conecte-se conosco

Brasil

MEC terá plataforma para ajudar planejamento da volta às aulas

Painel vai monitorar reinício das atividades no ensino básico

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse hoje (31), em Brasília, que o governo lançará, em abril, um painel para monitoramento do retorno às aulas no ensino básico. O painel visa ajudar os gestores no planejamento do calendário escolar e trará informações sobre a suspensão e retorno às aulas e também sobre as condições sanitárias nas regiões em que se localizam as unidades de ensino.

O ministro, que participou de uma audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, disse que, entre os problemas que deverão ser enfrentados, estão comprometimento do calendário escolar em razão da pandemia, retrocessos do processo educacional e da aprendizagem, aumento da evasão escolar e danos sociais para estudantes e famílias de baixa renda. A estratégia passa pela adoção do ensino híbrido, com aulas presenciais e remotas, afirmou.

“O retorno presencial é alguma coisa importantíssima, mas não a qualquer preço. O Brasil é um país continental e, por isso, algumas regiões podem ser mais flexíveis [no retorno] do que outras. Mas tudo isso a critério dos gestores locais”, disse.

O ministro da Educação afirmou, ainda, que a pandemia trouxe a necessidade da adoção de aulas a distância, mas evidenciou também a falta de estrutura tecnológica na maioria das escolas. Ele disse ainda que o MEC trabalha para levar equipamentos eletrônicos e acesso à internet para as escolas, professores e alunos.

“O MEC, no seu planejamento, busca dar as condições para que essas escolas possam ter essa conexão, propiciando aos alunos o acesso à internet. Mas, é claro que algumas dessas escolas apresentam problemas mais severos. Há escolas nas zonas rurais que não têm saneamento básico; algumas nem teto e [resolver] isso é prioridade para o ministério”, garantiu.

Recursos

Para solucionar os problemas de conectividade, o MEC quer que sejam usados recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). “O investimento deve ser feito em políticas elaboradas a partir de diagnósticos bem construídos, prevendo mecanismos claros de monitoramento, transparência e prestação de contas”, disse.

Questionado por parlamentares sobre o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 3.477/20, que destinava recursos para assegurar a internet grátis a alunos e professores da educação básica durante a pandemia, o ministro defendeu a decisão. Ele argumentou que o projeto não tinha clareza, nem um diagnóstico preciso de onde os recursos seriam aplicados.

“Este projeto não traz, no meu entendimento, clareza suficiente nem diagnóstico adequado a respeito dos gastos efetivos. Em outras palavras, despejar dinheiro na conta não é política pública”, opinou. 

“Estou mais empenhado em trazer uma visão mais técnica e mais lógica na implantação do recurso público que seria empenhado para essa política pública”, acrescentou.

O texto, aprovado em fevereiro pelo Congresso, previa que o governo federal destinasse recursos para estados e municípios aplicarem em ações que garantam internet gratuita com fins educacionais a alunos e professores da rede pública de educação, em razão da adoção do ensino remoto durante a pandemia.

O projeto também previa a aquisição de tablets para todos os estudantes do ensino médio da rede pública vinculados ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), tomando como referência o preço de R$ 520 por equipamento.

O ministro foi criticado pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), um dos autores da proposta. O parlamentar disse que a proposta previa mecanismos de transparência e avaliação na utilização dos recursos.

“O PL [projeto de lei] fala, sim, de transparência e toda política pública é submetida a mecanismos de transparência. Não sei se o senhor se lembra, mas mecanismo de transparência é papel da regulamentação que é da sua responsabilidade”, disse.

A estimativa do impacto orçamentário e financeiro da proposta era de R$ 26,6 bilhões. Os custos seriam cobertos com recursos do Fust, doações e outras verbas previstas na lei orçamentária.

Por: Agência Brasil

Clique para comentar

Faça seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

MP com novo programa social sai no início de agosto, diz ministro

João Roma disse que o valor ainda não foi definido

Publicado

on

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Uma medida provisória com a reestruturação dos programas sociais do governo, que devem ser unificados num único programa, será publicada no início de agosto, afirmou hoje (28) o ministro da Cidadania, João Roma.

Mesmo com a publicação da reformulação, contudo, um valor médio para os pagamentos do novo programa de transferência de renda do governo ainda não foi definido.

“A questão do ticket médio e do valor desse programa será eventualmente tratado com a área econômica mais à frente”, disse João Roma. “Pretendemos que esse valor seja o máximo possível”, acrescentou.

Nesse primeiro momento, devem ser promovidas mudanças operacionais para o funcionamento do novo programa. “Existe toda uma operacionalização que precisa ser feita, fazer ajustes com Dataprev, com a Caixa Econômica Federal”, disse o ministro.

Roma já havia dito, no início do mês, que os primeiros pagamentos do novo programa de transferência de renda devem ocorrer em novembro, após o fim do auxílio emergencial.

O novo programa deve englobar, além do Bolsa Família, o programa nacional de aquisição de alimentos e iniciativas de capacitação e microcrédito, disse Roma, após ser questionado por jornalistas sobre quais programas seriam unificados. “Será um programa único”, afirmou o ministro.

As declarações foram dadas após reunião de Roma com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que disse que o novo programa será custeado com recursos já disponíveis no Orçamento.

“Os programas sociais estão sendo feitos dentro da responsabilidade fiscal, com respeito ao teto”, disse Guedes. Ele afirmou que a reforma tributária proposta pelo governo também deve promover distribuição de renda, ao cobrar imposto sobre os dividendos das empresas.

A reforma do Imposto de Renda proposta pelo governo prevê o pagamento de 20% sobre o valor distribuído por empresas aos acionistas. Nesta quarta-feira (28), Guedes afirmou, contudo, que as empresas que aderiram ao Simples devem ficar de fora da regra. 

Por: Agência Brasil

Para continuar atualizado sobre saúde, política, cultura pop e outros assuntos, lembre de checar nosso site e seguir o nosso perfil do Instagram (@OPanoramaOficial).

Continue lendo

Brasil

Velório e cremação do corpo do ator Orlando Drummond serão hoje no Rio

A cerimônia ecumênica terá início às 12h

Publicado

on

Foto: Divulgação/TV Brasil

O corpo do ator e dublador Orlando Drummond será velado hoje (28), na sala 2 do Crematório e Cemitério da Penitência, no Caju, zona norte do Rio, com cerimônia ecumênica a partir das 12h. Às 14h30, o corpo será levado para a cremação. Drummond morreu ontem à noite, aos 101 anos de idade de falência de múltiplos órgãos. O ator estava em casa, no bairro de Vila Isabel, zona norte do Rio de Janeiro. Em junho ele teve alta depois da internação em maio no Hospital Quinta D’Or, em São Cristóvão, também na zona norte, para tratamento de infecção urinária.

Orlando Drummond Cardoso nasceu no dia 18 de outubro de 1919, no Rio de Janeiro. Com a mulher Glória Drummond, com quem se casou em 1951, teve dois filhos, cinco netos, entre eles três seguiram a carreira do avô e também são dubladores, e três bisnetos.

O início da carreira foi em 1942, como contrarregra em uma emissora de rádio. As atuações, que o notabilizaram nas dublagens, começaram no início dos anos de 1950. Em mais um destaque na carreira, Drummond entrou para o Livro Guinness dos Recordes por dublar o cachorro Scooby Doo em um desenho animado por mais de 35 anos.

Para o jornalista e chefe de reportagem da TV Brasil no Rio de Janeiro, Vitor Gagliardo, autor da biografia do ator Orlando Drummond – Versão Brasileira, lançada no ano passado pela Editora Gryphus, o país perdeu um grande ator.

“Drummond era um apaixonado pela vida, pela família e pela arte. Sua obra está eternizada na figura do seu Peru, da Escolinha do Professor Raimundo, e em todos os seus personagens na dublagem, em especial, do Scooby e do Popeye. Foram gerações que cresceram acompanhando sua arte. Enfim, uma notícia muito triste”, contou em entrevista à Agência Brasil.

Por: Agência Brasil

Para continuar atualizado sobre saúde, política, cultura pop e outros assuntos, lembre de checar nosso site e seguir o nosso perfil do Instagram (@OPanoramaOficial).

Continue lendo

Brasil

Prorrogada suspensão dos procedimentos do Bolsa Família e CadÚnico

Medida visa impedir a difusão do vírus da covid-19

Publicado

on

Foto: Rayra Paiva Franco/O Panorama

O Ministério da Cidadania suspendeu mais uma vez os procedimentos operacionais e de gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O objetivo da Portaria Nº 649/2021, publicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União, é contribuir com ações de distanciamento social, impedir a difusão do vírus da covid-19 e preservar usuários e trabalhadores da assistência social e da rede de gestão dos programas.

A partir da nova portaria, ficam suspensos por mais 180 dias os processos de averiguação e revisão cadastral e, consequentemente, as repercussões previstas no Bolsa Família, na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e no Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Além disso, o texto suspende a aplicação dos efeitos decorrentes do descumprimento das condicionalidades do Bolsa Família (PBF) e as medidas de bloqueio dos benefícios de famílias sem informação de acompanhamento das condicionalidades do programa.

A portaria prevê ainda, enquanto estiver vigente o auxílio emergencial 2021, a suspensão das ações de administração de benefícios do Bolsa Família em âmbito municipal e as alterações cadastrais de famílias beneficiárias para gestão da folha de pagamento do programa, além dos procedimentos para verificação e tratamento dos casos de famílias beneficiárias que apresentem em sua composição doadores de recursos financeiros, prestadores de serviços a campanhas eleitorais, candidatos a cargos eletivos com patrimônio incompatível com as regras do programa ou candidatos eleitos nas Eleições de 2020.

Histórico

Em março de 2020, o Ministério da Cidadania suspendeu, pela primeira vez, por meio da Portaria nº 335 e pelo prazo de 120 dias, os processos do Bolsa Família e do Cadastro Único que pudessem resultar na interrupção dos pagamentos dos benefícios financeiros do PBF e também de outros programas usuários do Cadastro Único, como a TSEE e o BPC. Com o prolongamento da pandemia, a pasta publicou, em julho, a Portaria nº 443, suspendendo os processos por mais 180 dias. Uma nova prorrogação de 90 dias foi estabelecida por meio da Portaria nº 591, em janeiro de 2021.

Como os procedimentos operacionais e de gestão do PBF e do Cadastro Único envolvem visitas domiciliares e o chamamento da população para atendimento presencial pelos municípios pode resultar em aglomerações nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e demais postos de atendimento, a adoção destas medidas foram consideradas imprescindíveis.

Por: Agência Brasil

Para continuar atualizado sobre saúde, política, cultura pop e outros assuntos, lembre de checar nosso site e seguir o nosso perfil do Instagram (@OPanoramaOficial).

Continue lendo

Popular