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Maioria do STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021

Ministros retiraram exigência de justificativa por falta no Enem 2020

Foto: Rayra Paiva Franco/O Panorama

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por reabrir o prazo para os candidatos que quiserem pedir isenção da taxa de R$ 85,00 para se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021.

O tema está sendo julgado em uma sessão própria do plenário virtual, iniciada ontem (2) e com a duração de 48h. O julgamento se encerra às 23h59 desta sexta-feira (3). Até o momento, seis ministros votaram a favor da reabertura do pedido de isenção, formando maioria.

Desse modo, a decisão passa a surtir efeitos logo após o julgamento ser encerrado, salvo se algum dos cinco ministros que ainda não votaram pedir vista (mais tempo de análise) ou destaque (remessa para o plenário convencional). A expectativa, no entanto, é de que isso não ocorra, diante da urgência do assunto.

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Dias Toffoli. Para ele, diante do contexto social ocasionado pela pandemia de covid-19, o direito de isenção da taxa de inscrição no Enem deve ser ampliado, motivo pelo qual se faz necessário reabrir o prazo para a solicitação da gratuidade.

Os ministros decidiram afastar uma das exigências para a gratuidade que estava prevista no edital – a necessidade de que os faltosos no Enem 2020 apresentassem justificativa por não ter comparecido, com comprovação documental.

Nos termos do voto do relator, a maioria do Supremo votou por conceder uma liminar (decisão provisória de efeito imediato) para “determinar a reabertura do prazo de requerimento de isenção de taxa, deixando-se de exigir justificativa de ausência do Enem 2020, de quaisquer candidatos, em razão do contexto pandêmico”.

O gabinete do ministro Dias Toffoli esclareceu nesta sexta que, nos termos de seu voto, o prazo para inscrição no próprio Enem 2021, que já se encerrou, deverá ser reaberto somente para aqueles que comprovarem ter direito à gratuidade, sem que precisem justificar falta em edição anterior do exame.

Exigência de justificativa

A exigência da justificativa foi questionada no Supremo por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Educafro. Dez partidos também apoiam a ação – Cidadania, PC do B, PDT, PSB, PSOL, PSTU, PT, PV, Rede e Solidariedade.

Pelas regras do edital, quem teve direito à isenção da taxa de inscrição no Enem 2020, mas faltou à prova, só poderia obter nova gratuidade se conseguisse justificar a ausência. A exigência afetou, por exemplo, ex-alunos da rede pública e pessoas em vulnerabilidade socioeconômica.

As justificativas não podiam ser aleatórias, e precisavam ser comprovadas documentalmente, bem como se encaixar nas hipóteses previstas no edital. Elas incluíam situações como acidentes de trânsito, morte de familiar, emergências médicas e assaltos, entre outras.

Quem estivesse com covid-19 ou tivesse contato com alguém infectado também poderia apresentar essa justificativa. O candidato que faltou somente por medo relativo à doença, por exemplo, ou que não pudesse comprovar com documentos nenhuma outra razão para a falta, não estaria coberto.

Devido à pandemia de covid-19, a edição 2020 do Enem foi realizada somente em janeiro deste ano. A taxa de abstenção (falta) atingiu níveis recordes, superando os 55% no segundo dia de prova.

Argumentos

Para as entidades estudantis e os partidos, tal exigência é “discriminatória”, por afetar somente os candidatos que não têm condições de pagar pela inscrição. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também ingressou no processo, manifestando-se contra a exigência de justificativa.

“A decisão do Ministério da Educação de inviabilizar o pedido de isenção de taxa para os candidatos ausentes impedirá o ingresso no ensino superior de inúmeros estudantes pobres, o que viola o direito social à educação”, diz a peça inicial do processo.

Em sustentação oral, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que desde 2017 a justificativa de falta em Enem anterior é exigida para a concessão de isenção na taxa de inscrição, e que a medida serviu para reduzir em muito o absenteísmo ao longo dos anos.

A medida visa “otimizar os gastos públicos” e “não teve o objetivo de discriminar estudantes ou reduzir o número de gratuidades, tanto é assim que 80% das solicitações de gratuidade foram concedidas”, disse a advogada da União Isabela Cartaxo de Arruda.

Todo o processo de solicitação e concessão de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2021 ocorreu em junho. Mais de 1,4 milhão de gratuidades foram concedidas. Ao todo, 3.109.762 de candidatos se inscreveram para realizar o exame, cujas provas estão marcadas para 21 e 28 de novembro. Esse foi o menor número de inscrições desde 2005.

Voto

Em seu voto, seguido pela maioria, Toffoli concordou com os argumentos dos requerentes e escreveu que “criar barreira para que determinado grupo participe no Enem seria inviabilizar seu ingresso no ensino superior”.

O ministro frisou que, em seu entendimento, isso violaria diversos preceitos fundamentais previstos na Constituição, em especial o direito à educação, a garantia de acesso a níveis elevados de ensino e a meta de reduzir as desigualdades sociais.

Ele acrescentou que o contexto social ocasionado pela pandemia de covid-19 seria suficiente para afastar qualquer necessidade de justificativa para se ter faltado ao Enem 2020.

“Nesse quadro, não se justifica exigir que os candidatos de baixa renda que optaram por não comparecer à prova por temor ou insegurança quanto ao nível de exposição da própria saúde ou de outrem, ou por qualquer outro motivo relacionado ao contexto de anormalidade em que aplicadas as provas do Enem, comprovem o motivo da sua ausência, por se tratar de circunstâncias que não comportam qualquer tipo de comprovação documental”, escreveu o ministro.

Até o momento, ele foi acompanhado integralmente pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso.

Por: Agência Brasil

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Base curricular deve ajudar a recuperar atrasos na aprendizagem

Educadores discutem impactos da pandemia e estratégias para o setor

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Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) deverá ajudar as escolas de todo o país a recuperar os atrasos na aprendizagem causados pela pandemia de covid-19. A BNCC define o mínimo que deve ser ensinado tanto nas instituições públicas quanto nos estabelecimentos privados de todo o país.

O assunto foi tema de debate hoje (16) no 18º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Após mais de um ano de pandemia, os gestores discutem, no evento, os impactos nas escolas, além de estratégias para retomar um ensino de qualidade.

“Tivemos plataformas diferentes, metodologias diferentes para enfrentar a pandemia e, se não tivesse a BNCC, quando terminasse a pandemia, não teríamos nenhum nexo no trabalho feito neste país. A gente só vai conseguir sair inteiro porque tem a BNCC. Se não existisse, não sei o que aconteceria, o retrocesso depois seria maior do que o que estamos prenunciando aqui”, disse o vice-presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Marcelo Ferreira da Costa, que é dirigente municipal de Educação de Senador Canedo, em Goiás.

A BNCC foi aprovada pelo Brasil em 2017 para os ensino infantil e fundamental e, em 2018, para o médio. A partir da base, estados, municípios e escolas deveriam definir os currículos de cada localidade e a forma que se daria essa implementação. A BNCC entrou em vigor em 2019 para o infantil e  o fundamental, e a previsão é que passe a vigorar em 2022 para o ensino médio.

A implementação da BNCC foi também impactada pela pandemia. Para a presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Maria Helena Guimarães, o foco agora deverá ser nos objetivos de aprendizagem essenciais. “A ampliação do tempo na escola, complemento de atividades presenciais com não presenciais devem ser, sim, prioridade em todas as nossas escolas, com muito cuidado, muita paciência, muita resiliência. Estamos enfrentando agora mais um momento de transição”, afirmou. 

Avaliações 

As mudanças no currículo das escolas levarão a alterações também nas avaliações aplicadas nacionalmente. O Ministério da Educação (MEC) discute com outras entidades educacionais novos modelos para o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede a qualidade das escolas, informou o secretário de Educação Básica da pasta, Mauro Rabelo. O processo foi impactado pela pandemia e, de acordo com o secretário, um novo modelo deverá entrar em vigor apenas em  2023.

Rabelo acrescentou que haverá aplicação do Saeb neste ano, mesmo com a pandemia. A intenção é que as redes de ensino e as escolas tenham em mãos uma avaliação que mostre os impactos na aprendizagem e que ajude a traçar caminhos para retomada das aulas e recuperação de conteúdos. 

“O Saeb é uma ferramenta poderosíssima em termos de país, ele é uma avaliação que nos permitirá tirar conclusões sobre o nível de aprendizado dos nossos alunos, do que ocorreu de fato nesses meses. Ninguém está fazendo um Saeb para punir ninguém”, afirmou. “Temos a referência de 2019 e de fato poderemos tirar conclusões sobre qual foi a perda de aprendizagem dos estudantes nesse período. Esta é a devolutiva mais importante em termos de avaliação que o país pode entregar”, acrescentou.

De acordo com Rabelo, neste ano, o Saeb deste ano será aplicado em um período maior, para possibilitar a participação do maior número possível de estudantes, nos casos de escolas que estejam funcionando em regime de revezamento entre estudantes em grupos presenciais e remotos. A aplicação será de 8 de novembro a 10 de dezembro.

Novo programa 

Segundo Mauro Rabelo, o MEC deverá anunciar nos próximos dias o Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio (ProNEM), com o objetivo de prestar apoio técnico e financeiro às secretarias de Educação no processo de transição para o novo ensino médio.

Nessa etapa, mudanças serão ainda maiores que no ensino infantil e fundamental. Os estudantes também passarão a ter aulas com conteúdos direcionados pela Base Nacional Comum Curricular, mas elas ocuparão apenas uma parte da formação. Os alunos poderão ainda escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado e aprofundar os conhecimentos em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.

O secretário informou que os gestores vão receber assistência técnica tanto para a elaboração de um plano de implementação e na reelaboração dos currículos, quanto na formação de professores. Deverão ser beneficiadas 4,1 mil escolas-piloto, que atendem a 1,9 milhão de estudantes. A previsão é que sejam destinados ao programa R$ 360 milhões. 

Revisão de metas 

O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, é outro instrumento que ajuda a guiar a educação brasileira durante a após a pandemia. O PNE estabelece metas e estratégias para serem alcançadas em dez anos, da educação infantil até a pós-graduação, e trata tanto de metas de qualidade e formação quanto de financiamento para o setor.

Os participantes do Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação destacaram que muitas das metas que foram definidas em 2014 e deveriam ser cumpridas até 2024 estão atrasadas e que precisam ser revistas. “Considero absolutamente impossível, na saída da pandemia, cumprirmos as metas do PNE em 2024. Temos 2022, 2023 e 2024 para cumprir essas metas, e isso será impossível”, enfatizou a presidente do CNE.

“Houve perda, e temos uma crise de aprendizagem. As desigualdades que já existiam foram ampliadas. Isso é que vamos tratar agora. Dado esse cenário, considero importante que municípios revejam as metas dos planos municipais,que  estados revejam as metas. Não temos isso muito claro para o Brasil, nem para o mundo”, disse Maria Helena Guimarães.

A representante do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), Marcia Adriana de Carvalho, destacou que municípios e estados são essenciais para avaliar o que funcionou no PNE e propor novas metas. A previsão é que o novo PNE 2024-2034 seja discutido na Conferência Nacional de Educação, prevista para 2022. 

“Que esse momento possa contribuir para mobilizar ainda mais as comunidades em torno da importância e relevância do papel da educação na construção de uma sociedade justa, fraterna e democrática. Que tenhamos não apenas no discurso a efetividade da educação, mas que possamos expressar isso no planejamento de curto, médio e longo prazos”, afirmou.  

Por: Agência Brasil

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Marcelo Queiroga destaca eventos adversos em adolescentes vacinados

Queiroga explica revisão de recomendação sobre vacinas de covid-19

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que uma série de motivos pesaram para que a pasta resolvesse revisar a recomendação e suspender a vacinação de adolescentes sem comorbidades.

Segundo Queiroga, foram identificados 1,5 mil eventos adversos em adolescentes imunizados. Todos eles foram de grau leve. Foi notificado um caso de morte de um jovem em São Paulo, mas o episódio ainda está sendo investigado para avaliar se a causa foi o imunizante ou não.

O ministro reclamou que, a despeito da orientação anterior para que a imunização deste público tivesse início ontem (15), já foram vacinados 3,5 milhões de adolescentes por autoridades locais de saúde.

Ele acrescentou que houve diversos casos de prefeituras que aplicaram vacinas não autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A agência só permitiu o uso da Pfizer/BioNTech para adolescentes de 12 a 17 anos. Nos registros do Ministério da Saúde, entretanto, dados enviados pelos estados mostram este público sendo imunizado com outras vacinas.

“Em relação aos subgrupos, as evidências estão sendo construídas. O NHS [SUS do Reino Unido] restringiu a vacinação nos adolescentes sem comorbidades. Aqueles que já tinham sido imunizados com 1ª dose se recomendou parar por ali”, disse Queiroga.

A secretária extraordinária de enfrentamento à covid-19, Rosana Leite, mencionou também orientação da Organização Mundial de Saúde sobre o assunto.

“A OMS não recomenda, mas sugere que pode se pensar [na vacinação de adolescentes] a partir do momento que tenha vacinado toda a população, principalmente as mais vulneráveis, com duas doses”, disse.

Perguntados se a suspensão da vacinação teria relação com a falta de vacinas, os representantes do ministério descartaram essa hipótese e afirmaram que não há problema de abastecimento de doses no país. “Não falta vacina. Será que elas foram utilizadas de forma inadvertida? Provavelmente”, sugeriu a secretária Rosana Leite.  

Diante da suspensão, os adolescentes sem comorbidades que receberam a primeira dose não devem ter a aplicação da segunda dose. A orientação de interromper a imunização vale também para aqueles com comorbidades que tomaram a primeira dose da AstraZeneca ou Coronavac.

Apenas os adolescentes com comorbidades imunizados com a Pfizer/BioNTech na primeira dose podem seguir com o processo de imunização e completar o ciclo vacinal, procurando os postos para receber a segunda dose.

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Covid-19: ministério recomenda suspensão da vacinação de adolescentes

O Ministério da Saúde revisou a recomendação de vacinação de adolescentes contra a covid-19. O ministério passou a recomendar a vacinação apenas para os adolescentes entre 12 e 17 anos que tenham deficiência permanente, comorbidades ou que estejam privados de liberdade.

Por: Agência Brasil

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São Paulo vai manter vacinação de adolescente de 12 a 17 anos

Foram imunizadas cerca de 2,4 milhões de pessoas desse grupo

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Foto: Rayra Paiva Franco/O Panorama

O governo de São Paulo informou hoje (16) que seguirá vacinando adolescentes de 12 a 17 anos de idade por recomendação do Comitê Científico do Estado.

Em nota técnica publicada ontem (15), o Ministério da Saúde recomenda a vacinação apenas para pessoas desse grupo que tenham deficiência permanente, comorbidades ou que estejam privados de liberdade.

“A medida cria insegurança e causa apreensão em milhões de adolescentes e famílias que esperam ver os seus filhos imunizados, além de professores que convivem com eles”, diz a nota do governo paulista.

Ainda segundo o governo estadual, “três a cada dez adolescentes que morreram com covid-19 não tinham comorbidades em São Paulo”. Aponta também que esse público responde por 6,5% dos casos no estado e, assim como os adultos, “está em fase de retomada do cotidiano, com retorno às aulas e atividades socioculturais”.

A vacinação de adolescentes em São Paulo começou em 18 de agosto. Já foram imunizadas cerca de 2,4 milhões de pessoas desse grupo, ou seja, 72%.

Capital paulista

A prefeitura de São Paulo também informou, por meio de nota, que não vai interromper a imunização com doses da vacina da Pfizer para adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidade na capital.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que tomou ciência da recomendação do ministério, mas que, “em virtude do estágio avançado no Programa Municipal de Imunizações (PMI), seguirá com as diretrizes” já publicadas no instrutivo número 35.

Segundo o governo municipal, até ontem (15) foram aplicadas mais de 712 mil doses em adolescentes de 12 a 17 anos, o que representa 84,4% da cobertura vacinal deste público, restando, portanto, cerca de 15%.

“As doses destinadas à imunização desse grupo estão reservadas pelo município e seu uso não compromete a vacinação dos demais públicos elegíveis. Em relação à aplicação da segunda dose nos adolescentes, a pasta adianta que vai seguir normalmente”, disse a prefeitura em nota.

Por: Agência Brasil

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