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Mundo

Ministro Alexandre de Moraes convoca 1ª Turma do STF para analisar suspensão da rede social X

O STF, liderado por Alexandre de Moraes, inicia julgamento para decidir sobre a suspensão da rede social X no Brasil

Foto: Divulgação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para um julgamento virtual que decidirá sobre a suspensão da rede social X (anteriormente Twitter) no Brasil. A sessão começará à meia-noite desta segunda-feira (2) e terá duração de 24 horas, com a participação dos ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lúcia, além de Moraes.

A suspensão da plataforma foi implementada pelas operadoras de internet no país na madrugada de sábado (31), após Moraes determinar o bloqueio da rede social. A decisão foi tomada devido à falta de resposta do proprietário da plataforma, Elon Musk, ao prazo de 24 horas estipulado pelo ministro para que fosse indicado um representante legal do X no Brasil.

O contexto da decisão remonta ao fechamento do escritório da empresa no Brasil, anunciado por Musk em 17 de agosto, em meio a acusações de ameaças por parte de Moraes. A suspensão também está relacionada ao não cumprimento de ordens anteriores do STF, incluindo a determinação para bloquear perfis de investigados em um inquérito da Polícia Federal sobre obstrução de investigações de organização criminosa e incitação ao crime.

Este julgamento ocorre em um ambiente de crescente tensão entre as ordens judiciais brasileiras e as práticas de moderação de conteúdo do X, com implicações significativas para o funcionamento da rede social no país.

Brasil

Moraes autoriza a rede social X a retomar operações no Brasil após cumprimento de exigências legais

Valor total pago pela empresa chega a R$ 28,6 milhões; suspensão ocorreu em agosto devido a descumprimento de decisões judiciais

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nesta terça-feira (8) a rede social X a voltar a operar no Brasil. Em sua decisão, Moraes determinou o fim da suspensão que afetava a plataforma desde o dia 30 de agosto, e ordenou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que tome as providências necessárias para a efetivação do retorno das atividades.

A reabertura das operações não é imediata, pois a Anatel deve notificar as operadoras de internet sobre a decisão. A autorização foi concedida após a empresa comunicar ao STF o pagamento integral de multas aplicadas pela Corte devido ao descumprimento de decisões judiciais e da legislação brasileira.

De acordo com a X, a quitação das multas totalizou aproximadamente R$ 28,6 milhões, que era a última exigência do STF para a liberação da plataforma no país. O pagamento incluía:

  • R$ 18,35 milhões de forma compulsória, provenientes de bloqueios nas contas da X e da Starlink, que somaram cerca de R$ 11 milhões e R$ 7,3 milhões, respectivamente.
  • R$ 10 milhões devido ao descumprimento de uma ordem judicial de 18 de setembro, que resultou na operação temporária da rede social no Brasil, mesmo durante a suspensão.
  • R$ 300 mil aplicados em nome da representante legal da empresa, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição.

A plataforma também havia enfrentado restrições de operação após não ter bloqueado perfis de investigados conforme determinação do STF. Em meio ao aumento das tensões entre a empresa e a Corte, a X fechou seu escritório no Brasil e demitiu seus funcionários.

Antes de autorizar a retomada das atividades, Moraes havia negado o desbloqueio das contas bancárias da empresa, uma medida necessária para que a plataforma conseguisse quitar as dívidas. Em sua decisão de hoje, o ministro reiterou a ordem de desbloqueio das contas bancárias, a fim de facilitar a regularização da situação financeira da X.

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Furacão Milton é a tempestade mais poderosa de 2024 e se aproxima da Flórida

Furacão Milton, com ventos de 281 km/h, é a tempestade mais forte do planeta em 2024 e se aproxima da costa da Flórida, causando alerta

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furacão Milton é o segundo de categoria 5 desta temporada

O furacão Milton, com ventos sustentados de 281 km/h, tornou-se a tempestade mais forte registrada em todo o planeta neste ano, gerando grande preocupação nas regiões que estão em seu caminho. A tormenta também se destaca como a mais intensa no Atlântico desde o furacão Dorian, de 2019, que atingiu picos de 297 km/h.

Milton já figura entre os dez furacões mais devastadores já registrados na história do Atlântico, ocupando a nona posição ao lado de outras tempestades famosas, como Katrina (2005) e Maria (2017). O furacão mais forte de todos os tempos na região foi o Allen, em 1980, cujos ventos chegaram a impressionantes 300 km/h.

Preparativos e alertas

Os preparativos para a chegada de Milton estão em pleno andamento na Flórida, especialmente na costa do Golfo, que ainda se recupera dos estragos causados recentemente pelo furacão Helene, uma tempestade de categoria 4. Autoridades locais emitiram alertas severos, instando os moradores a evacuarem áreas de risco ou a reforçarem suas casas. Em locais como Seminole e Orlando, os supermercados já estão com prateleiras vazias enquanto a população se apressa para adquirir alimentos e suprimentos essenciais.

No condado de Pinellas, caminhões carregam sacos de areia para ajudar a proteger as casas contra inundações. Em Cancún, no México, longas filas se formaram em supermercados enquanto as pessoas tentam se preparar para o impacto iminente da tempestade.

Raridade de furacões categoria 5

O furacão Milton é o segundo de categoria 5 desta temporada, ao lado do furacão Beryl, que atingiu o Caribe em julho. Esses furacões são extremamente raros, com apenas 40 registrados na bacia do Atlântico, de acordo com a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA). Nos últimos anos, apenas Ian (2022) e Lee (2023) atingiram essa intensidade.

Crescimento e impactos

A rápida intensificação de Milton é quase sem precedentes, impulsionada pelo calor recorde nas águas do Golfo do México. Apesar da possibilidade de redução na sua categoria conforme se aproxima da costa, seu crescimento em tamanho pode resultar em impactos perigosos em uma área maior.

A previsão aponta que Milton atinja a costa do Golfo da Flórida na quarta-feira (9), com possível impacto em regiões que vão de Cedar Key, ao norte, até Naples, ao sul, incluindo áreas como Tampa e Ft. Myers.

Diante da situação, as autoridades locais estão reforçando os pedidos para que a população leve a ameaça a sério, visto que os estragos do furacão Helene ainda são recentes e uma nova tempestade dessa magnitude representa risco de vida.

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Funcionário de museu na Holanda confunde obra de arte com lixo e a joga fora

As latas foram recuperadas de um saco de lixo, ainda intactas, e limpas antes de serem expostas em um pedestal na entrada do museu

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Segundo o museu, as latas de cerveja simbolizam memórias e momentos compartilhados com amigos / Foto: Rede social

Um técnico de elevador em um museu na Holanda jogou acidentalmente uma obra de arte no lixo, ao confundi-la com duas latas de cerveja vazias. A obra, intitulada “All the good times we spent together” (em tradução livre, “Todos os bons momentos que passamos juntos”), do artista francês Alexandre Lavet, estava exposta no LAM Museum, na cidade de Lisse, cerca de 30 quilômetros de Amsterdã. A instalação consiste em latas meticulosamente pintadas à mão, reproduzidas com tantos detalhes que o funcionário acreditou que fossem resíduos reais.

O museu explicou em um comunicado que a obra, colocada em um poço de elevador de vidro, faz parte de sua tradição de exibir peças em locais não convencionais para incentivar os visitantes a enxergar objetos cotidianos de forma diferente. Segundo o museu, as latas de cerveja simbolizam memórias e momentos compartilhados com amigos, aparentemente triviais, mas que representam conexões valiosas.

De acordo com a instituição, o erro aconteceu porque o técnico estava cobrindo o funcionário regular do elevador e agiu de boa fé. “Ele estava apenas fazendo seu trabalho”, afirmou Sietske van Zanten, diretora do museu, que destacou a ironia de a confusão reforçar a mensagem da própria obra.

As latas foram recuperadas de um saco de lixo, ainda intactas, e limpas antes de serem expostas em um pedestal na entrada do museu. “Queríamos dar a elas seu momento de destaque”, explicou a curadora Elisah van den Bergh, que ainda não decidiu onde a obra será exibida em seguida.

A arte moderna é conhecida por gerar mal-entendidos. Em 2023, uma obra de arte composta por uma banana presa à parede com fita adesiva foi comida por um visitante em uma galeria na Coreia do Sul. A obra, criada pelo italiano Maurizio Cattelan, havia sido vendida por US$ 120 mil (cerca de R$ 665 mil) em 2019, no evento Art Basel Miami Beach.

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