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Microempreendedor individual tem até fim do mês para pagar dívidas

Microempreendedor individual tem até fim do mês para pagar dívidas

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Os microempreendedores individuais (MEI) que estão devendo impostos poderão regularizar suas dívidas até o final deste mês. A situação pode ser resolvida pelo pagamento dos débitos, utilizando o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), ou parcelamento, que deve ser feito até o dia 31 de agosto de 2021, informa a Receita Federal.

A Receita lembra que tanto a emissão do DAS para pagamento, quanto a realização do parcelamento, pode ser efetuada diretamente no Portal do Simples Nacional. O DAS também pode ser emitido pelo App MEI, disponível para celulares Android ou iOS.

A partir de setembro, a Receita Federal encaminhará os débitos apurados nas Declarações Anuais Simplificadas para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei) não regularizados para inscrição em Dívida Ativa. Essa dívida será cobrada na Justiça com juros e outros encargos previstos em lei, alerta o Fisco.

Com a inscrição em dívida ativa, o MEI deixa de ser segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); tem o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado; é excluído dos regimes Simples Nacional e Simei pela Receita Federal, estados e municípios; tem dificuldade na obtenção de financiamentos e empréstimos.

Se o microempreendedor não realizar sua situação, o registro da dívida previdenciária (INSS) e demais tributos federais serão encaminhados à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para inscrição em Dívida Ativa da União, com acréscimo de 20% a título de encargos. A dívida relativa a Imposto Sobre Serviços (ISS) e/ou Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) será transferida ao município ou ao estado, conforme o caso, para inscrição em Dívida Ativa municipal e/ou estadual, com acréscimo de encargos de acordo com a legislação de cada ente da federação.

Os débitos em cobrança podem ser consultados no PGMEI (versão completa), com certificado digital ou código de acesso, na opção “Consulta Extrato/Pendências > Consulta Pendências no Simei”. Essa opção também permite a geração do DAS para pagamento.

A Receita lembra que após a inscrição em Dívida Ativa, o recolhimento do débito de INSS deverá ser feito em DAS DAU (documento específico para Dívida Ativa da União), enquanto o de ISS e ICMS diretamente em guia própria do município ou estado responsável pelo tributo.

Por: Agência Brasil

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Risco de covid-19 grave é até 6 vezes maior em pacientes com Alzheimer

Estudo identificou doença como fator de risco

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Foto: Toby Melville

Pesquisadores brasileiros identificaram que o Alzheimer é um fator de risco para quem contrai a covid-19, independentemente da idade. O estudo foi publicado na revista Alzheimer’s & Dementia, periódico da associação que pesquisa a doença e que tem sede em Chicago (EUA). Foram usados dados do sistema de saúde britânico, reunindo informações de 12.863 pessoas maiores de 65 anos.

O trabalho mostrou que quando um paciente era internado e já tinha Alzheimer, o risco de desenvolver um quadro mais grave por conta do vírus da covid-19, o Sars-CoV-2, foi três vezes maior na comparação com quem não tinha a doença. No caso de pacientes com mais de 80 anos, o risco é seis vezes maior. A doença não aumentou o risco de internações ao ser comparado com outras comorbidades.

“Os pacientes internados infectados por covid-19, se tiverem um quadro de Alzheimer, é um fator significativamente agravante de internação”, aponta Sérgio Verjovski, doutor em biofísica e liderança científica do Laboratório de Parasitologia do Instituto Butantan. O estudo também envolveu pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Os dados dos participantes foram divididos em três grupos: 66 a 74 anos (6.182 pessoas), 75 a 79 anos (4.867 pessoas) e acima de 80 anos (1.814 pessoas). Dessa amostragem inicial, 1.167 pessoas estavam com covid-19. Verjovski explica que o banco inglês foi usado por ter o histórico de mais de 10 anos dos pacientes, além disso possui o sequenciamento genômico da maior parte dos indivíduos.

Atenção rápida

O pesquisador destaca que essa descoberta revela a importância de uma atenção rápida a esses pacientes, considerando as chances de agravamento. “Tudo isso aponta para o fato de que esses pacientes necessitam de uma intervenção mais imediata. Pacientes com 65 a 70 anos tinham risco aumentado em quase quatro vezes de terem complicações e irem a óbito”, exemplificou.

Algumas hipóteses podem explicar essa relação e Verjovski destaca que estudos ainda estão sendo feitos. Contudo, um dos mecanismos possíveis é que quando o SARS-CoV-2 infecta o organismo, o corpo responde com um processo inflamatório para combater o vírus.

“Sabe-se que Alzheimer envolve inflamação de vasos do cérebro e é uma possibilidade que essa inflamação diminua a barreira hematoencefálica, que é uma barreira que permite que o cérebro receba nutrientes, receba a circulação, mas não deixa passar fatores de infecção. No caso da inflamação, que leva à degeneração pelo Alzheimer, pode estar diminuindo essa barreira hematoencefálica e aumentando a chance da infecção pelo vírus”, explica.

Fatores genéticos

Verjovski disse que o grupo busca agora relações entre os fatores genéticos de propensão da doença de Alzheimer e o agravamento da covid-19. “A gente agora está tentando associar os dados clínicos com os dados de variantes genéticas envolvidas com Alzheimer para ver se aponta, entre os genes causadores Alzheimer, algum que aumenta também nitidamente a gravidade da covid e que pode apontar para um mecanismo genético.”

Originalmente, o laboratório liderado por Verjovski pesquisa genes de câncer. Com a pandemia, no entanto, o trabalho foi reorientado. “Temos um financiamento para pesquisa que nos permitiu usar esses bancos. Temos pessoal capacitado em fazer as análises, equipamentos e, embora o nosso trabalho não seja voltado para Alzheimer, nem pra covid-19, a gente se associou ao Sérgio Ferreira [doutor em biofísica e professor da UFRJ] e usou nosso knowhow de análise de genética em larga escala”.

Por: Agência Brasil

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Comunicação emocional mais eficaz

Já parou pra pensar o quanto uma relacionamento sem comunicação faz mal? Nesse texto será debatido a importância da comunicação em relacionamentos e como usá-la da maneira correta para o valor de uma relação social/amorosa.

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Foto: Freepik

A COMUNICAÇÃO EMOCIONAL não violenta e o gerenciamento de conflitos têm sido temas de numerosos estudos por parte de vários cientistas da área. O Dr. Gottman chegou a duas conclusões básicas:

1- Não existem relacionamentos emocionais duradouros sem conflitos crônicos.
2- O que mais nos afeta emocionalmente é o distanciamento emocional das pessoas que amamos.

Diante de situações conflituosas, quando perdemos o controle de nossas emoções, o resultado pode ser desastroso. O Dr. Gottman define esse tipo de relação negativa como característico dos Quatro Cavaleiros do Apocalipse, uma metáfora que se traduz como quatro atitudes que destroem qualquer tipo de relação (a crítica, o desprezo, o contra-ataque e o apedrejamento).

O primeiro cavaleiro, a CRÍTICA, é representado pela atitude com a qual a pessoa do outro é desqualificada. Atinge-se a pessoa e não o fato, que não é esclarecido. Por exemplo, “Você só pensa em você!”

O segundo Cavaleiro se traduz pelo DESPREZO. É o mais violento e perigoso, porque o sarcasmo magoa muito. Podemos comunicá-lo com gestos, trejeitos, causando profunda irritação no parceiro. Essa forma de comunicação inviabiliza uma solução pacífica.

Mas o que podemos fazer para resolver conflitos sem violência? O primeiro princípio da Comunicação não Violenta é substituir a CRÍTICA por uma afirmação objetiva dos fatos. Se você diz para um subordinado “Você não aprende mesmo, hein!”, “Esse relatório não está nada bom!”, A reação da pessoa é ficar na defensiva. Você pode ser objetivo dizendo: “Nesse relatório precisamos colocar três ideias para comunicar nossa mensagem e você é capaz de colocá-las”. O segundo princípio é numa conversa colocar o referencial em nós, expressando como nos sentimos naquela situação. Devemos iniciar a frase com “EU” em vez de “VOCÊ”. Ao falar apenas de mim, nem critico nem ataco o outro. Quando eliminamos a CRÍTICA e o DESPREZO, certamente a nossa comunicação se torna mais harmoniosa.

O CONTRA-ATAQUE E O APEDREJAMENTO são os 2 últimos Cavaleiros do Apocalipse (atitudes negativas no relacionamento). Se em uma situação de conflito costumamos utilizar essas atitudes, ou seja, esses cavaleiros, com certeza a nossa comunicação emocional está prejudicada. Infelizmente, nas nossas batalhas emocionais, invocamos esses guerreiros.

Quando nos sentimos atacados, geralmente CONTRA-ATACAMOS e em consequência a outra
pessoa sente-se ofendida, CONTRA-ATACANDO com mais violência. Se essa escalada prossegue, o nosso relacionamento poderá ser bastante abalado pela rejeição, pelo divórcio ou até mesmo pela agressão física violenta. Quando um CONTRA-ATAQUE é “bem-sucedido”, a ferida da parte derrotada, muitas vezes com um tapa dado pelo mais forte, aumenta e o convívio fica cada vez mais difícil.

O APEDREJAMENTO é o quarto Cavaleiro, é a quarta atitude negativa típica de homens e que tanto desagrada as mulheres. Nessa fase já caracteriza um relacionamento em desintegração, seja o casamento ou uma sociedade que, após um período de críticas, indiferenças, Ataques, Contraataques, uma das partes escolherá a fuga, abandonando o campo de batalha, pelo menos emocionalmente. Por sua vez, a outra parte, em busca de contato, busca a conversa, enquanto o outro ignora. Sem êxito, as abordagens vão ficando cada vez mais violentas, numa tentativa desesperada de volta. A retratação emocional não é eficaz para a resolução de conflitos. O APEDREJAMENTO com frequência leva a um triste final.

Avalie os seus relacionamentos emocionais! Diante de um conflito, qual desses guerreiros você costuma chamar? Ou, em qual desses estágios você se encontra na sua relação amorosa? Se as situações citadas forem uma realidade em sua vida, procure dar outro rumo a sua comunicação emocional.

Por: Dra Francisca Leão

IMPIInstituto de Medicina e Psicologia Integradas

RT: Dalmo Garcia Leão CRM 4453

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Fiocruz: síndrome respiratória aguda grave mostra tendência de queda

Boletim InfoGripe monitora casos com indicativo de covid-19

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Foto: Reuters/Direitos Reservados

O Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado hoje (24), confirma a tendência de queda dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no país verificada nas últimas semanas. De acordo com a Fiocruz, desde o início da pandemia de covid-19, cerca de 99% dos casos da síndrome com identificação laboratorial de vírus respiratório dão positivo para o novo coronavírus.

A análise é feita com base nos dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe). No boletim são considerados os dados de até 20 de setembro.

O relatório aponta que apenas Espírito Santo, Piauí e Rondônia apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo, que considera as últimas seis semanas, até a Semana Epidemiológica 37, que compreende o período de 12 a 18 de setembro.

A tendência de queda foi verificada em 12 estados: Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Do total, seis unidades federativas – Amapá, Amazonas, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro e Tocantins – apresentam sinal de crescimento apenas na tendência de curto prazo, que considera as últimas três semanas. Apenas o Rio de Janeiro ainda não atingiu valores inferiores aos observados em 2020.

Segundo o coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, ao contrário do que ocorreu em outros países, a disseminação da variante Delta no Brasil não levou a um aumento exponencial dos indicadores da epidemia. “Mesmo o Rio de Janeiro, principal fonte de preocupação nos últimos meses, já interrompeu essa tendência e registrou queda em semanas recentes”, disse.

O pesquisador destaca que a variante Delta pode não ter avançado no país por causa da proximidade em relação aos picos extremamente altos em março e maio, o que pode ter elevado o número de pessoas ainda com algum nível de imunidade, além do avanço gradual da vacinação. Porém, apesar do cenário positivo, para Gomes não é possível garantir ainda que “o pior já passou”.

Idades

Na análise por faixas etárias, o boletim indica queda sustentada desde a segunda quinzena de agosto nos casos de SRAG entre crianças e adolescentes, de zero a 19 anos, após um período de estabilização. Apesar da boa perspectiva, a Fiocruz ressalta que as estimativas estão em valores próximos ao registrado no pico de julho de 2020, com 1.000 a 1.200 casos por semana.

Nas faixas de 20 a 59 anos, o número de internações por síndrome retornou ao patamar de baixa verificado em outubro de 2020. Porém, a Fiocruz destaca que o nível para aqueles com mais de 60 anos continua alto.

“Enquanto a redução expressiva no número de casos de SRAG na população adulta é reflexo do impacto da campanha de vacinação escalonada, que permitiu proteger essa população durante o aumento na transmissão nos meses de abril e maio, a estabilização em valores relativamente mais altos na população mais jovem é reflexo da manutenção de transmissão elevada na população em geral”, diz o boletim.

Os indicadores da Fiocruz para a transmissão comunitária do novo coronavírus apontam que a maioria das capitais estão em macrorregiões de saúde com nível alto ou superior, “embora diminuindo gradativamente”.

Das 27 capitais, São Luís está com classificação de saúde em nível epidêmico. Aracaju, Belém, Boa Vista, Cuiabá, Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Salvador, Teresina e Vitória estão em nível alto. Já Campo Grande, Curitiba, Florianópolis, Rio de Janeiro e São Paulo estão em nível muito alto; e Belo Horizonte, Brasília e Goiânia estão em nível extremamente alto.

Por: Agência Brasil

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