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Lira pede ajuda da China para acelerar combate à covid-19 no Brasil

Presidente da Câmara quer “olhar humano e solidário” de parceiros

CDCA pede ao GDF prorrogação do prazo de vacinação no DF
Foto: Rayra Paiva Franco/O PANORAMA

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu ao embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, ajuda ao governo chinês para superação da pandemia de covid-19. Após reunião com Yang Wanming, por videoconferência, nesta terça-feira (9), Lira divulgou uma carta em que reafirma a parceria entre Brasil e China e pede que o país asiático ofereça insumos e vacinas contra a covid-19.

“Eu me dirijo ao governo chinês neste momento de grande angústia para nós brasileiros, para que nossos parceiros chineses tenham um olhar amigo, humano, solidário e nos ajudem a superar a pandemia, oferecendo os insumos, as vacinas, todo o apoio” de que o Brasil precisa “neste grave momento”, disse o deputado.

Lira defendeu ainda a vacinação em massa contra a covid-19 como forma de superar a pandemia, bem como o acesso a todos os imunizantes disponíveis contra a doença. “Se nós não vacinarmos em massa a população brasileira, não sairemos dessa situação grave da pandemia. É importante que tenhamos acesso a todas as vacinas produzidas no mundo”, afirmou. “Em nome da Câmara, eu reafirmo este apelo, e que nós encontremos bilateralmente uma solução mais rápida para dar essa resposta ao povo brasileiro”, destacou.

Na carta, Lira lembra que a China é o maior parceiro comercial do Brasil e defende o diálogo para reforçar os laços entre os dois países e minimizar possíveis atritos diplomáticos.

Segundo Lira, os interesses das duas nações não podem ser afetados pelas “circunstâncias, pelas ideologias, pelos individualismos”. Mas apenas e tão somente pelo interesse nacional e pelo bem-estar dos dois povos, enfatizou.

“Faço esse apelo para que salvemos vidas de brasileiros – brasileiros que alimentam e salvam vidas de chineses com nossa produção agrícola. É com compreensão, diálogo e respeito, solidariedade mútua, que iremos reforçar cada vez mais nossos laços”, afirmou Lira.

Estreitamento de relações

Por meio de uma rede social, o embaixador Yang Wanming disse que a conversa com Lira foi uma enorme “alegria”.

“Trocámos opiniões sobre o intercâmbio entre os poderes legislativos, estreitamento das relações sino-brasileiras, sobretudo a parceria no combate à pandemia e cooperações pragmáticas”, escreveu.

Alegria enorme conversar de manhã hoje com o Presidente da Câmara dos Deputados Br @ArthurLira_. Trocámos opiniões sobre o intercâmbio entre os poderes legislativos, estreitamento das relações sino-brasileiras, sobretudo a parceria no combate à pandemia e cooperações pragmáticas.

— Yang Wanming (@WanmingYang) March 9, 2021

Por: Agência Brasil

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Dr. Jairinho é afastado do Conselho de Ética da Câmara do Rio

Dr. Jairinho é afastado do Conselho de Ética da Câmara do Rio

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Foto: Câmara Rio

O Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio decidiu, em reunião na tarde desta quinta-feira (8), afastar o vereador Dr. Jairinho (sem partido) do cargo que ocupava na comissão e vai solicitar à Justiça acesso aos autos da investigação que resultou na prisão temporária do vereador hoje de manhã, para analisar as denúncias que poderão embasar um pedido de cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro.

Jairinho e a companheira Monique Medeiros são suspeitos de homicídio duplamente qualificado, com emprego de tortura, do filho dela, Henry Borel, de 4 anos de idade. Com a prisão temporária do parlamentar decretada pela Justiça, Jairinho terá seu salário suspenso e ficará afastado do mandato após 31 dias de prisão, como determina o Artigo 14 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

O vereador Alexandre Isquierdo, presidente do conselho, disse que o grupo vai trabalhar com celeridade no processo. “Esta comissão estará debruçada sobre os autos, trabalhando para uma eventual representação”, afirmou.

Caso a representação seja apresentada pelo conselho, ou por dois quintos dos vereadores, Jairinho também será automaticamente afastado do cargo de presidente da Comissão de Justiça, órgão responsável por aceitar ou rejeitar denúncias contra os parlamentares.

Suspensão

A reunião do Conselho de Ética, inicialmente marcada para as 18h, foi antecipada para as 16h30, com a suspensão da sessão plenária de votação. Ao comunicar a decisão na abertura da sessão, o presidente da Casa, vereador Carlo Caiado, também destacou que a Câmara dará agilidade às apurações. 

“Uma vida, independente de quem seja, é sagrada. E se tratando de uma criança nos causa ainda mais perplexidade. Essa é uma casa formada por pessoas de origens e pensamentos diferentes, porém certos valores e princípios devem ser intocáveis”, observou.

Por: Agência Brasil

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Bolsonaro sanciona a nova Lei do Gás

Texto prevê desconcentração de mercado no setor

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Foto: Rayra Paiva Franco/O PANORAMA

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do setor de gás. A matéria teve votação concluída no Congresso Nacional no dia 17 de março. A informação foi dada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, que esclareceu que não houve vetos presidenciais à nova lei. 

O texto aprovado prevê, entre outras medidas, a desconcentração do mercado, não permitindo que uma mesma empresa possa atuar em todas as fases, da produção e extração até a distribuição; e o uso de autorização em vez da concessão para a exploração do transporte de gás natural pela iniciativa privada.

O novo marco regulatório do gás diz ainda que as autorizações não terão tempo definido de vigência e podem ser revogadas somente a pedido da empresa nas seguintes situações: se ela falir ou descumprir obrigações de forma grave; se o gasoduto for desativado ou se a empresa interferir ou sofrer interferência de outros agentes da indústria do gás.

De acordo com as novas regras, caso haja mais de um interessado para a construção de um gasoduto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá realizar processo seletivo público.

Segundo o texto da lei, a ANP deverá acompanhar o mercado de gás natural para estimular a competitividade e reduzir a concentração, usando mecanismos como a cessão compulsória de capacidade de transporte, escoamento da produção e processamento; obrigação de venda, em leilão, de parte dos volumes de comercialização detidos por empresas com elevada participação no mercado; e restrição à venda de gás natural entre produtores nas áreas de produção.

O governo federal informou que as estimativas projetadas pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) são de que este novo marco regulatório gere investimentos entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões, com a produção de gás natural triplicando até 2030. A nova Lei do Gás poderá gerar quatro milhões de empregos em cinco anos e acrescentar 0,5% de crescimento ao PIB nos próximos dez anos.

*Matéria atualizada às 20h44 para acrescentar informação de que não houve vetos por parte do presidente Jair Bolsonaro.

Por: Agência Brasil

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Tribunal determina retorno de lockdown no DF

Decisão tem validade imediata, mas governo poderá recorrer

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Foto: Rayra Paiva Franco/O PANORAMA

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Souza Prudente, determinou nesta quarta-feira (8) que o governo do Distrito Federal (GDF) retome as medidas de restrição ao comércio e atividades não essenciais, que vigoraram por 29 dias e foram relaxadas no último dia 29 de março. 

Na decisão, Prudente indeferiu o recurso que pedia a derrubada de uma outra decisão, tomada pela juíza federal Katia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3ª Vara Federal Cível do Distrito Federal. No dia 30 de março, a magistrada ordenou o fechamento do comércio não essencial no DF , como shoppings, bares e restaurantes, até que a ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) disponíveis na rede pública estivesse entre 80% e 85%. Além disso, a lista de espera de leitos de UTI para pacientes com covid-19 deveria ficar com menos de 100 pessoas. A decisão acabou sendo suspensa um dia depois, em despacho proferido pela desembargadora federal Angela Catão, também do TRF1, a partir de um recurso protocolado pelo GDF.

Agora, com a nova decisão do desembargador Souza Prudente, o DF deverá retomar o lockdown adotado ao longo do mês de março.

“Conforme bem demonstrado pelo juízo monocrático, calcado em dados analíticos diariamente atualizados, a gravidade do quadro inicialmente verificado e que serviu de base para a adoção de medidas restritivas de mobilidade urbana no âmbito do Distrito Federal não sofreu qualquer redução, mas sim agravamento, a demonstrar que houve e há uma escalada no risco de iminente colapso do serviço de saúde público e privado no Distrito Federal, não se justificando, dessa maneira, o relaxamento de tais medidas, enquanto não reduzidos os índices de contaminação e de capacidade de atendimento e tratamento às enfermidades decorrentes do contágio do coronavírus”, diz um trecho da decisão, que tem validade imediata, mas cabe recurso por parte do GDF.

Assista na TV Brasil:

Por: Agência Brasil

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