conecte-se conosco

Brasil

MPF divulga Lei do Minuto Seguinte em ação de combate a crimes sexuais da Prefeitura Municipal de Jaú (SP)

Lei Federal prevê atendimento médico a vítimas de violência na rede pública; ação tem início em 16 de junho

Foto: Y&R/ MPF

A partir do dia 16 de junho, o Ministério Público Federal (MPF) participa de uma ação de combate a crimes sexuais promovida pela Prefeitura Municipal de Jaú, interior de São Paulo. O evento, promovido pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, prevê a a divulgação da Lei Federal Nº 12.845/2013, conhecida como Lei do Minuto Seguinte, por meio da campanha lançada pelo MPF em 2018 para conhecimento dos direitos das vítimas de violência sexual ao atendimento médico gratuito e imediato na rede de saúde pública, previsto na legislação.

Além do atendimento multidisciplinar em hospitais ou postos de saúde, o regulamento prevê a não obrigatoriedade do registro de boletim de ocorrência, bastando a palavra da vítima. Essa garantia é fundamental para que seja prestado o necessário cuidado médico imediato, farmacológico e amparo às milhares de vítimas de violência sexual.

Para o procurador da República Marcos Salati, “o conhecimento da Lei do Minuto Seguinte é fundamental para que a vítima de violência sexual saiba seus direitos e sinta-se amparada para a busca do atendimento necessário, sempre tendo como norte que a sua palavra é lei”.

“Os abusos sexuais são os crimes mais subnotificados e silenciados que existem e nossa ação tem o objetivo de fortalecer as mulheres para a denúncia imediata e o conhecimento de seus direitos. Reconheço que é preciso ter coragem para tocar nesse vespeiro tão grave, mas isso é emergencial”, completa Cândida Cristina Coelho Ferreira Magalhães, secretária de Políticas Públicas para as Mulheres de Jaú.

Mais informações sobre a Lei do Minuto Seguinte podem ser obtidas pelo site www.leidominutoseguinte.mpf.mp.br e no Facebook da Prefeitura de Jaú.

Por : Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em São Paulo

Economia

Tóquio adota semana de trabalho de quatro dias para combater crise de natalidade

Medida visa estimular a formação de famílias e criar um ambiente de trabalho mais equilibrado, com início previsto para abril de 2025

Publicado

on

Imagem de Tóquio - Japão

O governo de Tóquio anunciou uma nova iniciativa para combater a queda na natalidade do Japão. A partir de abril de 2025, a cidade implementará uma semana de quatro dias de trabalho para os funcionários públicos, com o objetivo de ajudar casais a conciliar a vida profissional e a criação de filhos. A governadora de Tóquio, Yuriko Koike, explicou que a medida visa criar condições para que tanto homens quanto mulheres possam prosperar, sem que as mulheres precisem abrir mão de suas carreiras em função da maternidade.

Atualmente, os funcionários públicos de Tóquio já têm um dia extra de folga a cada quatro semanas, mas a nova política garantirá uma folga fixa toda semana. Além disso, outra medida prevê que pais de crianças do primeiro ao terceiro ano do ensino fundamental possam trocar parte de seus salários para sair mais cedo do trabalho.

Essa iniciativa surge em um contexto de preocupante queda nos nascimentos no Japão, que atingiu seu nível mais baixo em 2023, com um declínio de 5,1% em relação ao ano anterior. Além disso, o número de casamentos caiu 5,9%, o que representa a primeira vez em quase 90 anos que o número de casamentos no país fica abaixo de 500 mil.

A crise demográfica é vista como uma ameaça crescente para o Japão, cujas projeções indicam uma possível redução populacional de 30% até 2070, com uma proporção crescente de idosos. Essa crise também desperta discussões sobre mudanças nas leis trabalhistas, como a adoção de uma jornada de trabalho de quatro dias, uma proposta que já tem sido discutida em alguns países e também no Brasil. Especialistas afirmam que a medida pode aliviar o estresse e aumentar o bem-estar dos trabalhadores.

Continue lendo

Brasil

Esmeralda de R$ 1 bilhão é arrematada por R$ 50 milhões em Salvador por falta de lances

A pedra preciosa de 69 kg foi vendida por um valor bem abaixo da sua avaliação devido à ausência de propostas durante o leilão realizado nesta quarta-feira (11)

Publicado

on

Imagem - divulgação

Uma esmeralda de 69 kg, avaliada em R$ 1 bilhão, foi arrematada por apenas R$ 50 milhões nesta quarta-feira (11) em Salvador, devido à falta de lances durante o leilão. Inicialmente, a pedra estava com o preço mínimo de R$ 100 milhões, mas nenhum lance condizente foi feito. Diante disso, um grupo árabe fez uma proposta abaixo do valor estipulado, o que permitiu a venda por 5% do valor estimado.

Apesar da venda, o grupo comprador ainda pode desistir da compra, uma vez que impôs duas exigências: a visita pessoal à esmeralda e uma avaliação adicional por um gemólogo indicado por eles. A data para a verificação ainda não foi revelada.

Em comparação com outras esmeraldas vendidas em Pindobaçu, no norte da Bahia, a venda desta pedra ficou muito aquém dos valores de mercado. Recentemente, uma esmeralda de 137 kg foi vendida por R$ 175 milhões em um leilão da Receita Federal.

A pedra leiloada possui uma coloração verde-musgo e dimensões de 60 cm de altura, 20 cm de largura e 20 cm de profundidade, e ainda está em seu estado bruto, sem lapidação. A lapidação transforma a pedra em joia, processo ainda não realizado.

Além disso, em Pindobaçu, um garimpeiro baiano, Uilson Diego, possui uma esmeralda ainda maior, de 147 kg, que ele encontrou em 2018. A pedra, considerada rara, ainda não tem valor estipulado, pois Uilson aguarda boas oportunidades para sua venda.

Continue lendo

Economia

Carrefour anuncia corte de 2.200 empregos antes das festas de fim de ano

A redução no quadro de funcionários, equivalente a 1,5% da equipe, ocorre em um momento crítico para o varejo, tradicionalmente marcado por aumento de contratações temporárias

Publicado

on

O Grupo Carrefour, dono das marcas Atacadão e Sam’s Club, informou a demissão de 2.200 funcionários, representando 1,5% de seu total de 130 mil colaboradores. A medida é tomada justamente em um período de alta demanda no varejo, próximo ao Natal, quando muitas empresas costumam ampliar suas equipes com contratações temporárias.

Em comunicado à Folha de S.Paulo, o Carrefour justificou as demissões como parte de um “movimento natural do setor”, afirmando que isso não afetará suas operações ou o atendimento aos clientes durante as festas de fim de ano. A empresa também destacou que, em outubro, abriu novas vagas em diversas áreas, como açougueiros, padeiros, operadores de caixa e repositores, com contratações em andamento em 20 estados e no Distrito Federal.

Variação no mercado varejista

Enquanto o Carrefour realiza demissões, outros varejistas adotam o caminho oposto, ampliando suas equipes temporárias para lidar com o aumento das vendas no fim de ano. Relatório da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) aponta que essa é uma prática comum no setor.

Crise recente com o Brasil

Em novembro, o Carrefour também viveu um episódio de crise diplomática com o Brasil, quando seu CEO global, Alexandre Bompard, anunciou a suspensão das compras de carne de países do Mercosul, incluindo o Brasil, como apoio aos agricultores franceses. A decisão gerou boicotes organizados por frigoríficos brasileiros e repercussão entre políticos. Após seis dias de controvérsia, Bompard enviou uma carta ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, pedindo desculpas e buscando resolver o impasse.

Continue lendo

Popular

Copyright © 2020 O Panorama