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Economia

Birmingham, segunda maior cidade do Reino Unido, declara falência

Administração municipal só vai manter as despesas essenciais e não é mais capaz de equilibrar seu orçamento, como determina a lei, sem a ajuda do governo central

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A segunda maior cidade do Reino Unido, Birmingham, anunciou nesta terça-feira (5) que está falida e que não pode mais cumprir suas obrigações financeiras. A medida, que afeta mais de um milhão de habitantes, é a primeira de uma série de possíveis colapsos nas administrações locais do país, que enfrentam cortes do governo central e os efeitos da inflação e da pandemia.

Birmingham acionou a “seção 114” da Lei de Finanças do Governo Local de 1988, que permite às autoridades municipais declararem insolvência quando não conseguem equilibrar seu orçamento. A partir de agora, a cidade só poderá manter as despesas essenciais e terá que apresentar um plano de ação em 21 dias para sanar o déficit de 87 milhões de libras esterlinas (R$ 543 milhões) em seu orçamento anual de 3,2 bilhões de libras esterlinas (R$ 20 bilhões).

Os líderes do Partido Trabalhista, que controlam a Câmara Municipal de Birmingham – uma das maiores da Europa – atribuíram a situação a “questões de longo prazo”, como a implantação de um novo sistema informático, mas também à “inflação galopante”, que é a mais alta do G7, ao aumento dos custos dos serviços sociais para adultos e às reduções nos impostos cobrados das empresas.

Eles também acusaram os governos conservadores de terem reduzido o financiamento da cidade em 1 bilhão de libras esterlinas (R$ 6,2 bilhões) desde que chegaram ao poder, em 2010. Segundo o “think tank” Institute for Gouvernment, o financiamento estatal caiu 40% em termos reais entre 2009/2010 e 2019/2020. A partir de então, aumentou, devido a pagamentos excepcionais relacionados com a pandemia da covid-19.

O presidente da Câmara Municipal de Birmingham, John Cotton, e sua vice, Sharon Thompson, disseram que a cidade não é a única nesta situação e que autoridades locais em todo o Reino Unido estão enfrentando o que chamaram de “uma tempestade perfeita”. Eles citaram uma estimativa da federação de coletividades locais Sigoma, segundo a qual 26 destes municípios poderiam se declarar em insolvência nos próximos dois anos.

Um porta-voz do primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, disse que cabe aos conselhos eleitos localmente administrar seu orçamento. No entanto, o presidente da Sigoma, Stephen Houghton, alertou que “o sistema de financiamento está completamente quebrado” e pediu ajuda ao governo central.

Antes de Birmingham, o distrito londrino de Croydon e a cidade de Thurrock, a leste da capital, declararam-se em insolvência há um ano. Jonathan Carr West, diretor da Local Government Information Unit, uma associação que assessora as coletividades, afirmou que “o governo central deixou as administrações locais viverem com o dinheiro contado […] durante tempo demais”. Ele advertiu que “Birmingham é a Câmara mais importante até agora a se declarar em insolvência, mas se as coisas não mudarem, não será a última”.

Economia

Milei quer taxar brasileiros que estudam na Argentina

Presidente argentino defende medidas como parte de uma ‘revolução liberal’.

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O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou um pacote de medidas econômicas que pode afetar diretamente os mais de 10 mil estudantes brasileiros que cursam universidades públicas e gratuitas no país vizinho. Entre as propostas do governo, está a autorização para que as universidades cobrem mensalidades dos estrangeiros que não possuem residência permanente na Argentina.

A medida pode inviabilizar o sonho de muitos brasileiros que buscam uma formação de qualidade, sem custos e sem vestibular, principalmente na área de Medicina. Atualmente, a Argentina é o destino preferido dos brasileiros que querem estudar fora do país, segundo o Ministério da Educação do Brasil.

O pacote de Milei, apelidado de “Plano Motosserra”, visa reduzir o déficit fiscal do Estado, que gasta mais do que arrecada, e combater a hiperinflação, que já ultrapassa os 140% ao ano. Além da cobrança das universidades, o governo também anunciou a redução de ministérios, o corte de subsídios, a desvalorização da moeda, a taxação do comércio exterior e o cancelamento de obras públicas.

O governo argentino, no entanto, abriu uma brecha para que as universidades possam implementar um sistema de bolsas de estudo para os estrangeiros, financiado por convênios com outros países ou com instituições privadas. Essa alternativa pode beneficiar os brasileiros que já estão matriculados ou que pretendem ingressar nas universidades argentinas.

O pacote econômico de Milei ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional da Argentina, que tem maioria da oposição. O projeto já enfrenta resistência de diversos setores da sociedade, que realizaram protestos e panelaços contra as medidas. O presidente Milei, que assumiu o cargo em dezembro de 2023, defende que as reformas são necessárias para solucionar os problemas estruturais da economia argentina.

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Argentinos poderão pagar aluguel até com litro de leite, diz chanceler de Milei

Megadecreto permite que locação seja quitada com bitcoin, qualquer tipo de moeda ou quilos de vaca

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O presidente da Argentina, Javier Milei, surpreendeu o país ao publicar um decreto que permite que os contratos de aluguel sejam feitos em qualquer moeda ou bem, incluindo criptomoedas, vacas e leite. A medida, que revoga a atual Lei do Aluguel, foi anunciada pela ministra das Relações Exteriores, Diana Mondino, que defendeu o respeito à vontade dos cidadãos de escolherem como pagar suas dívidas.

O decreto, que entrou em vigor ontem, causou polêmica e indignação entre os inquilinos, que temem ser explorados pelos proprietários. O presidente da associação Inquilinos Agrupados, Gervasio Muñoz, acusou Milei de querer implantar um sistema econômico medieval na Argentina e anunciou protestos contra a nova lei.

Segundo Muñoz, o decreto não estabelece um prazo mínimo para os contratos de aluguel e permite que os proprietários cobrem em dólares, euros ou qualquer outra moeda que desejarem, sem a possibilidade de intervenção do devedor ou do juiz. Ele afirmou que isso pode levar a situações absurdas, como ter que assinar contratos por 15 dias, um mês ou dois meses, ou pagar o aluguel com quilos de vaca ou litros de leite.

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Argentina: peso desaba 54% e Bolsa dispara após anúncios do governo

O índice S&P Merval avançava 6,2% por volta das 11 horas (pelo horário de Brasília), renovando a máxima. BC manterá juros em 133% ao ano

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A Argentina viveu nesta quarta-feira (13/12) um dia de turbulência econômica, após o anúncio de um pacote de medidas do novo governo do presidente Javier Milei, que assumiu o poder no mês passado com uma agenda ultraliberal. O peso oficial argentino sofreu uma forte desvalorização de mais de 54% em relação ao dólar, que chegou a ser cotado a 800 pesos na abertura do mercado. Já o índice S&P Merval, que mede o desempenho das principais ações da bolsa de Buenos Aires, subiu 6,2%, atingindo um novo recorde de 1.072.661,76 pontos.

As medidas anunciadas pelo ministro da Economia, Luis Caputo, na terça-feira (12/12), têm como objetivo reduzir o déficit fiscal, controlar a inflação e estimular o crescimento econômico. Entre elas, estão a diminuição do tamanho do Estado, o corte de gastos públicos, o aumento de impostos sobre as importações e a desvalorização do peso. O governo Milei também pretende privatizar empresas estatais, flexibilizar as leis trabalhistas e abrir o mercado para investidores estrangeiros.

O pacote, porém, foi recebido com ceticismo e resistência por parte de setores da sociedade, que temem os efeitos sociais das medidas. A Argentina enfrenta uma grave crise econômica, agravada pela pandemia de covid-19, que deixou milhões de pessoas sem emprego e renda. Em outubro, a inflação anual chegou a 142,7%, a maior desde 1991, segundo o Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec). Além disso, quatro em cada 10 argentinos vivem abaixo da linha da pobreza, de acordo com dados do mesmo órgão referentes a setembro.

O Banco Central da Argentina, por sua vez, anunciou que manterá a taxa básica de juros em 133% ao ano, uma das mais altas do mundo, para tentar conter a fuga de capitais e a pressão sobre o câmbio. A autoridade monetária também informou que adotará uma nova “paridade móvel” para o peso, que perderá 2% do seu valor a cada mês. A medida visa a aumentar a competitividade das exportações argentinas e a reduzir o déficit comercial.

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