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Ministro diz que foi responsável por decisão de não nomear médica

Queiroga informou que deve definir novo nome para o cargo até sexta

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (8) que foi dele a decisão de não nomear a infectologista Luana Araújo para a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19. Queiroga presta nesta terça-feira o seu segundo depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Na semana passada, em depoimento ao colegiado, Luana disse não saber o motivo de não ter assumido o cargo.

“Entendi que, naquele momento, a despeito da qualificação que a doutora Luana tem, não seria importante a presença dela para contribuir para harmonização desse contexto. Então, no ato discricionário do ministro, decidi não efetivar a sua nomeação”, afirmou Queiroga.

Formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e com residência em infectologia pela mesma instituição, Luana Araújo também é mestre pela Universidade de Saúde Pública Johns Hopkins, nos Estados Unidos. Durante seu depoimento à CPI, Luana disse não ter recebido uma justificativa detalhada do motivo da desistência do seu nome para integrar a equipe do ministério. A infectologista afirmou ainda que foi procurada pelo ministro Marcelo Queiroga que a comunicou sobre a decisão.

“O ministro, com toda a hombridade que ele teve ao me chamar, ao fazer o convite, me chamou ao final e disse que lamentava, mas que a minha nomeação não sairia, que meu nome não teria sido aprovado”, relatou. “Não sei se foi uma instância superior, o que eu posso dizer é que não me parece ter sido dele, não teria lógica. Isso ficou claro para mim”, acrescentou.

Queiroga classificou ainda Luana como uma colaboradora “eventual” do ministério e disse ter vetado o nome da infectologista porque ela não “harmonizava” com a classe médica.

“É uma questão política da própria classe médica, não é um nome que harmoniza”, afirmou o ministro que disse ainda que qualquer indicação para cargos no governo depende de aprovação política.

A afirmação do ministro gerou críticas de senadores. O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou um vídeo de um depoimento de Queiroga a uma comissão da Câmara dos Deputados, em que o ministro disse que o veto partiu de uma instância superior ao ministério e que não houve “validação política” para a nomeação da infectologista.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, é ouvido novamente durante sessão da CPI da Pandemia, no Senado.
Ministro da Saúde é ouvido novamente pela CPI da Pandemia – Marcelo Camargo/Agência Brasil

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) também questionou Queiroga a respeito da afirmação. “Naquele momento Vossa Excelência deixou muito claro que quem não nomeou a doutora Luana não foi o ministério da Saúde, mas o Palácio do Planalto”, disse.

O ministro rebateu o senador e reafirmou que a definição de nomes para cargos na administração federal depende de aprovação política. “Vivemos em um regime presidencialista”, disse.

Queiroga disse ainda que deve definir um novo nome para o cargo até a próxima sexta-feira (11). “Na hora que tivermos um nome que preencha os critérios esse nome será colocado”, disse. “Alguém que tenha espírito público, qualificação técnica, que conheça o Ministério da Saúde e que seja capaz de me auxiliar no combate à pandemia”, acrescentou.

Tratamento precoce

O ministro também voltou a ser questionado a respeito dos protocolos do chamado tratamento precoce de pacientes com covid-19, com o uso de cloroquina, ivermectina ou hidroxicloroquina. “Meu entendimento é que não há evidência comprovada da eficácia desses medicamentos”, afirmou Queiroga.

Ainda de acordo com o ministro, caberá à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) definir sobre a adoção ou não de remédios sem eficácia comprovada no tratamento hospitalar de pacientes com o novo coronavírus.

“Essa questão, que espreita o enfrentamento à pandemia desde o início, tem gerado uma forte divisão na classe médica. De um lado, há aqueles como eu, que sou mais vinculado às sociedades científicas, e há o pensamento, do outro lado, dos médicos assistenciais que estão na linha de frente, que relatam casos de sucesso com esses tratamentos”, disse. “A mim, como ministro da Saúde, cabe procurar harmonizar esse contexto, para que tenhamos uma condição mais pacífica na classe médica e possamos avançar”, acrescentou.

Por: Agência Brasil

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CPI terá dia dedicado a ouvir parentes de vítimas da covid-19

em meio a divergências, votação do relatório fica para semana que vem

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Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Às vésperas do fim dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, o gramado em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, ganhou, nesta segunda-feira (18), um grande varal com 600 lenços brancos. A instalação, feita pela organização não governamental (ONG) Rio de Paz, simboliza os mais de 600 mil mortos pela covid-19 no Brasil. Os mesmos lenços foram expostos na Praia de Copacabana, Rio de Janeiro, no início deste mês.

Cronograma da CPI

Com uma nova mudança na programação do colegiado, a data escolhida para a ação coincide com o dia que será dedicado exclusivamente a depoimentos de sete vítimas diretas e indiretas da covid-19 no colegiado. Durante o fim de semana, os senadores decidiram cancelar a oitiva de Nelson Mussolini, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que seria ouvido hoje. Mussolini integra a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão consultivo do Ministério da Saúde. Ele seria cobrado a dar explicações sobre a última reunião da Conitec que retirou de pauta um documento que pretendia vetar o uso de medicamentos ineficazes no tratamento contra a covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS).

A mudança na programação fez com que outro depoimento previsto para hoje, o de Elton da Silva Chaves, representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), que também integra a Conitec, fosse reagendado para amanhã (19). Com isso, a leitura do relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) passou para quarta-feira (20). Para evitar questionamentos na Justiça e garantir tempo suficiente para os senadores analisarem o texto, o presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), remarcou a votação do parecer para a próxima semana, na terça-feira (26).

Divergências

As alterações no calendário da CPI foram motivadas por divergências entre o chamado G7 – grupo de senadores independentes ou de oposição que tem maioria na comissão. As divergências são relacionadas a pedidos de indiciamentos no relatório. “Acho muito bom o adiamento, pois nós teremos mais tempo para discutir. A CPI foi uma investigação complexa, feita à luz do dia, com aderência social e que reuniu caminhões de provas. Preciso pacificar essas divergências no grupo após o vazamento [de informações do relatório]. Esse grupo é heterogêneo e é natural que haja divergência em algum ponto”, avaliou Calheiros.

Por: Agência Brasil

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Governo sanciona lei que cria autoridade de segurança nuclear

A lei foi publicada hoje no Diário Oficial

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Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O governo federal sancionou a lei que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). O texto, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, foi publicado na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União.

A nova estrutura, que tem sede no Rio de Janeiro, será responsável por monitorar, regular e fiscalizar as atividades e instalações nucleares no país. Segundo a Presidência da República, a ANSN surgiu a partir de um desmembramento da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), a qual agora ficará responsável pelos trabalhos de pesquisa e desenvolvimento do setor.

De acordo com a presidência, a ANSN usará estrutura e pessoal atualmente previstos para a Cnen e, por isso, não causará impacto no Orçamento da União.

Entre as atribuições da nova autarquia estão definir regras sobre segurança nuclear, proteção radiológica, segurança física das atividades e das instalações nucleares; regular e controlar estoques e reservas de minérios nucleares; e conceder licenças e autorizações para usinas nucleares, operadores de reator, pesquisas, e para o comércio interno e externo de minerais e minérios.

“A criação da ANSN tem o objetivo de separar a pesquisa da regulação e, com isso, atender exigências de gestão e também obter mais celeridade nas atividades. Exigência da Convenção de Viena aderida pelo Brasil, a ANSN veio para cumprir o requisito de independência da autoridade nuclear, separando atividades que estavam sendo acumuladas pela Cnen. Além disso, permitirá que os setores de pesquisa e desenvolvimento e regulação atuem de forma separada com interlocutores distintos, trazendo benefícios para ambas as autarquias”, informa nota da presidência.

Por: Agência Brasil

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Saúde investirá R$ 14 milhões para qualificar atendimentos de urgência

Governo cria programa SOS de Ponta

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Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O Ministério da Saúde anunciou hoje (18) que investirá R$ 14 milhões na criação de 10 mil vagas para o Programa SOS de Ponta, visando à qualificação de profissionais da saúde para realizarem atendimentos de urgência e emergência em suas unidades de saúde.

“Vivemos hoje situação de emergência na saúde pública internacional. Nosso país teve mais de 600 mil óbitos decorrentes da covid-19. A grande lição dessa pandemia é o fortalecimento do sistema de saúde no Brasil”, disse o ministro Marcelo Queiroga durante a cerimônia de lançamento do Programa SOS de Ponta-Capacitação nas Urgências e Emergências do Brasil.

Segundo ele, o sistema de saúde tem, atualmente, “posição confortável” para atender aqueles que, com síndrome respiratória grave, necessitam de unidades de terapia intensiva (UTIs). “Hoje trazemos essa ação SOS de Ponta porque sabemos que, nas urgências e emergências, é que existe o risco maior de morte, e precisamos qualificar melhor aqueles que estão na ponta para atende a essas situações”, disse o ministro.

Médicos pelo Brasil

Queiroga antecipou que, até o final do ano, sua pasta lançará o Médicos pelo Brasil, programa que, segundo ele, “terá edital para a contratação dos médicos de uma maneira diferente da do passado, que inclusive traziam cidadãos de outros países, em regime muito impróprio para trabalhar em nosso país. Queremos mudar esse cenário”.

O ministro classificou como “ativo precioso” os profissionais da saúde que vêm atuando na linha de frente para o combate à pandemia, e reforçou a importância da relação de confiança entre médicos e pacientes. Segundo Queiroga, “telesaúde e e telemedicina nunca vão substituir, mas reforçar, as relações médico-paciente, ampliando acessos”.

Por: Agência Brasil

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