conecte-se conosco

Brasil

Mulher submetida a trabalho análogo à escravidão é libertada em SP

A mulher trabalhava desde sua adolescência para a mesma família

Foto: Reprodução/Internet

Uma denúncia de maus tratos feita à Polícia Militar de São Paulo em abril deste ano levou o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Federal (PF) e a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) a libertar uma mulher mantida há mais de 20 anos em condição análoga à escravidão, na cidade de São José dos Campos, no interior paulista.

Segundo o MPT, a mulher, cujo nome não foi divulgado, trabalhava desde sua adolescência para a mesma família. Provas reunidas no inquérito instaurado em abril apontam que a trabalhadora tinha sua liberdade restringida, sendo, inclusive, impedida de conviver com outras pessoas além dos patrões, e não recebia seu salário regularmente.

Ainda de acordo com o MPT, a mulher trabalhava de segunda a domingo, sem folgas. As jornadas diárias de trabalho eram exaustivas e, quando a família viajava, levava a trabalhadora junto para que continuasse prestando serviços aos patrões. Os depoimentos demonstraram que a trabalhadora tinha medo constante da patroa, gerando pressão psicológica e, assim, impedindo que ela fosse contra as suas ordens.

Após a PM ter recebido a denúncia, ido à casa da família, em um condomínio de São José dos Campos, colhido o depoimento da vítima e dos empregadores e registrado um boletim de ocorrência, o MPT ingressou com ação cautelar pedindo à Justiça que autorizasse a realização de buscas no endereço da família.

A autorização judicial resultou na prisão em flagrante de um dos empregadores, na sexta-feira (18). O investigado, cujo nome também não foi informado, foi levado à Delegacia da Polícia Federal de São José dos Campos e responderá pelo crime de redução de trabalhadores à condição análoga à escravidão (Artigo 149 do Código Penal).

Os auditores-fiscais do SIT autuaram os empregadores, determinando que paguem verbas rescisórias à trabalhadora, incluindo FGTS, 13º salário e férias retroativos. De acordo com o MPT, só após a primeira ação policial, em abril, os patrões formalizaram o contrato de trabalho da empregada, que não tinha registro em carteira.

Encaminhada ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de São José dos Campos, a trabalhadora receberá amparo social e abrigo, será incluída em programas de transferência de renda e terá direito a parcelas do seguro-desemprego, no valor de R$ 1.100,00 cada uma.

Dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas indicam que, entre 1995 e 2020, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério da Economia, libertaram 55.712 pessoas encontradas em condição análoga ao trabalho escravo em todo o país.

Considera-se sujeito à condição análoga à escravidão o trabalhador submetido, de forma isolada ou conjuntamente, a trabalho forçado; jornada exaustiva; situação degradante de trabalho; restrição, por qualquer meio, de locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou preposto, no momento da contratação ou no curso do contrato de trabalho; retenção no local de trabalho em razão de: cerceamento do uso de qualquer meio de transporte; manutenção de vigilância ostensiva e apoderamento de documentos ou objetos pessoais.

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas pela internet, por meio da plataforma Sistema Ipê, desenvolvido pelo grupo especial em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Por: Agência Brasil

Brasil

Orientação profissional na adolescência

Muitos adolescentes atualmente se veem perdidos no quesito profissional, porém muitos seriam mais direcionados se fossem frequentemente orientados no período mais importante de seus desenvolvimentos.

Publicado

on

Foto: pikisuperstar/FREEPIK

A adolescência é um período muito valorizado em nossa sociedade e está relacionada à juventude, ao conflito, ao descompromisso, à vivacidade e à contestação. É tido como um momento de grandes incertezas, pois os jovens transitam entre dois mundos, o infantil e o adulto, e não se sentem pertencentes a nenhum deles. Erickson (1972) define essa fase como uma moratória psicossocial, que são os lugares que este “ser”, que não é criança e nem adulto, pode ocupar na sociedade, e que também ainda não estão definidos, o que pode causar grandes sofrimentos.

Esse período, portanto, não deveria ser visto como uma crise pré-programada biopsicologicamente, pois assim seriam deixados de lado alguns fatores cruciais para o desenvolvimento dos jovens, como as condições sociais e culturais de cada indivíduo. Por outro lado, soma-se aos desafios do adolescente a árdua tarefa de se adaptarem às grandes transformações hormonais que ocorrem em seu organismo. Para Jeammet (2005), essa é uma função do organismo, é inerente à condição humana e se traduz, necessariamente, numa patologia.

Entre os estudiosos da adolescência, há certa divergência sobre esse período. Uns afirmam que é um período composto por crises, outros dizem que é uma construção social, porém ambos são importantes para o estudo e a compreensão dessa fase de desenvolvimento do ser humano.

A psicanálise, através das etapas do desenvolvimento da personalidade, fornece subsídios à compreensão da adolescência como sendo um ajuste psicológico em função das mudanças ocorridas no sujeito. Segundo Bloss (1985), a adolescência é uma etapa final da fase genital de desenvolvimento psicossexual em que ocorre a reedição do édipo e sua possível elaboração, e esta seria a soma de vários ajustes às novas condições interiores e exteriores enfrentadas pelo indivíduo, e que vão sendo construídas desde a primeira infância.

Aberastury (1981) concebe essa etapa como sendo um “período de contradições, confuso, ambivalente, doloroso e caracterizado por fricções no meio familiar” (p.13), portanto, é um processo normal e esperado que cada indivíduo deve experienciar. Para esta autora, o adolescente enfrenta três lutos fundamentais

nessa fase:

1 ° LUTO

o luto pelo corpo infantil perdido, base biológica da adolescência, imposta ao indivíduo que tem que sentir e viver suas mudanças como algo externo, e se encontra como um espectador impotente em relação ao que ocorre no seu próprio organismo.

2 ° LUTO

O luto do papel e da identidade infantis que o obrigam a uma renúncia da dependência e entrada em uma nova fase desconhecida.

3° LUTO

O luto pelos pais da infância, os quais persistem em retê-lo na sua personalidade, procurando o refúgio e a proteção que eles significam.

Bohoslavsky (1998) define a crise da adolescência como algo que morre e algo que nasce, por tanto, se relaciona com a noção de desestruturação e reestruturação da personalidade, em que o adolescente está em crise, pois se encontra neste processo.

Outeiral (2003) afirma que o final da adolescência poderia ser caracterizado pelo estabelecimento de uma identidade estável, por uma aceitação da sexualidade, com a consolidação do papel sexual adulto, pela independência dos pais e pela escolha profissional.

A entrada no mundo profissional é exigência do fim da adolescência, o que obriga os jovens estarem em permanente formação, pois as mudanças rápidas que acontecem no mundo capitalista levam a uma acirrada competição, tanto na entrada como na permanência, pois o mercado de trabalho é altamente competitivo e exigente.

Foto: rawpixel.com/FREEPIK

Segundo Lehman (2005) o mercado de trabalho, que está em constante mudança, incentiva o indivíduo a investir cada vez mais na educação como forma de ascender e se sobressair na carreira e, com isso, faz com que o indivíduo adquira a responsabilidade pelo seu êxito, ou pelo fracasso no mundo empresarial; e assim, nesse momento, o adolescente-adulto, repleto de incertezas sobre qual mundo transitar, precisa criar sua identidade ocupacional.

Segundo Sparta (2003), para que as novas funções exigidas pelo mercado fossem desempenhadas, cursos de especialização e formação surgiram, tendo como objetivo o aumento da produtividade e possibilitar o acesso das pessoas ao mercado de trabalho. Nesse contexto surgiu a Orientação Profissional para auxiliar os indivíduos nas suas escolhas.

Levenfus (1997) considera a Orientação Vocacional Ocupacional um processo mais abrangente, que diz respeito não somente à informação das profissões, mas a toda uma busca de conhecimento a respeito de si mesmo, das características pessoais, familiares e sociais do orientando, promovendo o encontro das afinidades do mesmo com aquilo que ele pode vir a realizar em forma de trabalho. Classifica, portanto, como uma abordagem psicológica, ou psicopedagógica, que visa a buscar uma identidade profissional.

A Orientação Profissional consiste em possibilitar ao adolescente o seu autoconhecimento, e a identificação de seus interesses, a influência familiar e a definição de seu projeto de vida. É papel do Orientador Profissional também esclarecer situações, conscientizar e vincular a problemática do adolescente, frente à escolha de seu futuro, com o contexto histórico e as situações locais onde essa escolha se dá. Para tanto, o Orientador Profissional deve levar em consideração a etapa de vida em que o adolescente se encontra, as influências dos amigos e familiares, além das vivências que cada jovem traz de todo o seu desenvolvimento.

A finalidade da Orientação Vocacional é avaliar, analisar, esclarecer e informar o examinando suas áreas de interesses, aptidões específicas e gerais, que se apresentam inseridas em suas possibilidades. Revela, também,tendências e habilidades em área ou campos de trabalho. O objetivo da Orientação Vocacional é associar esses campos e sugerir caminhos ou tendências profissionais, que possam estar mais próximas das possibilidades, capacidades e dos interesses do examinando, é poder proporcionar ao examinando uma forma de resolver o “dilema” diante desse momento de decisão.

Por: Dr.Sueli da Rocha Gonçalves

MPIInstituto de Medicina e Psicologia Integradas

RT: Dalton Garcia Leão CRM 4453

Para continuar atualizado sobre saúde, política, cultura pop e outros assuntos, lembre de checar nosso site e seguir o nosso perfil do Instagram (@OPanoramaOficial).

Continue lendo

Brasil

Estudo: anticorpos de quem teve covid-19 não protegem contra variante

Testes em laboratório mostram que variante Gamma não é neutralizada

Publicado

on

Foto: Arte licenciada/O Panorama

Estudo internacional com participação de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) revela um mecanismo que explica o motivo pelo qual ocorrem as reinfecções de covid-19. Testes em laboratório mostraram que a variante Gamma, anteriormente conhecida como P.1, originada no Brasil, é capaz de escapar dos anticorpos neutralizantes que são gerados pelo sistema imunológico a partir de uma infecção anterior com outras variantes do coronavírus.

Os pesquisadores destacam, no entanto, que os resultados foram obtidos in vitro, ou seja, em laboratório. Além disso, o estudo não inclui outros tipos de resposta imune do organismo, como imunidade celular. “É fundamental entender que pessoas infectadas podem ser infectadas novamente”, aponta William Marciel de Souza, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP, primeiro autor do artigo. O trabalho foi publicado como artigo na revista científica The Lancet em 8 de julho.

Foram analisadas amostras do plasma de pacientes que tiveram a doença, e também de pessoas imunizadas pela vacina CoronaVac. “A pesquisa mostra que pessoas que foram vacinadas ainda estão suscetíveis à infecção, se você tomou a vacina continue usando máscara, continue com distanciamento social, continue usando as medidas de higiene para evitar a transmissão para outras pessoas”, aconselha o pesquisador.

Souza lembra que os estudos clínicos mostram a eficiência da CoronaVac contra formas graves da doença, reduzindo internações e mortes. “A vacina não é contra infecção, infecção pode acontecer a qualquer momento, com qualquer vacina, o objetivo da vacina é contra a doença, a forma grave, da pessoa morrer, ter sequelas graves.”

Outros estudos

O pesquisador citou outro estudo que analisou casos de covid-19 em idosos moradores de um convento e uma casa de repouso. Ele aponta que, embora os locais fossem pouco movimentados, o vírus entrou nessas moradias e infectou as pessoas com mais 70 anos que estavam vacinadas. “Mesmo com idade bem avançada quase todos foram assintomáticos ou com sintomas leves, não precisaram de hospitalização. Isso mostra a importância das vacinas.”

Sobre a variante Delta, Souza aponta que os estudos também vêm demonstrando a proteção contra formas mais graves da doença. “Mesmo locais com alta taxa de vacinação, por exemplo os Estados Unidos, em que hoje a Delta é a linhagem mais dominante, o número de mortes e hospitalizados não aumentou mesmo com a introdução dela.”

Por: Agência Brasil

Para continuar atualizado sobre saúde, política, cultura pop e outros assuntos, lembre de checar nosso site e seguir o nosso perfil do Instagram (@OPanoramaOficial).

Continue lendo

Brasil

Receita libera consulta a terceiro lote de restituição do Imposto de Renda

Lote será o maior da história em número de contribuintes

Publicado

on

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A partir das 10h de hoje (23), o contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até meados de maio poderá saber se acertou as contas com o Leão. A Receita Federal liberará a consulta ao terceiro dos cinco lotes de restituição de 2021.

Esse será o maior lote de restituição da história em número de contribuintes. Ao todo, 5.068.200 contribuintes receberão R$ 5,8 bilhões.  Do total, 4.913.343 contribuintes entregaram a declaração até 18 de maio.

O restante tem prioridade legal, sendo 13.985 contribuintes idosos acima de 80 anos, 95.298 contribuintes entre 60 e 79 anos, 8.987 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 36.616 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O dinheiro será pago em 30 de julho. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Basta o contribuinte clicar no campo Meu Imposto de Renda e, em seguida, Consultar Restituição. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

Calendário

Inicialmente previsto para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi encerrado em 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Por: Agência Brasil

Para continuar atualizado sobre saúde, política, cultura pop e outros assuntos, lembre de checar nosso site e seguir o nosso perfil do Instagram (@OPanoramaOficial).

Continue lendo

Popular