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Educação

Juiz do DF determina retorno das aulas presenciais em até 20 dias

A decisão pega de surpresa pais de alunos e professores, que esperavam retorno das atividades apenas em 2021

Aulas presenciais devem retornar no DF
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A Justiça do Distrito Federal determinou a volta do ensino presencial na rede pública em até 20 dias. O Governo do DF tem, ainda, cinco dias para apresentar plano de retorno às aulas presenciais. A decisão vale para creches e escolas de ensino infantil, fundamental e médio da rede pública de ensino. De acordo com o texto, a volta às aulas deve ser de forma escalonada.

A decisão foi proferida por um juiz da Vara da Infância e da Juventude (VIJ-DF) na noite dessa sexta-feira (24) e segue modelo das escolas particulares, que estão voltando ao ensino presencial desde o mês de setembro. A ação foi aberta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Na decisão favorável ao MPDFT, o juiz-titular da VIJ-DF, Renato Scussel cita que é dever do Estado garantir o pleno funcionamento da educação.

“Sob este enfoque, o direito visa a uma prestação de fazer do Estado para que seja garantida a retomada das aulas presenciais para todas as crianças e adolescentes da rede pública de ensino do Distrito Federal, assegurando-lhes o direito precípuo de educação”, diz o juiz em trecho da decisão.

Ele ainda destacou que diversos setores da sociedade, sendo eles essenciais ou não, estão voltando à normalidade. De acordo com o magistrado, escolas públicas do DF também devem fazer parte do rol de instituições que voltarão a ter atividades presenciais.

Um outro embasamento utilizado na decisão é de que o Estado já fornece protocolos de higiene e segurança para a volta às aulas, bem como em todos os estabelecimentos da unidade federativa.

O outro lado

A decisão pega de surpresa tanto os pais de alunos quanto os professores da rede pública. A princípio, as aulas presenciais voltariam apenas em 2021, de acordo com o secretário de Educação do DF, Leandro Cruz.

A maquiadora Nêmora de Almeida Alencar Silva acompanha o filho de 5 anos em todas as aulas online e o ajuda nos deveres. Apesar da dinâmica do ensino à distância ser diferente ela acredita que vale a pena, visto que o risco do filho pegar Covid-19 na escola, é bem alta.

“Meu filho só tem 5 anos e por mais que ensinemos, ele não vai saber lidar com as regras de distanciamento e de prevenção ao coronavirus, e além do mais, não dá para recuperar esse ano em pouco tempo. Não podemos exigir de uma criança o que exigimos de um adulto” explica a maquiadora.

Nicolas, filho da maquiadora Nêmora
Foto: Arquivo Pessoal

O retorno ao ensino presencial também atinge os professores. Eles devem se readaptar à dinâmica das salas de aula faltando cerca de apenas dois meses para o fim do ano. A decisão não foi muito bem recebida pela professora temporária Rayanne Fontenele, de 24 anos.

Para ela, deve-se pensar em todas as situações antes de tomar uma decisão de tamanha importância. Por exemplo, no caso dos professores voltando às salas de aula, a professora questiona quem ficará responsável pelas atividades para os alunos que não puderem retornar para o ensino presencial.

“Para além da questão da segurança, tem a carga horária de trabalho também do professor. Para aqueles alunos que não puderem comparecer que são do grupo de risco, quem que vai produzir o material para ele seu professor vai tá trabalhando em sala de aula. Certamente esse juiz Renato nunca pisou numa escola pública”, completa a professora.

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Educação

IBGE revela que mais de 255 mil indígenas no Brasil são analfabetos

Dados do Censo 2022 revelam que a taxa de analfabetismo entre a população indígena é quase o dobro da média nacional

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Mais de 15% da população indígena do Brasil é analfabeta, aponta Censo 2022 do IBGE / Foto: Divulgação

De acordo com os dados do Censo 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) nesta sexta-feira (4), mais de 255 mil indígenas brasileiros são analfabetos, representando 15,05% da população indígena total no país. Este percentual revela uma situação preocupante, especialmente ao se considerar que a taxa de analfabetismo entre os indígenas é mais que o dobro da média da população brasileira, que foi de 7% em 2022.

O levantamento mostrou que, no total, 1.694.836 pessoas se identificavam como indígenas no Brasil em 2022. O analfabetismo foi definido pelo IBGE como a incapacidade de ler ou escrever pelo menos um bilhete simples no idioma que o indivíduo conhece.

Quando o foco é exclusivamente a população residente em Terras Indígenas, a situação é ainda mais alarmante: a taxa de analfabetismo sobe para 20,8%. Apesar desse panorama desafiador, os dados também indicam um crescimento na taxa de alfabetização entre os indígenas desde a pesquisa anterior, realizada em 2010. A taxa de analfabetismo entre essa população diminuiu de 23,4% para 15,05% em um período de 12 anos. Nas Terras Indígenas, o índice passou de 32,3% para 20,8%.

A pesquisa revela ainda que a proporção de analfabetismo é mais alta entre os mais velhos e entre as mulheres. Em 2022, 42,88% dos indígenas com 65 anos ou mais foram considerados analfabetos, enquanto a taxa para aqueles entre 60 e 64 anos foi de 29,21%. A menor taxa de analfabetismo, por sua vez, foi registrada entre os jovens de 18 a 19 anos, com apenas 5,5% não alfabetizados.

Em termos de gênero, 14,32% dos homens indígenas não sabiam ler ou escrever, enquanto o percentual entre as mulheres indígenas é um pouco maior, chegando a 15,74%. Esses dados ressaltam a necessidade de políticas públicas voltadas para a educação e inclusão da população indígena no Brasil, visando a redução do analfabetismo e a promoção da equidade social.

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Vestibular e Enem

Termina nesta sexta-feira prazo de inscrição para o Enem 2023

Provas serão aplicadas em 5 e 12 de novembro; taxa custa R$ 85

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Hoje, sexta-feira (16), encerra-se o prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. O exame será realizado nos dias 5 e 12 de novembro. Os interessados em participar ainda têm a oportunidade de se cadastrar na Página do Participante. É importante ressaltar que a taxa de inscrição no valor de R$ 85 deve ser paga até o dia 21 de junho.

O edital contendo o cronograma e as diretrizes para o Enem 2023 foi divulgado no início deste mês. Além de fornecer informações sobre as datas e horários das provas, o documento detalha os documentos necessários e as obrigações dos participantes, incluindo as situações em que um candidato pode ser eliminado.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) também incluiu no edital critérios para a correção das provas e procedimentos para pessoas que necessitam de cuidados especiais durante a realização do exame.

Os gabaritos das provas objetivas serão disponibilizados no dia 24 de novembro, no portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados em 16 de janeiro de 2024, também no mesmo site.

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Vestibular e Enem

Inscrições do Enem abrem hoje: Prepare-se para o exame mais aguardado do ano

Taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga até dia 21

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Arquivo Agência Brasil

A partir desta segunda-feira (5), os estudantes interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão realizar suas inscrições. O certame está programado para ocorrer nos dias 5 e 12 de novembro, e o prazo para se cadastrar na Página do Participante se estenderá até o dia 16 de junho. É importante ressaltar que a taxa de inscrição é de R$ 85 e deve ser quitada até o dia 21 de junho.

O edital do Enem 2023, contendo o cronograma completo e as regras para a realização do exame, foi divulgado no início deste mês. Além de apresentar as datas e horários das provas, o documento detalha os documentos necessários para a inscrição e as responsabilidades do participante, incluindo as circunstâncias que podem levar à sua eliminação.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) também incluiu no edital critérios para a correção das provas e procedimentos especiais para candidatos que necessitam de cuidados especiais durante o concurso.

Os gabaritos das provas objetivas serão disponibilizados no dia 24 de novembro no portal do Inep. Já os resultados individuais estão previstos para serem divulgados no dia 16 de janeiro de 2024, também no mesmo site.

Com a abertura das inscrições, é essencial que os estudantes se preparem adequadamente para esse importante desafio educacional, que pode abrir portas para o ingresso no ensino superior. Fiquem atentos aos prazos e boa sorte a todos os participantes do Enem 2023!

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