conecte-se conosco

Brasil

MPF denuncia 11 pessoas por prejuízo de mais de R$ 95 milhões à Petrobras

Danos foram causados decorrentes de direcionamento indevidos de contratos de câmbio

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Em denúncia protocolada na sexta-feira (30), o Ministério Público Federal (MPF) denunciou 11 pessoas pela prática dos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, peculato e de lavagem de ativos, que geraram prejuízo de mais de R$95 milhões para a Petrobras, decorrentes de direcionamentos indevidos de contratos de câmbio. A denúncia é desdobramento da 74ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em setembro do ano passado, e que apurou esquema criminoso de manipulação artificial das taxas nas operações de câmbio celebradas entre o Banco Paulista e a estatal, com a utilização de mecanismos de lavagem de dinheiro. O MPF pede que todo o valor utilizado em proveito do esquema criminoso, cerca de R$ 95,6 milhões, sejam revertidos à Petrobras, devidamente atualizados. Requer, ainda, que a Justiça Federal condene os denunciados ao perdimento de valores e ao pagamento de danos morais em montante não inferior aos prejuízos gerados à estatal.

De acordo com a denúncia oferecida pelo Núcleo da Lava Jato no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, no âmbito do MPF no Paraná (Gaeco MPF/PR), os operadores de câmbio da Petrobras direcionavam o fechamento de contratos de câmbio para o Banco Paulista, que apresentava taxas não competitivas em relação aos demais bancos. Para fazer isso, os funcionários públicos ou cotavam só com o Paulista, ou cotavam com o Paulista e com o Bradesco, sendo que participava da organização também um operador da mesa do Bradesco, que oferecia taxas piores do que o paulista, para que este vencesse a concorrência.

A partir disso, era gerado um sobrepreço nesses contratos e dividido entre a organização criminosa, especialmente para os agentes públicos envolvidos. Nesse núcleo, pra propiciar o pagamento da propina, o Banco Paulista fazia contratos fictícios com a empresa QMK Marketing, que devolvia o dinheiro em espécie para o banco (81% da nota).

Histórico – Os crimes foram descortinados a partir do aprofundamento das investigações quanto ao repasse de vantagens indevidas realizadas pelo grupo Odebrecht e agentes públicos e políticos. Na lavagem de ativos recebidos pelos executivos do Meinl Banck e integrantes do setor de operações estruturadas da Odebrecht, identificou-se também a atuação de executivos e funcionários do Banco Paulista: Paulo César Haenel Pereira Barreto (funcionário da mesa de câmbio), Tarcísio Rodrigues Joaquim (diretor de câmbio do banco) e Gerson Brito (diretor-geral). Os três já haviam sido denunciados pelo MPF, nos autos da Ação Penal nº 5028910-85.2019.4.04.7000, por lavagem de capitais e gestão fraudulenta de instituição financeira.

A partir da referida denúncia, o MPF celebrou acordo de colaboração premiada com Paulo Barreto, ocasião em que revelou o esquema criminoso ora denunciado. A colaboração também deu origem as medidas cautelares de busca e apreensão, em setembro de 2020, quebras de sigilo fiscal, bancário, telemático e telefônico. A Petrobras também realizou uma apuração interna, na qual identificou indícios de ilegalidades nos contratos de câmbio realizados com o banco Paulista, e cujas informações também instruíram a presente denúncia do MPF.

Número do processo: 50202373520214047000.

Íntegra da denúncia.

Por: Ministério Público Federal no Paraná/Assessoria de Comunicação

Brasil

Chanceler brasileiro diz que pretende ampliar relações com China

Ministro Carlos França falou hoje na CRE do Senado

Publicado

on

Foto: Leopoldo Silva/Agência Brasil

O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, disse hoje (6) que o Brasil pretende ampliar e diversificar as relações econômicas e comerciais que têm com a China. Em audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado, o chanceler acrescentou que a relação com o país asiático está entre as prioridades do governo brasileiro.

Ao iniciar sua fala, o ministro das Relações Exteriores disse que a China é um dos países priorizados pelo Brasil e que, além de ser o maior parceiro comercial, é um dos nossos cinco maiores investidores estrangeiros.

“O comércio bilateral cresceu em 2020, apesar da pandemia, para volume recorde de US$ 102,5 bilhões, com saldo superavitário para o Brasil de US$ 33 bilhões. Queremos um relacionamento econômico e comercial maior e mais diversificado com a China. Nossas exportações, ainda concentradas em poucos produtos primários, poderão expandir-se em quantidade e em variedade”, disse o chanceler.

A afirmação foi feita após a presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, Kátia Abreu (PP-TO), ter manifestado preocupação com a possibilidade de as relações entre os dois países serem “vetadas, atrapalhadas ou impedidas”.

“Em 2020, a China absorveu 32,3% de exportações brasileiras, o que propiciou ao nosso país superávit comercial de US$ 33,8 bilhões. O Brasil responde hoje por 4% de tudo que a China importa, e esse número cresce para 22% no caso do agronegócio. Temos espaço para avançar. Caso a China cresça a uma taxa anual de 4,6% na próxima década, as exportações podem saltar de US$ 34 bilhões ao ano, para US$ 53 bilhões. Nada nem ninguém pode vetar, atrapalhar ou impedir essa grande perspectiva para nosso país”, disse a senadora ao abrir a audiência.

Por: Agência Brasil

Continue lendo

Brasil

PF investiga venda de dados sigilosos de clientes da Caixa

Os crimes investigados são violação de sigilo funcional e corrupção ativa e passiva.

Publicado

on

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta manhã (6) a Operação Data Venditionis, para investigar a venda de dados sigilosos de clientes da Caixa. Um funcionário é suspeito de comercializar informações sobre empréstimos consignados para uma financeira de Porto Alegre.

A PF estima que 127 clientes no Rio Grande do Sul e nos estados do Amazonas, de Santa Catarina e do Paraná tiveram os dados violados. A investigação começou em janeiro deste ano, com base em denúncia feita à Ouvidoria da Polícia Federal.

As diligências realizadas indicam que “contratos de empréstimo eram transferidos para a financeira a partir das informações fornecidas pelo servidor. Com a prática, há prejuízo à Caixa, com redução da carteira de crédito e a consequente perda de faturamento, e aos clientes que tiveram suas informações pessoais compartilhadas”.

Policiais federais cumprem três mandados de busca e apreensão, em Porto Alegre.

Por: Agência Brasil

Continue lendo

Brasil

PF desarticula quadrilha que comandava tráfico internacional de drogas

Justiça determina a busca e apreensão de dez aeronaves

Publicado

on

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Policiais federais cumpriram nesta quinta-feira (6) 110 mandados judiciais – 38 de prisão e 72 de busca e apreensão – em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Amazonas, Maranhão, Pará, Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo. A ação faz parte da Operação Grão Branco, cujo alvo é uma quadrilha responsável por tráfico internacional de drogas.

A 1ª Vara da Justiça Federal de Cáceres (MT) determinou ainda a busca e apreensão de dez aeronaves e o sequestro de todos os bens de 103 pessoas físicas e jurídicas investigadas. O valor total de bens sequestrado está sendo apurado.

Como foi o início da investigação

As investigações tiveram início em janeiro de 2019, quando a Polícia Federal (PF) e o Grupo Especial de Fronteira – Gefron, de Mato Grosso – apreenderam 495 kg de cocaína no município de Nova Lacerda (MT). Na operação, foram realizados mais de dez flagrantes com apreensão de aproximadamente quatro toneladas de cocaína, aeronaves e veículos utilizados no transporte e a prisão de mais de 20 pessoas envolvidas com o crime.

“O líder da organização criminosa, já condenado por tráfico de drogas,  encontrava-se foragido da justiça brasileira e controlava toda a logística do transporte da droga a partir de uma mansão em um condomínio de luxo em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, desde a saída da droga daquele país por meio de aeronaves, até o recebimento dela em pistas clandestinas no Brasil, o carregamento em carretas e a entrega em grandes centros do Brasil”, disse a PF, em nota.

Em 2020, por meio de uma cooperação internacional com a Polícia Boliviana (Cerian – Centro Regional de Inteligência Antinarcóticos), o líder foi expulso do país e entregue às autoridades brasileiras, iniciando o cumprimento da pena pelo crime. Ao mesmo tempo, seus familiares e outros integrantes da organização criminosa continuaram  comandando a logística de transporte da droga.

O nome do líder da organização criminosa não foi divulgado. O nome da Operação Grão Branco deve-se ao transporte de grãos (soja, milho) de Mato Grosso para São Paulo para justificar as viagens das carretas que transportavam a cocaína.

Por: Agência Brasil

Continue lendo

Popular