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Brasil

Ministros dizem que empresas no exterior foram declaradas

Paulo Guedes e presidente do BC divulgaram nota sobre offshores

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, responderam a matérias que afirmam que ambos teriam participações em offshores localizadas em paraísos fiscais. Os ministros informaram que as empresas foram declaradas à Receita Federal, à Comissão de Ética Pública e às demais autoridades brasileiras competentes e não violam a legislação.

A existência de offshores no nome de Guedes e de Campos Neto foi revelada pelo Pandora Papers, investigação de um consórcio internacional de jornalistas com base em documentos vazados de 14 escritórios internacionais de abertura de empresas em paraísos fiscais no exterior. As matérias citam figuras públicas como políticos e até cantores e monarcas.

Segundo as reportagens, publicadas por quatro veículos brasileiros, a offshore Dreadnoughts Internacional, nas Ilhas Virgens Britânicas, foi fundada por Guedes e por sua filha, a empresária Paula Drumond Guedes, em setembro de 2014. A companhia recebeu investimentos de US$ 8 milhões na abertura e aportes de US$ 1,54 milhão em 2015, totalizando US$ 9,54 milhões. A empresa estava ativa até o último dia 28 de setembro.

No caso do presidente do Banco Central, a Cor Assets foi fundada em abril de 2004 no Panamá com capital de US$ 1,09 milhão, tendo recebido mais US$ 1,08 milhão dois meses mais tarde. A empresa foi fechada em 12 de agosto de 2020, mas passou 18 meses presidida por Campos Neto, desde que ele assumiu o comando do Banco Central, em fevereiro de 2019. O presidente do BC também foi controlador da offshore Rocn Limited, nas Ilhas Virgens Britânicas, entre janeiro de 2007 e novembro de 2016.

Respostas oficiais

Em nota, o Ministério da Economia informou que toda a atuação privada de Paulo Guedes foi devidamente informada à Receita Federal, à Comissão de Ética Pública da Presidência da República e aos demais órgãos competentes. As informações foram prestadas no momento da posse, no início do governo, em 2019. “Sua atuação sempre respeitou a legislação aplicável e se pautou pela ética e pela responsabilidade”, destacou o texto.

O comunicado informou que Guedes se desvinculou de toda a atuação no mercado privado desde que assumiu o cargo de ministro, conforme exigido pela Comissão de Ética Pública. O texto acrescentou que o Supremo Tribunal Federal (STF) atestou a idoneidade de Guedes e a capacidade para exercer o cargo, no julgamento de uma ação impetrada pelo PDT contra o ministro da Economia.

Por meio da assessoria de imprensa, Campos Neto informou que as empresas estão declaradas à Receita Federal e foram constituídas há mais de 14 anos, com rendimentos obtidos em 22 anos de trabalho no mercado financeiro. Ele informou não ter feito nenhuma remessa de recursos para a Cor Assets após a nomeação para função pública.

Segundo Campos Neto, todo o patrimônio em seu nome, no país e no exterior, foi declarado à Receita Federal, ao Banco Central e à Comissão de Ética Pública. Ele disse ter pagado todos os impostos devidos, “com recolhimento de toda a tributação devida e observância de todas as regras legais e comandos éticos aplicáveis aos agentes públicos”.

A abertura de contas no exterior e a manutenção de offshores não são ilegais, desde que declaradas à Receita Federal e às demais autoridades. No entanto, o Código de Conduta da Alta Administração Federal proíbe que membros do alto escalam sejam administradores diretos de investimentos estrangeiros no Brasil e no exterior após assumirem funções públicas.

Por: Agência Brasil

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Brasil

SP: aulas presenciais serão obrigatórias a partir de segunda-feira

Retomada das atividades nas universidades ainda está em discussão

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Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

A partir da próxima segunda-feira (18), as aulas presenciais na rede pública estadual de Educação do estado de São Paulo serão obrigatórias. A medida foi anunciada hoje (13) pelo governador de São Paulo, João Doria. A medida vale para as escolas estaduais.

No caso das particulares, haverá um prazo definido pelo Conselho de Educação para que se preparem para o cumprimento da regra. Já para escolas municipais, as cidades que têm conselhos municipais de Educação próprios poderão definir as regras de retorno, como é o caso da capital paulista. As demais instituições devem seguir a determinação do governo estadual.

Quanto às universidades, a volta das atividades presenciais ainda está sendo discutida e deve ser anunciada nos próximos dias.

Apenas crianças e adolescentes, mediante apresentação de atestado médico, gestantes e puérperas poderão ficar em casa. Segundo o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, para esses alunos, será mantido o ensino remoto. “Criança que tiver alguma comorbidade e que tiver atestado, não precisará ir presencialmente”, disse o secretário, ao lembrar que pessoas sintomáticas não devem ir à escola.

O uso de máscaras continua obrigatório, e a retirada só delas será permitida na hora da alimentação. De acordo com o secretário, as refeições serão feitas preferencialmente com horários intercalados.

Até o início de novembro, os alunos devem manter distanciamento de pelo menos 1 metro. As escolas em que não puder ser mantido esse distanciamento, poderão funcionar no esquema de revezamento. A partir do dia 3, porém, tal distanciamento não será mais exigido e, com isso, também não será mais permitido o revezamento.

Desde o dia 2 de agosto, as escolas estaduais, particulares e municipais do estado de São Paulo estavam autorizadas a retomar as aulas presenciais, podendo atender até 100% dos alunos, mas a presença não era obrigatória.

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) é contra a decisão.

Em suas redes sociais, a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha (Bebel), criticou a volta presencial obrigatória. “O desprezo pela vida e pela saúde da comunidade escolar atingiu o auge com a decisão do secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, de obrigar a volta às aulas presenciais para 100% dos estudantes, sem distanciamento social”, escreveu Bebel.

Histórico

Por causa da pandemia de covid-19, as aulas no estado de São Paulo foram suspensas em março do ano passado. Em setembro, as escolas foram abertas para atividades de reforço.

Em março deste ano, com o aumento dos casos de covid-19 e com o estado entrando na fase emergencial do Plano São Paulo, as escolas voltaram a ser fechadas totalmente. Em abril, foram reabertas, com presença permitida de até 35% dos alunos. Em agosto, as escolas foram autorizadas a receber a totalidade dos alunos, mas a presença não era obrigatória.

Por: Agência Brasil

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Vacinação contra covid-19 volta em toda rede municipal de São Paulo

Imunização será nas UBSs, AMAs, drive-thrus, farmácias e mega-postos

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

A capital paulista reabriu hoje (13) a rede de vacinação para continuar com o esquema de aplicação da primeira e segunda dose (D1 e D2) da vacina contra a covid-19.  Também voltam a ser aplicadas as doses adicionais para idosos acima de 60 anos de idade e trabalhadores da saúde com mais de 18 anos que tomaram a última dose do esquema vacinal (D2 ou dose única) há pelo menos seis meses.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de São Paulo, a partir de hoje, a vacinação ocorrerá nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), nas Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs)/UBSs Integradas, nos drive-thrus, nas farmácias e nos megapostos.

Também podem tomar a dose adicional pessoas com mais de 18 anos que tenham alto grau de imunossupressão. Para este grupo, com mais de 18 mil cidadãos, é preciso ter tomado a última dose do esquema vacinal (D2 ou dose única) há pelo menos 28 dias.

De acordo com as informações da SMS, até ontem (12), foram aplicadas 18.712.808 doses de vacina contra o novo coronavírus, sendo 10.421.865 nas primeiras doses, 7.575.713 segundas doses e 325.957 doses únicas.

A cobertura vacinal para população acima de 18 anos está em 107,4% para primeira dose ou dose única e 85,6% para segunda dose ou dose única. Também foram aplicadas 389.273 doses de reforço. Entre os adolescentes de 12 a 17 anos, foram 837.167 vacinados com a primeira dose, o que representa uma cobertura vacinal de 99,2%. Esse grupo, estimado em 844.073 pessoas, começou a ser vacinado no dia 16 de agosto. A imunização para essa faixa etária é feita somente com a vacina da Pfizer.

Por: Agência Brasil

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Brasil

PRF registra queda de 21% em acidentes graves durante o feriado

Acidentes resultaram em 86 mortes

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Foto: PRF Paraná

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou hoje (13) os números da Operação Nossa Senhora Aparecida, realizada todos os anos no feriado prolongado da padroeira do Brasil.

Foram registrados, em cinco dias de operação, 260 acidentes graves nas rodovias federais de todo o país, queda de 21,7% em relação ao ano passado. Ainda assim, os acidentes resultaram em 86 mortes, 4,5% abaixo do que em 2020, quando foram registradas 90 mortes.

No geral, foram 1.038 acidentes este ano, 14% a menos que em 2020. “Por mais que tenha havido um incremento no número de veículos em relação a 2020, a fiscalização conseguiu surtir efeito”, disse o inspetor Djairlon Henrique Moura, diretor de Operações da PRF. “Embora não haja o que comemorar, em virtude dos 86 mortos”, acrescentou.

Ao menos um desses acidentes com mortos ocorreu perto da basílica de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida (SP), mas a PRF não confirma a relação dessa ocorrência com a peregrinação de romeiros.

A maior parte das mortes (27), como costuma ocorrer, deu-se em decorrência de colisões frontais, muitas das quais ocasionadas por ultrapassagens em faixa contínua, o tipo mais comum de infração nas estradas. Neste ano, foram mais de 5.700 flagrantes da irregularidade.

Neste ano, o feriado de Dia das Crianças, ontem (12), terminou com 1.230 feridos em acidentes nas rodovias federais, 15,4% a menos do que em 2020.

Crimes

Em relação ao combate à criminalidade, a PRF registrou um aumento significativo na apreensão de cocaína. Nos cinco dias de operação, foram apreendidos 770 kg, mais de 300% do que em 2020 (200 kg).

As apreensões de maconha, por outro lado, caíram abruptamente, de 5.390 kg no ano passado para 653 kg este ano. Foram apreendidas também 35 armas e 769 munições.

Ao todo, 635 pessoas foram detidas e 201 veículos adulterados foram recuperados pela PRF.

Por: Agência Brasil

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