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Brasil

Jovens de 12 a 15 anos começam a ser vacinados na capital paulista

São esperados 92.868 mil munícipes nesse grupo

Foto: Rayra Paiva Franco/O Panorama

Os adolescentes de 12 a 15 anos de idade com deficiência permanente (física, sensorial ou intelectual) ou comorbidades, além de gestantes e puérperas que residem da capital paulista começam hoje (23) a ser vacinados contra covid-19. São esperados 92.868 mil munícipes nesse grupo. Para esses jovens será aplicado, exclusivamente, o imunizante da Pfizer, o único autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), até o momento, para essa faixa etária.

Os adolescentes devem estar acompanhados pelos pais ou responsáveis. No caso de impossibilidade desse acompanhamento, é preciso ir com um adulto e apresentar autorização assinada por um responsável. É preciso ainda apresentar um documento pessoal, preferencialmente Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), comprovante de endereço da cidade de São Paulo, de forma física ou digital. No caso dos adolescentes são aceitos documentos em nome dos pais.

Também é necessário o comprovante da deficiência (laudo médico indicando a deficiência; ou cartão de gratuidade no transporte público indicando deficiência; ou documentos comprobatórios de atendimento em centros de reabilitação ou unidades especializadas no atendimento de pessoas com deficiência; ou documento oficial de identidade com a indicação da deficiência).

Caso não haja um documento comprobatório será possível a vacinação a partir da autodeclaração, de acordo com modelo de autodeclaração encontrado em no site da prefeitura. Na condição de deficiência visual, só será aceita autodeclaração em casos de deficiência permanente (cegueira). Para as demais classificações de baixa visão ou visão monocular será exigido documento que comprove a condição.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) recomenda o preenchimento do pré-cadastro no site Vacina Já para agilizar o tempo de atendimento nos postos de vacinação. Basta inserir dados como nome completo, CPF, endereço, telefone e data de nascimento. A SMS sugere ainda que antes de se deslocar a um posto, o munícipe consulte a movimentação de cada local na página De Olho na Fila para escolher o melhor momento para se vacinar.

Até sábado (21), a capital aplicou 13.516.295 doses de vacinas contra a covid-19. São 9.113.510 para as primeiras doses (D1), 4.073.830 segundas doses (D2) e 319.621 de doses únicas. Também foram vacinados 9.314 adolescentes com comorbidades, deficiência permanente, além de grávidas e puérperas, entre 16 e 17 anos. A cobertura vacinal para população acima de 18 anos está em 102,2% para D1 ou dose única e 47,6% para D2 ou dose única para a população adulta.

Por: Agência Brasil

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Unidades de conservação melhoram condições de ribeirinhos na Amazônia

Dados são de pesquisa publicada hoje na revista PNAS

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Foto: Rayra Paiva Franco/O Panorama

Apenas 5% dos adultos moradores de unidades de conservação (UC) em comunidades ribeirinhas da região amazônica gostariam de se mudar para a cidade, em comparação a 58% que vivem em áreas desprotegidas. Os dados são de pesquisa publicada nesta segunda-feira (27) na revista PNAS. O levantamento foi feito por pesquisadores das universidades federais do Rio Grande do Norte (UFRN) e de Alagoas (Ufal), do Instituto Juruá e das universidades norueguesas de East Anglia e de Life Sciences.

Os pesquisadores percorreram mais de 2 mil quilômetros pelo Rio Juruá, afluente do Amazonas, em 2016, a fim de entender os impactos sociais de se viver dentro ou fora de uma unidade de conservação. Eles aplicaram questionários e entrevistaram pessoas e famílias de comunidades externas e de unidades de conservação da região, incluindo a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) de Uacari e as reservas extrativistas do Médio e Baixo Juruá. Ao todo, moradores e líderes comunitários de 100 comunidades da região foram ouvidos, incluindo 426 pessoas e 281 famílias.

Nas entrevistas coletadas, o pesquisador João Campos-Silva observou que as unidades de conservação bem geridas, que têm forte organização social das comunidades e associações locais, trazem benefícios para a qualidade de vida e subsistência local.

“O melhor acesso à saúde, educação, eletricidade, saneamento básico e comunicação, observado em comunidades dentro das UCs, influencia a decisão das pessoas de não quererem sair de lá”, comenta o pesquisador do Instituto Juruá, um dos autores do artigo.

Um dos principais resultados da pesquisa é que as comunidades das unidades de conservação têm mais acesso à infraestrutura básica de serviços públicos. Da mesma forma, famílias que residem nessas comunidades têm mais bens duráveis como geladeira, fogão, eletrodomésticos e barco a motor, indicando que morar nas unidades de conservação confere maior riqueza material às famílias.

Para a coautora do estudo, Priscila Lopes, os dados sugerem que diferentes níveis de gestão participaram da construção de soluções para as comunidades pesquisadas, desde organizações não governamentais, empresas, universidades e associações locais.

“Elas estimularam o desenvolvimento social com a criação de empregos e cadeias produtivas socialmente mais justas, o que ajuda a consolidar resultados positivos do engajamento em sustentabilidade”, destaca a pesquisadora.

O estudo indica que cenário otimista verificado na região do Rio Juruá pode sugerir uma exceção à regra, uma vez que envolve modelo de cogestão na unidade de conservação. Como a maioria das unidades de conservação na Amazônia não está implementada e enfrenta uma escassez de recursos humanos e financeiros, eles defendem também o aumento do investimento público na implementação dessas áreas protegidas como forma de gerar riqueza com a floresta ainda em pé.

Por: Agência Brasil

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Ministro da Economia: Brasil vai insistir em mudanças no Mercosul

Guedes participou de evento da Câmara Internacional de Comércio

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Foto: Reprodução/Twitter

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (27) que o Brasil vai continuar tentando fazer mudanças no Mercosul. Segundo ele, o governo brasileiro busca “modernizar” o bloco econômico, mas tem encontrado resistência da Argentina. O bloco é formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

“A nossa posição é de avançar. Nós não vamos sair do Mercosul. Mas nós não aceitaremos o Mercosul como ferramenta de ideologia. O Mercosul tem uma proposta muito clara: é uma plataforma de integração na economia global. Se ele não entregar esse serviço, nós vamos modernizar, os incomodados que se retirem”, disse ao participar, de modo remoto, do evento O Brasil quer Mais, promovido pelo International Chamber of Commerce, a Câmara de Comércio Internacional.

O Brasil tem proposto a redução da tarifa externa comum (TEC) em 10% para todos os produtos, enquanto a Argentina defende que apenas parte das mercadorias sejam incluídas na redução. “Nós vamos ficar firmes nessa posição. E a Argentina parece que está muito firme em uma posição antagônica à nossa”, ressaltou Guedes sobre as disputas internas no bloco.

As divergências também são sobre a forma de tomada de decisão dentro do bloco. Atualmente, todas as decisões são feitas a partir de consenso entre os quatro países membros. “É exigido unanimidade para fazer mudança no Mercosul e eles transformam isso em vetos. Na verdade tem três querendo fazer a modernização do Mercosul: Brasil, Paraguai e Uruguai. E Argentina está em um momento muito especial, muito delicado, e nós compreendemos”, comentou o ministro sobre o tema.

Privatizações

Sobre a política econômica brasileira, Guedes voltou a defender as privatizações das empresas estatais como um dos eixos norteadores do planejamento de longo prazo. “Continuar com as privatizações: Petrobras, Banco do Brasil. Todo mundo entrando na fila, sendo vendido e isso sendo transformado em dividendos sociais”, destacou.

O ministro ressaltou ainda que, nos últimos dois anos e meio, foram feitas privatizações que totalizm de R$ 240 bilhões. A expectativa de Guedes é de que nos próximos meses sejam aprovadas as vendas de grandes empresas estatais como a Eletrobras e os Correios. “O plano é transformar o estado brasileiro: contar mais com os investimentos privados, acelerar as desestatizações”, acrescentou.

Por: Agência Brasil

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Deputados derrubam vetos a lei que suspende os despejos na pandemia

Este e outros vetos serão analisados pelo Senado ainda hoje

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Foto: Rayra Paiva Franco/O Panorama

O Congresso Nacional analis hoje (27) diversos vetos presidenciais. Devido a votação por regime semipresencial, em decorrência da pandemia de covid-19 a sessão foi dividida em três partes. A primeira, para deputados; a segunda para os senadores e a terceira novamente com a participação dos deputados.

Um acordo de lideranças determinou pela derrubada conjunta de nove vetos, sete dos quais foram votados nesta segunda-feira. Os outros dois serão votados na quinta-feira. Entre os vetos que foram revogados está o que invalida a suspensão dos despejos durante o período da pandemia de covid-19 (PL 827/2020), ou seja, os despejos durante a pandemia voltam a ser interrompidos com a derrubada do veto. A medida vale até o dia 31 de dezembro de 2021.

Outro veto derrubado foi o que incidiu sobre o projeto que cria a Política de Inovação da Educação Conectada. Foi derrubado o veto que impedia que escolas de educação básica pudessem receber recursos do governo federal como forma de apoio financeiro para contratação de serviço de acesso à internet e aquisição de dispositivos eletrônicos e de recursos educacionais digitais.

Também foram revogados os vetos à lei que autorizava a produção de vacinas em unidades de produção de indústrias veterinárias; à que tirava os serviços de streamings e vídeo-sob-demanda (VoD) da categoria de “outros mercados” para a tributação da Contribuição da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine); à lei que institui normas provisórias aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública com o terceiro setor durante a vigência da pandemia de covid-19 e à lei que trata da modernização do marco legal das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE’s).

Os deputados também derrubaram o veto a trechos da medida provisória que previa prorrogação das medidas emergenciais para a aviação civil em razão da pandemia. No caso, o artigo que estabelecia que o pagamento à União de contribuições fixas previstas em contrato de concessão de infraestrutura aeroportuária federal poderia ser antecipado. 

Foi derrubado ainda o veto contra a inclusão de municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Os vetos foram derrubados por 435 votos contra a sua manutenção, seis a favor e duas abstenções e agora serão analisados pelos senadores, durante a segunda parte da sessão.

O acordo também definiu pela manutenção de outros sete vetos, como o que trata da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em veículos adquiridos por pessoas com deficiência e o que estabelecia o prazo de 180 dias para o Executivo regulamentar a lei que trata da condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias por meio de sistemas de livre passagem.

Outros vetos que foram mantidos foram os feitos à lei para prorrogar o prazo para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020 e o veto a seis dispositivos do Programa Pró-Leitos durante a pandemia de covid-19. Foram 393 votos a favor, 37 contrários e 3 abstenções.

Na pauta consta ainda a votação de três projetos de lei (PLNs) de autoria do Poder Executivo: o PLN 12/21, que promove várias alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor (14.116/20), que abre espaço para criação de um novo programa federal de transferência de renda, em substituição ao Bolsa Família; o PLN 13/21, que permite a abertura de crédito suplementar para atender a despesas de assistência social no enfrentamento da pandemia de covid-19 a partir de recursos do Auxílio Brasil (MP 1061/21), o programa substituto do Bolsa Família.

Por fim, o PLN 15/21, que abre crédito especial de R$ 2,8 bilhões para reestruturação societária da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). O crédito servirá para desestatizar o metrô de Belo Horizonte (MG).

Por: Agência Brasil

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