizada a um quilômetro da orla da Praia da Enseada, no Guarujá, litoral de São Paulo, está à venda por R$ 4 milhões. Rodeada por água cristalina e vegetação nativa, a área é promovida como um local ideal para construção, pesca e lazer privado, segundo a imobiliária responsável pela venda.

Acesso e características

A ilha pode ser alcançada de lancha em aproximadamente dez minutos. A parte frontal, voltada para a praia, é ideal para atracação de embarcações ou a construção de um deck. Também há um platô que oferece potencial para uma vista panorâmica privilegiada.

Além disso, o local dispõe de uma rampa natural, facilitando o acesso à água, o que torna a ilha atraente para atividades como natação e pesca.

Aquisição e regras de uso

De acordo com o advogado especialista em Direito Imobiliário Brunno Brandi, ilhas marítimas no Brasil pertencem, em geral, à União Federal. No entanto, há exceções, como ilhas localizadas em áreas municipais. Nesse caso, a posse pode ser cedida pela União mediante autorização presidencial ou licitação, conforme a Lei nº 9.636/1998.

O comprador, no entanto, não se torna proprietário da ilha, mas recebe uma espécie de permissão para ocupação e uso do imóvel, que está sujeita a restrições ambientais e regulamentações. Construções, como casas ou decks, dependem de aprovações de órgãos como o Ibama e a Cetesb.

Riscos para o comprador

Caso as normas sejam descumpridas ou se houver utilização da área para fins ilegais, a União pode revogar a cessão do uso da ilha. “Todo o processo de negociação deve ser público e transparente, respeitando os princípios da moralidade e fiscalização”, destacou Brandi.

Embora o sonho de possuir uma ilha pareça tentador, é importante entender as obrigações legais e os limites que acompanham a aquisição.