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Economia

Ministro quer aprovação do novo marco regulatório do gás este ano

Nova legislação trará mais competitividade ao setor

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, defendeu hoje (4) a aprovação do novo marco regulatório do gás ainda este ano. Segundo ele, a nova legislação trará mais competitividade ao setor. Albuquerque participou 25º Encontro Anual da Indústria Química 2020, realizado de forma online por conta da pandemia do novo coronavírus. 

“É importante votarmos e aprovarmos ainda esse ano o projeto de lei 4.476/2020, que institui o novo marco legal do setor de gás natural do Brasil”, disse. “No mês passado completamos 25 anos da emenda constitucional que pôs fim ao monopólio da Petrobras no setor de petróleo e gás natural e agora é o momento de comemorar, também neste ano, a aprovação do marco legal que permitirá a competição no setor de gás e o aumento da competitividade da indústria nacional”, acrescentou.   

O projeto de lei, aprovado no início de setembro pela Câmara dos Deputados, está em tramitação no Senado Federal. 

A essência texto aprovado na Câmara, que ainda poderá ser modificado, é a substituição do atual regime de concessão pelo de autorização na atividade de transporte de gás natural. No sistema de concessão, a empresa privada precisa vencer um leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para participar do mercado de gás. Já no sistema de autorização, basta que a empresa apresente um projeto para a construção ou ampliação de gasodutos após chamada pública e aguarde a aprovação da ANP. 

O texto prevê, ainda, que essas autorizações serão por tempo indefinido e só poderão ser revogadas, entre outros motivos, a pedido da empresa, se ela falir, se o gasoduto for desativado ou se a companhia descumprir obrigações de forma grave. Atualmente, o transporte de gás é concedido à iniciativa privada por meio de concessão em licitação pública por 30 anos. 

O projeto acaba também com a exclusividade dos estados na atividade de distribuição de gás natural, permitindo a exploração desse serviço também pelas empresas privadas de energia elétrica, e prevê mecanismos para viabilizar a desconcentração do mercado de gás. Atualmente, a Petrobras participa com 100% da importação e processamento, e cerca de 80% da produção. 

Competitividade

“A indústria brasileira precisa ganhar competitividade e ter o crescimento de sua demanda, principalmente para que possamos ter uma retomada econômica robusta no período pós pandemia. Para tanto, faz-se necessário o avanço do setor do gás natural, de modo a tornar esse importante insumo mais barato, como foi mencionado, favorecendo o fortalecimento da indústria nacional”, defendeu o ministro de Minas e Energia.

Alguns argumentos contrários ao projeto apresentados por parlamentares de oposição são que a proposta de livre concorrência no setor pode não gerar a diminuição do preço do gás ao consumidor. Além disso, o novo marco poderá só beneficiar algumas grandes empresas, como argumentam parlamentares. 

“Nosso papel é eliminar barreiras, barreiras aos investimentos, barreiras tributárias e barreiras regulatórias e legais, buscamos a formação de um mercado de gás mais aberto, dinâmico, competitivo, com maior pluralidade de agentes e com competição gás-gás. Com esses atributos presentes temos a convicção que haverá redução do preço do energético”, ressaltou o ministro. 

Segundo ele, os pedidos de autorização junto à ANP para prática de carregamento, ou seja, de contratação de serviço de transporte dutoviário para gás natural, passaram de um média de três por ano até 2018 para 49 entre janeiro de 2019 e outubro de 2020. Já as autorizações de comercialização de gás natural emitidas também pela ANP passaram por ano para 43 desde janeiro de 2019. O Ministério de Minas e Energia publicou, este ano, 26 autorizações de importação de gás natural. 

*Com informações da Agência Senado

Por: Agência Brasil

Economia

Brasileiros tiraram R$ 87,8 bilhões da poupança em 2023

Dado foi divulgado nesta segunda-feira (8). Saída de recursos foi menor do que a registrada em 2022, quando mais de R$ 100 bilhões deixaram a tradicional modalidade de investimentos.

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O Banco Central divulgou nesta segunda-feira (8) que a poupança registrou uma saída líquida de R$ 87,8 bilhões em 2023, o que significa que os brasileiros retiraram mais dinheiro do que depositaram na modalidade de investimento mais popular do país. Apesar do resultado negativo, houve uma redução de 12,2% na fuga de recursos em relação a 2022, quando a poupança teve uma saída recorde de R$ 100 bilhões.

A evasão de recursos da poupança ocorreu em um contexto de juros e endividamento ainda elevados no país, que afetaram a rentabilidade e a capacidade de poupar dos brasileiros. Segundo o BC, a taxa básica de juros, a Selic, encerrou o ano em 11,75% ao ano, após quatro cortes consecutivos. No entanto, esse patamar ainda é superior ao limite de 8,5% ao ano que determina o rendimento da poupança, que é de 0,5% ao mês mais a taxa referencial (TR).

Além disso, o endividamento das famílias brasileiras permaneceu alto em 2023, atingindo 47,6% da renda anual em outubro, de acordo com o BC. A inadimplência também se manteve em um nível histórico, com uma média de 3,4% nas operações de crédito em novembro.

Diante desse cenário, os brasileiros buscaram outras alternativas de investimento, que oferecem maior rentabilidade e liquidez. De acordo com analistas consultados, as aplicações em renda fixa, como Tesouro Direto, CDBs e CDIs, se destacaram em 2023, superando o retorno da poupança. As aplicações em renda variável, como ações, também ganharam atratividade com a queda da Selic. O Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, a B3, fechou o ano com uma valorização de mais de 22%, o melhor desempenho desde 2019.

O resultado da bolsa foi influenciado pelo cenário internacional, que apresentou turbulências em 2023. A crise bancária nos Estados Unidos no início do ano aumentou a aversão ao risco dos investidores, que se voltaram para os mercados emergentes, como o Brasil. No entanto, na segunda metade do ano, as incertezas sobre a inflação e os juros norte-americanos voltaram a pesar sobre os mercados. O Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA) sinalizou que deve começar a elevar os juros a partir de março de 2024, o que pode afetar o fluxo de capitais para o Brasil.

“Imaginamos que a partir de março de 2024 o Fed deve começar a reduzir os juros, o que deve ser bom para os mercados acionários, incluindo o brasileiro. Nossa bolsa ainda está barata e tende a continuar atraindo investidores estrangeiros”, avaliou o analista de investimentos da Mirae Asset Pedro Galdi, no fim de 2023.

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Economia

Etanol fica mais barato em 19 estados e no DF na última semana de dezembro

No período, o preço médio do litro do combustível nos postos recuou 1,16%, de R$ 3,46 para R$ 3,42, mostram dados da ANP

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Foto: Rayra Paiva Faria/O panorama

O preço do etanol nos postos brasileiros encerrou o ano de 2023 com queda em quase todo o país, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Na semana de 24 a 30 de dezembro, o valor médio do litro do biocombustível caiu 1,16%, passando de R$ 3,46 para R$ 3,42.

A redução foi mais expressiva no Amazonas, onde o etanol ficou 4% mais barato, saindo de R$ 4,50 para R$ 4,32 o litro. Em São Paulo, maior produtor e consumidor de etanol do país, o preço médio recuou 0,9%, de R$ 3,33 para R$ 3,30 o litro.

Apenas sete estados mantiveram o preço do etanol estável na semana. O menor valor encontrado em um posto foi de R$ 2,74 o litro, em São Paulo. O maior foi de R$ 6,60 o litro, no Pará. O preço médio mais baixo foi registrado em Mato Grosso, de R$ 3,07 o litro. O mais alto foi no Amapá, de R$ 5,34 o litro.

No acumulado do mês de dezembro, o preço do etanol no Brasil teve queda de 3,93%. O Rio Grande do Norte foi o único estado a registrar alta no período, de 4,29%. Sergipe teve a maior queda mensal, de 11,28%.

O etanol é um combustível renovável, derivado da cana-de-açúcar, que pode substituir a gasolina nos veículos flex. A vantagem econômica do etanol depende da relação entre os preços dos dois combustíveis. Segundo especialistas, o etanol é mais vantajoso quando custa até 70% do valor da gasolina.

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Economia

Poupança tem melhor desempenho desde 2016

Ainda assim, resultado ficou abaixo de outros investimentos de renda variável como os bitcoins. Dólar e ouro fecharam o ano no vermelho

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Foto: Reprodução

O ano de 2023 foi marcado por uma forte valorização dos ativos de renda variável, que superaram as expectativas dos investidores. Segundo o consultor de dados do mercado de capitais Einar Rivero, a tradicional caderneta de poupança teve o seu melhor desempenho em sete anos, com uma rentabilidade de 8,21%. No entanto, ela ficou longe de ser o melhor ativo do ano.

O destaque ficou por conta do bitcoin, a criptomoeda mais popular do mundo, que disparou 134,70% até 28 de dezembro. “O bitcoin se consolidou como um ativo de destaque no cenário financeiro, com uma performance robusta e uma crescente aceitação”, diz Rivero.

Outros ativos que se destacaram em 2023 foram o Índice de Dividendos (IDIV), que mede o desempenho médio das ações que mais pagam dividendos aos acionistas, e o BDRX, que reflete o comportamento das cotações dos Brazilian Depositary Receipts (BDRs), que são certificados de ações de empresas estrangeiras negociados na Bolsa brasileira (B3).

O IDIV teve uma valorização de 26,84%, o melhor resultado desde 2019. “Os investidores buscaram ativos que proporcionam dividendos, como uma forma de obter renda extra e proteção contra a inflação”, afirma Rivero.

O BDRX, por sua vez, teve uma valorização de 26,33%, revertendo a queda de 2022 (-28,0%). “Os BDRs se beneficiaram da recuperação da economia global e da diversificação de carteira”, explica o consultor.

O Ibovespa, o principal índice da B3, também teve um bom desempenho em 2023, com uma valorização de 22,28%, o melhor resultado desde 2019. O índice bateu o recorde nominal de 134.194 pontos em 27 de dezembro. “O Ibovespa refletiu o otimismo dos investidores com a retomada do crescimento econômico, as reformas estruturais e a melhora do ambiente político”, diz Rivero. “Para 2024, há espaço para mais alta, pois o interesse na renda variável permanece forte, sugerindo um cenário dinâmico para os investidores.”

O índice de Small Caps, que reúne as ações de empresas de menor capitalização de mercado, fechou o ano com uma valorização de 17,12%, marcando uma reviravolta positiva após três anos de rentabilidade negativa (de 2020 a 2022). “As Small Caps se valorizaram com a maior disposição dos investidores ao risco, a maior liquidez do mercado e o aumento das ofertas públicas de ações”, diz Rivero.

Por outro lado, o dólar, o euro e o ouro fecharam o ano no vermelho. O euro teve queda de 3,43%, o ouro de 5,96% e o dólar de quase 8%. “O dólar e o euro perderam força com a melhora da confiança na economia brasileira, a alta da taxa de juros e a entrada de fluxos externos. O ouro perdeu atratividade com a menor demanda por ativos de proteção e a valorização do dólar no mercado internacional”, diz o consultor.

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